Câmara de Garanhuns na Luta contra o Covid-19
Irmanado aos demais poderes, Municipal, Estadual e Federal bem como preocupado com a atual situação em que ora vivemos, especialmente o Município de Garanhuns com essa Pandemia do Covid-19, o Vereador e Presidente da Câmara Municipal de Garanhuns, Daniel da Silva, enviou ao Governo do Estado comunicado com o seguinte teor: Exmo. Sr. Paulo Henrique Saraiva Câmara, cumprimentando-o, diante das medidas tomadas para o combate a Pandemia do Covid-19, pelo Governo do Estado, que foram de... leia mais
ATO 01 CÂMARA DOS VEREADORES DE GARANHUNS
SESSÃO SOLENE
Será realizada nesta quarta-feira, 11 de março, a partir das 10:30, no Plenário da Casa Raimundo de Moraes, Sessão Solene, em comemoração aos 209 (duzentos e nove anos) de fundação do Município de Garanhuns. Na ocasião haverá a Palestra do Historiador Prof. Mestre José Eduardo da Silva, com o Tema: Entre o Fiar do Tempo e o Descortinar do Espaço: “Uma história social do Município de Garanhuns – 1811”; e a entrega dos Títulos de Cidadão(ã) Honorário(a) de Garanhuns, aos seguintes... leia mais
DIA INTERNACIONAL DA MULHER
Antecipando as comemorações do dia internacional da mulher (8 de março – domingo), o Ver. Daniel da Silva, presidente da Câmara Municipal de Garanhuns, realizou hoje, quinta-feira, um café para as vereadoras e funcionárias da Casa. Esta já é uma pratica de Daniel que pelo segundo ano consecutivo homenageia as mulheres pelo seu dia se confraternizando com o corpo feminino da Casa Raimundo de Moraes. O evento contou ainda com a presença da Secretaria da Mulher do Município de Garanhuns Srª... leia mais
Câmara de Garanhuns inicia 1º Periodo Legislativo de 2020
Foi realizada na manhã de hoje, 5 de fevereiro de 2020, no Plenário da Câmara Municipal de Garanhuns, a primeira reunião ordinária do primeiro período legislativo de 2020. A reunião contou com a presença do vice-prefeito Haroldo Vicente, representando o Prefeito Izaías Régis, secretários do governo municipal, vereadores, representantes da Imprensa e representantes da sociedade em geral. Na oportunidade o vereador e presidente da Casa Daniel da Saúde saudou a todos desejando que 2020 seja um ano... leia mais
Comissões do Senado aprovam incentivos para a tecnologia da informação
As comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) aprovaram nesta terça-feira (10) o Projeto de Lei (PL) 4.805/2019 que reformula as regras para incentivar a tecnologia da informação. O projeto, proveniente da Câmara, segue com urgência para votação em Plenário. O texto cumpre determinação da Organização Mundial do Comércio (OMC) para reformulação da Lei de Informática até o final de 2019. A decisão da OMC veio em resposta à queixa da... leia mais
Novo marco legal do saneamento básico
O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (17) a votação do projeto de lei do saneamento básico (PL 4162/19, do Poder Executivo), que facilita a privatização de estatais do setor, exige licitação para a contratação desses serviços e prorroga o prazo para o fim dos lixões. A matéria será enviada ao Senado. De acordo com o texto do deputado Geninho Zuliani (DEM-SP), os atuais contratos de municípios com estatais de saneamento, geralmente estaduais, serão mantidos até o... leia mais
Aprovado em 1º turno PEC que aumenta repasses para municípios
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (18), em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 391/17, do Senado, que aumenta em 1 ponto percentual os repasses de alguns tributos da União para as cidades, por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Foram 343 votos a 6. Atualmente, de 49% da arrecadação total do imposto de renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), 22,5 pontos percentuais ficam com as cidades por meio do FPM.... leia mais
Câmara dos Deputados aprova projeto que modifica regras do ISS
O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (17) a votação do projeto de lei complementar que cria uma transição para a transferência do recebimento do Imposto sobre Serviços (ISS) da cidade sede do prestador do serviço para a cidade onde ele é efetivamente prestado. Devido às mudanças, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 461/17, do Senado, volta àquela Casa para nova votação. Nas votações de hoje, os deputados mantiveram o texto do deputado Herculano Passos (MDB-SP),... leia mais
Consciência Negra
Será realizada hoje à noite, no Plenário da Câmara Municipal de Garanhuns, a partir das 19H00, Sessão Solene em homenagem ao dia da Consciência Negra. Na oportunidade várias autoridades serão homenageadas com comendas outorgadas pelo Poder Legislativo Municipal. O Dia Nacional da Consciência Negra é celebrado, no Brasil, em 20 de novembro. Foi criado em 2003 como efeméride incluída no calendário escolar — até ser oficialmente instituído em âmbito nacional mediante a... leia mais
Outubro Rosa
Em comemoração ao encerramento do “Outubro Rosa”, o Vereador Daniel da Silva (Daniel da Saúde) – PSC, Presidente da Câmara Municipal de Garanhuns, realizou, na manhã de hoje, um café da manhã para as funcionárias e convidados do Poder Legislativo. Estiveram prestigiando o evento os vereadores Daniel da Saúde, Professor Márcio, Marinho da Estiva e Cel. Campos além do Vice-prefeito Haroldo Vicente que enfatizou a importância da campanha, realizada no mês de outubro, contra o Câncer de Mama. O... leia mais
Câmara efetua pagamento da segunda parcela do 13º salário dos servidores
O Vereador Daniel da Silva (Daniel da Saúde) PSC, Presidente da Câmara dos Vereadores de Garanhuns, autorizou o financeiro a pagar a segunda parcela do 13º salário aos servidores da Casa Raimundo de Moraes. Mesmo faltando pouco mais de 60 dias para o término do ano e cerca de 50 dias (20 de dezembro) para esgotar o prazo vigente, o Legislativo Municipal pagou a todos os funcionários, incluído os Vereadores, seus direitos injetando no comercio local pouco mais de 220 mil reais. Segundo o... leia mais
Sessão Solene
Será realizada hoje, sexta-feira, 25 de outubro de 2019, no Plenário da Câmara Municipal de Garanhuns, Sessão Solene para entrega de Títulos de Cidadão(ã) Honorário(a) de Garanhuns e Voto de Aplauso ás seguintes pessoas : Sr. José Roberto de Almeida (Jornalista Roberto Almeida) Sr. Izaque Correia de Lima (Izaque Barbeiro) Dr. Klebson Costa de Albuquerque Sr. Carlos Vandré Fernandes dos Santos (Calão) Srª. Andrezza Brasileiro Ferreira de Carvalho Srª. Karina Vasconcelos A solenidade tem... leia mais
Requerimentos e Projetos importantes votados e aprovados na Câmara dos Vereadores de Garanhuns
Dentre os Requerimentos e Projetos aprovados pelos Vereadores da Câmara Municipal de Garanhuns está o Projeto de nº 022/2019, do Governo Municipal que dispõe sobre a reestruturação dos cargos de Auditor Fiscal e Agente Fiscal de Tributos, institui o Quadro de Pessoal de Auditoria Fiscal e Tributária da Secretaria de Finanças do Município de Garanhuns; Requerimento da Vereadora Andréa Nunes (PTB) ao Prefeito e as Secretárias competentes, que coloquem Iluminação e Banquinhos na área central da... leia mais
Câmara de Vereadores realizará Sessão Solene
Será realizada no dia 20 de setembro (Sexta-feira), a partir das 19:00 hs, no plenário da Câmara Municipal de Garanhuns, Sessão Solene para entrega das Medalhas de Mérito e Títulos de Cidadão (ã) honorário (a) de Garanhuns a personalidades e entidades de nossa cidade. O presidente da Casa Raimundo de Moraes Vereador Daniel da Silva (Daniel da Saúde) PSC junto a Mesa Diretora e demais Vereadores convidam a sociedade para mais este ato de reconhecimento dos serviços prestados a nossa cidade... leia mais
Parlamento Municipal contará com 17 vereadores da próxima legislatura
A Câmara Municipal de Garanhuns passará a contar com 17 Vereadores a partir da legislatura 2021/2024. A Emenda nº 001/2019, que altera o Art. 1º da proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 001/2019, que altera o parágrafo 3º do Artigo 11, da Lei Orgânica Municipal de Garanhuns, foi aprovada, em primeira votação, no Plenário da Casa Raimundo de Moraes, por 12 dos 13 Vereadores do atual Legislativo. A Emenda tinha sido discutida e aprovada, no dia anterior, terça-feira, pelas Comissões de... leia mais
Vereadores de Garanhuns aprovam Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentária LDO
Foi aprovada em duas Reuniões Ordinárias, por unanimidade dos Vereadores da Casa Raimundo de Moraes, o Projeto de Lei nº 024/2019, do Governo Municipal, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2020 . De modo geral a LDO estabelece metas e prioridades para o exercício financeiro do ano seguinte. Dessa forma, orienta a elaboração do Orçamento e altera questões de Legislação Tributária. A partir da aprovação da LDO a Secretaria de Finanças prepara uma... leia mais
Medalha do Pedro de Assis
Foi aprovado por unanimidade, na segunda Reunião Ordinária do segundo Período Legislativo, realizada na última quarta-feira 07 de agosto no Plenário da Câmara Municipal de Garanhuns, o Projeto de Resolução nº 044/2019, de autoria do Vereador Daniel da Silva (PSC) que cria a Medalha Dr. Pedro de Assis Lourenço Gomes (Dr. Pedro de Assis) e regulamenta a forma de concessão as personalidades da área jurídica, com atuação no âmbito do Município de Garanhuns, Estado de Pernambuco. A criação da... leia mais
Recesso parlamentar
Durante este mês de julho de 2019, como acontece no Legislativo do Brasil, a Câmara dos Vereadores de Garanhuns entra no Recesso Parlamentar e, com isso, o expediente da Casa Raimundo de Moraes, para o Público, será das 09:00 às 13:00, desta terça-feira, dia 2 até dia 26 do mês em curso, voltando a sua normalidade na segunda-feira 29 do julho. O recesso parlamentar é uma prerrogativa das casas legislativas que por Lei suspende as reuniões ordinárias por um período de 30 dias, sendo que os... leia mais
Reajuste dos servidores municipais será votado nesta quarta-feira na Câmara dos Vereadores de Garanhuns
Em reunião realizada na manhã de hoje, 18/06, na sala das Comissões da Câmara Municipal de Garanhuns, reunião entre os Vereadores representantes das Comissões de Legislação, Justiça e Redação de Leis; Finanças e Orçamentos; SINSEMUG e SINDIGUARDA onde foram aprovados os Projetos de Leis, nº 018/2019 e 019/2019, oriundo do Executivo, reajustando os vencimentos dos Servidores Públicos Efetivos, Inativos e Pensionistas, e também a grade de vencimentos dos Servidores da Guarda Municipal... leia mais