Em Moção Legislativa apresentada na Câmara de Garanhuns,
o vereador Erivan Pita (PSD) defendeu a aprovação do Projeto de Lei nº 569/21,
que cria o Programa Gás Social para subsidiar 50% do valor do botijão de gás
(GLP) para famílias de baixa renda.
Com sucessivos reajustes, o botijão de 13kg está custando
quase R$ 100,00 nas revendas e em menos de um ano subiu o dobro da inflação,
sufocando o orçamento das famílias principalmente neste momento de Pandemia.
"O botijão de gás é um item de primeira necessidade
e vem sofrendo constantes aumentos, penalizando principalmente ás famílias mais
pobres, dessa forma apoiamos esse projeto que uma vez aprovado vai beneficiar
muita gente que não está podendo comprar seu gás de cozinha", pontuou o
vereador Erivan Pita.
De acordo com o Projeto que tramita na Câmara dos
Deputados, em Brasília, poderão participar do Gás Social às famílias
cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e em
situação de vulnerabilidade. O subsídio será bancado pela Contribuição da CIDE-Combustíveis,
um tributo criado em 2001 e que incide sobre a importação e a comercialização
de derivados de petróleo e etanol. A Moção de Erivan Pita foi encaminhada aos
deputados Federais Arthur Lira (presidente da Câmara Federal) e Christino Áureo
(autor do PL 569/21), bem como a todos os Deputados que integram a Bancada
Federal por Pernambuco.
