Institui a Semana Municipal de Prevenção do Patrimônio Histórico Cultural de Garanhuns, a ser comemorado, anualmente, na semana que constar o dia 17 de agosto.
Ementa: Institui a Semana Municipal de Prevenção do Patrimônio Histórico Cultural de Garanhuns, a ser comemorado, anualmente, na semana que constar o dia 17 de agosto.