Dispõe sobre a criação do Polo de Apoio Presencial de Educação à Distância, do Sistema Universidade aberta do Brasil, no âmbito do Município de Garanhuns.

Ementa: Dispõe sobre a criação do Polo de Apoio Presencial de Educação à Distância, do Sistema Universidade aberta do Brasil, no âmbito do Município de Garanhuns.

Origem: Executivo Municipal

Autoria: Não se Aplica

Relator: BRUNO RAFAEL FERREIRA DOS SANTOS (BRUNO DOS SANTOS)

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17/04/2024

ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES

Comissão de Legislação, Justiça e Redação de Leis, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Educação e Cultura.
Sem Anexos
18/04/2024

PRIMEIRA VOTAÇÃO

Aprovado por maioria.
Sem Anexos
18/04/2024

SEGUNDA VOTAÇÃO

Aprovado por maioria.
Sem Anexos
19/04/2024

APROVADO - LEI

Lei n.º 5231/24, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco em 22/04/2024, págs. 40/41.
Sem Anexos

Dispõe sobre a criação do Polo de Apoio Presencial de Educação à Distância, do Sistema Universidade aberta do Brasil, no âmbito do Município de Garanhuns.

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