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Institui a “Semana Municipal da Maternidade Atípica” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Garanhuns.

Ementa: Institui a “Semana Municipal da Maternidade Atípica” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Garanhuns.

Origem: Vereador

Autoria: JUCA VIANA

Relator: BRUNO RAFAEL FERREIRA DOS SANTOS (BRUNO DOS SANTOS)

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08/05/2024

ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES

Comissão de Legislação, Justiça e Redação de Leis, Comissão de Saúde e Assistência Social e Comissão de Acessibilidade e Inclusão da Pessoa com Deficiência.
Sem Anexos
15/05/2024

PRIMEIRA VOTAÇÃO

Aprovado por unanimidade.
Sem Anexos
22/05/2024

SEGUNDA VOTAÇÃO

Aprovado por unanimidade.
Sem Anexos
27/05/2024

APROVADO - LEI

Lei n.º 5256/24, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Garanhuns em 28/05/2024, págs. 62/63.
Sem Anexos