Altera dispositivos da Lei Municipal nº 5.277, de 09 de julho de 2024, cuja ementa “Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Garanhuns”.

Ementa: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 5.277, de 09 de julho de 2024, cuja ementa “Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Garanhuns”.

Origem: Executivo Municipal

Autoria: Não se Aplica

Relator: BRUNO RAFAEL FERREIRA DOS SANTOS (BRUNO DOS SANTOS)

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18/12/2024

ENCAMINHADO PARA A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO , JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS

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Sem Anexos
18/12/2024

PRIMEIRA VOTAÇÃO

Aprovado por unanimidade.
Sem Anexos
18/12/2024

SEGUNDA VOTAÇÃO

Aprovado por unanimidade.
Sem Anexos
24/12/2024

APROVADO - LEI

Lei n.º 5314/24, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco em 26/12/2024, pág. 36.
Sem Anexos

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 5.277, de 09 de julho de 2024, cuja ementa “Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Garanhuns”.

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ENCAMINHADO PARA A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO , JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS

PRIMEIRA VOTAÇÃO

SEGUNDA VOTAÇÃO

APROVADO - LEI