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Institui no calendário oficial do município de Garanhuns, o dia 19 de setembro como o dia municipal da Educação de Jovens e Adultos –EJA.

Ementa: Institui no calendário oficial do município de Garanhuns, o dia 19 de setembro como o dia municipal da Educação de Jovens e Adultos –EJA.

Origem: Vereador

Autoria: JUCA VIANA

Relator: Matheus Santos Martins de Araújo

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19/02/2025

ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES

Comissão de Legislação, Justiça e Redação de Leis e Comissão de Educação, Cultura, Esportes e Turismo.
Sem Anexos
19/03/2025

PRIMEIRA VOTAÇÃO

Aprovado por unanimidade.
Sem Anexos
21/03/2025

SEGUNDA VOTAÇÃO

Aprovado por unanimidade.
Sem Anexos
01/07/2025

APROVADO - LEI

Lei n.º 5358/2025, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco em 02/07/2025, pág. 47.
Sem Anexos