Altera dispositivos da Lei Municipal n°4.496/2018, que "Dispõe sobre a Regulamentação na concessão, na aplicação e na prestação de contas de recursos utilizados, sob a forma de Suprimento...

Ementa: Altera dispositivos da Lei Municipal n°4.496/2018, que "Dispõe sobre a Regulamentação na concessão, na aplicação e na prestação de contas de recursos utilizados, sob a forma de Suprimento...

Origem: Executivo Municipal

Autoria: Não se Aplica

Relator: Matheus Santos Martins de Araújo

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21/05/2025

ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES

Comissão de Legislação, Justiça e Redação de Leis, Comissão de Finanças e Orçamentos e Comissão de Educação, Cultura, Esportes e Turismo.
Sem Anexos
28/05/2025

PRIMEIRA VOTAÇÃO

Aprovado por unanimidade.
Sem Anexos
04/06/2025

SEGUNDA VOTAÇÃO

Aprovado por unanimidade.
Sem Anexos
09/06/2025

APROVADO - LEI

Lei n.º 5352/2025, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco em 10/06/2025, págs. 73/74.
Sem Anexos

Altera dispositivos da Lei Municipal n°4.496/2018, que "Dispõe sobre a Regulamentação na concessão, na aplicação e na prestação de contas de recursos utilizados, sob a forma de Suprimento...

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APROVADO - LEI