Altera a redação do art. 4°, da Lei Ordinária Municipal n°3.893, de 17 de abril de 2013, modificada pela Lei Ordinária Municipal n° 3.985, de 15 de abril de 2014, pela Lei Ordinária Municipal 4.119...

Ementa: Altera a redação do art. 4°, da Lei Ordinária Municipal n°3.893, de 17 de abril de 2013, modificada pela Lei Ordinária Municipal n° 3.985, de 15 de abril de 2014, pela Lei Ordinária Municipal 4.119...

Origem: Executivo Municipal

Autoria: Não se Aplica

Relator: Matheus Santos Martins de Araújo

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04/06/2025

ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES

Comissão de Legislação, Justiça e Redação de Leis e Comissão de Finanças e Orçamentos.
Sem Anexos
11/06/2025

PRIMEIRA VOTAÇÃO

Aprovado por unanimidade.
Sem Anexos
11/06/2025

SEGUNDA VOTAÇÃO

Aprovado por unanimidade.
Sem Anexos
16/06/2025

APROVADO - LEI

Lei n.º 5354/2025, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco em 17/06/2025, pág. 66.
Sem Anexos

Altera a redação do art. 4°, da Lei Ordinária Municipal n°3.893, de 17 de abril de 2013, modificada pela Lei Ordinária Municipal n° 3.985, de 15 de abril de 2014, pela Lei Ordinária Municipal 4.119...

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