Acrescenta e altera dispositivos no Art. 2° e no Anexo I da Lei Municipal n° 5.375, de 18 de agosto de 2025, cuja ementa "Dispõe sobre a criação e reorganização da estrutura administrativa e...

Ementa: Acrescenta e altera dispositivos no Art. 2° e no Anexo I da Lei Municipal n° 5.375, de 18 de agosto de 2025, cuja ementa "Dispõe sobre a criação e reorganização da estrutura administrativa e...

Origem: Executivo Municipal

Autoria: Não se Aplica

Relator: Matheus Santos Martins de Araújo

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08/10/2025

ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES

Comissão de Legislação, Justiça e Redação de Leis e Comissão de Finanças e Orçamentos.
Sem Anexos
15/10/2025

PRIMEIRA VOTAÇÃO

Aprovado por maioria.
Sem Anexos
15/10/2025

SEGUNDA VOTAÇÃO

Aprovado por maioria.
Sem Anexos
17/10/2025

APROVADO - LEI

Lei n.º 5387/2025, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco em 20/10/2025, págs. 165/169.
Sem Anexos

Acrescenta e altera dispositivos no Art. 2° e no Anexo I da Lei Municipal n° 5.375, de 18 de agosto de 2025, cuja ementa "Dispõe sobre a criação e reorganização da estrutura administrativa e...

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SEGUNDA VOTAÇÃO

APROVADO - LEI