Dispõe sobre a criação do GTAM -Grupo Tático com Apoio de Motopatrulhamento, do GET — Grupamento Especializado de Trânsito, e, altera dispositivo da Lei Municipal n° 4507, de 07 de dezembro de 2018...

Ementa: Dispõe sobre a criação do GTAM -Grupo Tático com Apoio de Motopatrulhamento, do GET — Grupamento Especializado de Trânsito, e, altera dispositivo da Lei Municipal n° 4507, de 07 de dezembro de 2018...

Origem: Executivo Municipal

Autoria: Não se Aplica

Relator: Matheus Santos Martins de Araújo

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08/10/2025

ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES

Comissão de Legislação, Justiça e Redação de Leis, Comissão de Finanças e Orçamentos, Comissão de Obras, Serviços Públicos, Patrimônio e Urbanismo e Comissão de Defesa Social.
Sem Anexos
15/10/2025

PRIMEIRA VOTAÇÃO

Aprovado por unanimidade.
Sem Anexos
15/10/2025

SEGUNDA VOTAÇÃO

Aprovado por unanimidade.
Sem Anexos
17/10/2025

APROVADO - LEI

Lei n.º 5390/2025, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco em 20/10/2025, págs. 47/48.
Sem Anexos

Dispõe sobre a criação do GTAM -Grupo Tático com Apoio de Motopatrulhamento, do GET — Grupamento Especializado de Trânsito, e, altera dispositivo da Lei Municipal n° 4507, de 07 de dezembro de 2018...

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PRIMEIRA VOTAÇÃO

SEGUNDA VOTAÇÃO

APROVADO - LEI