Altera a Lei Municipal n° 3.980, de 31 de março de 2014 e os seus Anexos, com redação atualizada pelas Lei Municipais n° 4497, de 08 de novembro de 2018 e n°4673, de 13 de agosto de 2020.

Ementa: Altera a Lei Municipal n° 3.980, de 31 de março de 2014 e os seus Anexos, com redação atualizada pelas Lei Municipais n° 4497, de 08 de novembro de 2018 e n°4673, de 13 de agosto de 2020.

Origem: Executivo

Autoria: Não se Aplica

Relator: Matheus Santos Martins de Araújo

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13/08/2025

ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES

Comissão de Legislação, Justiça e Redação de Leis e Comissão de Finanças e Orçamentos.
Sem Anexos
13/08/2025

PRIMEIRA VOTAÇÃO

Aprovado por maioria.
Sem Anexos
13/08/2025

SEGUNDA VOTAÇÃO

Aprovado por maioria.
Sem Anexos
15/08/2025

APROVADO - LEI

Lei n.º 5374/2025, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco em 18/08/2025, págs 174/182.
Sem Anexos

Altera a Lei Municipal n° 3.980, de 31 de março de 2014 e os seus Anexos, com redação atualizada pelas Lei Municipais n° 4497, de 08 de novembro de 2018 e n°4673, de 13 de agosto de 2020.

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