Altera dispositivo da Lei Ordinária Municipal n° 3.438, de 11 de dezembro de 2006, alterado pelas Leis Ordinárias Municipais n°4.110, de 23 de março de 2015; n° 4.216, de 22 de dezembro de 2015;...

Ementa: Altera dispositivo da Lei Ordinária Municipal n° 3.438, de 11 de dezembro de 2006, alterado pelas Leis Ordinárias Municipais n°4.110, de 23 de março de 2015; n° 4.216, de 22 de dezembro de 2015;...

Origem: Executivo Municipal

Autoria: Não se Aplica

Relator: Matheus Santos Martins de Araújo

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06/08/2025

ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES

Comissão de Legislação, Justiça e Redação de Leis e Comissão de Finanças e Orçamentos.
Sem Anexos
13/08/2025

PRIMEIRA VOTAÇÃO

Aprovado por unanimidade.
Sem Anexos
13/08/2025

SEGUNDA VOTAÇÃO

Aprovado por unanimidade.
Sem Anexos
14/08/2025

APROVADO - LEI

Lei n.º 5372/2025, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco em 15/08/2025, pág.55.
Sem Anexos

Altera dispositivo da Lei Ordinária Municipal n° 3.438, de 11 de dezembro de 2006, alterado pelas Leis Ordinárias Municipais n°4.110, de 23 de março de 2015; n° 4.216, de 22 de dezembro de 2015;...

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