Altera dispositivos da Lei Municipal n° 3.891, de 09 de abril de 2013, com redação modificada pelas Leis Ordinárias Municipais n° 3.928, de 21 de agosto de 2013; n° 3.977, de 25 de março de 2014;...

Ementa: Altera dispositivos da Lei Municipal n° 3.891, de 09 de abril de 2013, com redação modificada pelas Leis Ordinárias Municipais n° 3.928, de 21 de agosto de 2013; n° 3.977, de 25 de março de 2014;...

Origem: Executivo Municipal

Autoria: Não se Aplica

Relator: Matheus Santos Martins de Araújo

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06/08/2025

ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES

Comissões de Legislação, Justiça e Redação de Leis e Comissão de Finanças e Orçamentos.
Sem Anexos
13/08/2025

PRIMEIRA VOTAÇÃO

Aprovado por unanimidade.
Sem Anexos
13/08/2025

SEGUNDA VOTAÇÃO

Aprovado por maioria.
Sem Anexos
15/08/2025

APROVADO - LEI

Lei n.º 5373/2025, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco em 18/08/2025, págs 52/55.
Sem Anexos

Altera dispositivos da Lei Municipal n° 3.891, de 09 de abril de 2013, com redação modificada pelas Leis Ordinárias Municipais n° 3.928, de 21 de agosto de 2013; n° 3.977, de 25 de março de 2014;...

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APROVADO - LEI