Altera dispositivos da Lei Ordinária Municipal n° 5.277, de 09 de julho de 2024, cuja ementa: "Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Garanhuns".

Ementa: Altera dispositivos da Lei Ordinária Municipal n° 5.277, de 09 de julho de 2024, cuja ementa: "Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Garanhuns".

Origem: Executivo Municipal

Autoria: Não se Aplica

Relator: Matheus Santos Martins de Araújo

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17/09/2025

ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES

Comissão de Legislação, Justiça e Redação de Leis, Comissão de Finanças e Orçamentos e Comissão de Educação, Cultura, Esportes e Turismo.
Sem Anexos
19/09/2025

PRIMEIRA VOTAÇÃO

Aprovado por maioria.
Sem Anexos
01/10/2025

SEGUNDA VOTAÇÃO

Aprovado por maioria.
Sem Anexos
07/10/2025

APROVADO - LEI

Lei n.º 5382/2025, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco em 08/10/2025, pág. 56.
Sem Anexos

Altera dispositivos da Lei Ordinária Municipal n° 5.277, de 09 de julho de 2024, cuja ementa: "Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Garanhuns".

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PRIMEIRA VOTAÇÃO

SEGUNDA VOTAÇÃO

APROVADO - LEI