Altera a Lei Municipal n° 5.117, de 09 de outubro de 2023, que "Dispõe sobre a estrutura de cargos necessários à implantação do curso de graduação em Medicina na Autarquia do Ensino Superior de...

Ementa: Altera a Lei Municipal n° 5.117, de 09 de outubro de 2023, que "Dispõe sobre a estrutura de cargos necessários à implantação do curso de graduação em Medicina na Autarquia do Ensino Superior de...

Origem: Executivo Municipal

Autoria: Não se Aplica

Relator: Matheus Santos Martins de Araújo

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08/10/2025

ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES

Comissão de Legislação, Justiça e Redação de Leis, Comissão de Finanças e Orçamentos e Comissão de Educação, Cultura, Esportes e Turismo.
Sem Anexos
22/10/2025

PRIMEIRA VOTAÇÃO

Aprovado por unanimidade.
Sem Anexos
22/10/2025

SEGUNDA VOTAÇÃO

Aprovado por unanimidade.
Sem Anexos
28/10/2025

APROVADO - LEI

Lei n.º 5398/2025, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco em 30/10/2025, págs. 223/224.
Sem Anexos

Altera a Lei Municipal n° 5.117, de 09 de outubro de 2023, que "Dispõe sobre a estrutura de cargos necessários à implantação do curso de graduação em Medicina na Autarquia do Ensino Superior de...

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