Altera artigo da Lei Municipal n° 5.137, de 06 de dezembro de 2023, cuja ementa "Autoriza o Município de Garanhuns, por intermédio do Poder Executivo, a realizar doação modal, com encargos do...

Ementa: Altera artigo da Lei Municipal n° 5.137, de 06 de dezembro de 2023, cuja ementa "Autoriza o Município de Garanhuns, por intermédio do Poder Executivo, a realizar doação modal, com encargos do...

Origem: Executivo Municipal

Autoria: Não se Aplica

Relator: Matheus Santos Martins de Araújo

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26/11/2025

ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES

Comissão de Legislação, Justiça e Redação de Leis, Comissão de Finanças e Orçamentos e Comissão de Obras, Serviços Públicos, Patrimônio e Urbanismo.
Sem Anexos
16/12/2025

PRIMEIRA VOTAÇÃO

Aprovado por unanimidade.
Sem Anexos
16/12/2025

SEGUNDA VOTAÇÃO

Aprovado por unanimidade.
Sem Anexos
23/12/2025

APROVADO - LEI

Lei n.º 5424/2025, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco em 24/12/2025, págs. 60/61.
Sem Anexos

Altera artigo da Lei Municipal n° 5.137, de 06 de dezembro de 2023, cuja ementa "Autoriza o Município de Garanhuns, por intermédio do Poder Executivo, a realizar doação modal, com encargos do...

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PRIMEIRA VOTAÇÃO

SEGUNDA VOTAÇÃO

APROVADO - LEI