Altera dispositivo da Lei Municipal nº 5.187, de 29 de dezembro de 2029 de 2023, cuja ementa “Autoriza o município de Garanhuns, por intermédio do poder Executivo, a realizar doação modal, com...

Ementa: Altera dispositivo da Lei Municipal nº 5.187, de 29 de dezembro de 2029 de 2023, cuja ementa “Autoriza o município de Garanhuns, por intermédio do poder Executivo, a realizar doação modal, com...

Origem: Executivo Municipal

Autoria: Não se Aplica

Relator: Matheus Santos Martins de Araújo

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16/12/2025

ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES

Comissão de Legislação, Justiça e Redação de Leis, Comissão de Finanças e Orçamentos e Comissão de Obras, Serviços Públicos, Patrimônio e Urbanismo.
Sem Anexos
23/12/2025

PRIMEIRA VOTAÇÃO

Aprovado por unanimidade.
Sem Anexos
23/12/2025

SEGUNDA VOTAÇÃO

Aprovado por unanimidade.
Sem Anexos
24/12/2025

APROVADO - LEI

Lei n.º 5429/2025, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco em 29/12/2025, págs. 27/28.
Sem Anexos

Altera dispositivo da Lei Municipal nº 5.187, de 29 de dezembro de 2029 de 2023, cuja ementa “Autoriza o município de Garanhuns, por intermédio do poder Executivo, a realizar doação modal, com...

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SEGUNDA VOTAÇÃO

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