Altera disponibilidade à Lei Municipal nº 4.857 de 15 de dezembro de 2021, alterada pela Lei nº 5.156 de 18 dezembro de2023, cuja ementa” institui o Programa de Educação Integral no âmbito do...

Ementa: Altera disponibilidade à Lei Municipal nº 4.857 de 15 de dezembro de 2021, alterada pela Lei nº 5.156 de 18 dezembro de2023, cuja ementa” institui o Programa de Educação Integral no âmbito do...

Origem: Executivo Municipal

Autoria: Não se Aplica

Relator: Matheus Santos Martins de Araújo

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16/12/2025

ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES

Comissão de Legislação, Justiça e Redação de Leis, Comissão de Finanças e Orçamentos e Comissão de Educação, Cultura, Esportes e Turismo.
Sem Anexos
23/12/2025

PRIMEIRA VOTAÇÃO

Aprovado por unanimidade.
Sem Anexos
23/12/2025

SEGUNDA VOTAÇÃO

Aprovado por unanimidade.
Sem Anexos
24/12/2025

APROVADO - LEI

Lei n.° 5428/2025, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco em 29/12/2025, págs. 75/76.
Sem Anexos

Altera disponibilidade à Lei Municipal nº 4.857 de 15 de dezembro de 2021, alterada pela Lei nº 5.156 de 18 dezembro de2023, cuja ementa” institui o Programa de Educação Integral no âmbito do...

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