Acrescenta o Anexo I à Lei Municipal nº 5.417 de 15 de dezembro de 2025, cuja ementa “Concede revisão geral ao vencimento base dos servidores nos cargos de professores, auxiliares e agentes...

Ementa: Acrescenta o Anexo I à Lei Municipal nº 5.417 de 15 de dezembro de 2025, cuja ementa “Concede revisão geral ao vencimento base dos servidores nos cargos de professores, auxiliares e agentes...

Origem: Executivo Municipal

Autoria: Não se Aplica

Relator: Matheus Santos Martins de Araújo

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16/12/2025

ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES

Comissão de Legislação, Justiça e Redação de Leis, Comissão de Finanças e Orçamentos e Comissão de Educação, Cultura, Esportes e Turismo.
Sem Anexos
23/12/2025

PRIMEIRA VOTAÇÃO

Aprovado por unanimidade.
Sem Anexos
23/12/2025

SEGUNDA VOTAÇÃO

Aprovado por unanimidade.
Sem Anexos
24/12/2025

APROVADO - LEI

Lei n.º 5433/2025, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco em 29/12/2025, págs. 31/32.
Sem Anexos

Acrescenta o Anexo I à Lei Municipal nº 5.417 de 15 de dezembro de 2025, cuja ementa “Concede revisão geral ao vencimento base dos servidores nos cargos de professores, auxiliares e agentes...

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PRIMEIRA VOTAÇÃO

SEGUNDA VOTAÇÃO

APROVADO - LEI