Institui, no âmbito do Município de Garanhuns/PE, a função de Auxiliar de Desenvolvimento à Inclusão – ADI, nas unidades da Rede Municipal de Ensino de Garanhuns, estabelece requisitos, atribuições...

Ementa: Institui, no âmbito do Município de Garanhuns/PE, a função de Auxiliar de Desenvolvimento à Inclusão – ADI, nas unidades da Rede Municipal de Ensino de Garanhuns, estabelece requisitos, atribuições...

Origem: Executivo Municipal

Autoria: Não se Aplica

Relator: Matheus Santos Martins de Araújo

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16/12/2025

ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES

Comissão de Legislação, Justiça e Redação de Leis, Comissão de Finanças e Orçamentos e Comissão de Educação, Cultura, Esportes e Turismo.
Sem Anexos
30/12/2025

PRIMEIRA VOTAÇÃO

Aprovado por unanimidade.
Sem Anexos
30/12/2025

SEGUNDA VOTAÇÃO

Aprovado por unanimidade.
Sem Anexos
30/12/2025

APROVADO - LEI

Lei n.º 5435/2025, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco em 31/12/2025, págs. 81/82.
Sem Anexos

Institui, no âmbito do Município de Garanhuns/PE, a função de Auxiliar de Desenvolvimento à Inclusão – ADI, nas unidades da Rede Municipal de Ensino de Garanhuns, estabelece requisitos, atribuições...

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ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES

PRIMEIRA VOTAÇÃO

SEGUNDA VOTAÇÃO

APROVADO - LEI