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Home > Vereador > Requerimento

Requerimentos

  • REQUERIMENTO - N° 003/1° José Juca de Melo Filho

    2021-02-04 - REQUER: Ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, à implantação de um CAPS I (centro de Atenção Psicossocial Infanto Juvenil) para tratamento psicossocial de crianças e adolescentes, neste Município.

  • REQUERIMENTO - N° 031/1° José Juca de Melo Filho

    2021-02-10 - REQUER: A Compesa, a instalação de sistema de abastecimento de água bem como a ligação dos ramais nas casas das Comunidades Quilombolas do Castainho, Estivas, Cambirimba, Tigre, Estrela, Timbó e Caloête, neste Município.

  • REQUERIMENTO - N° 055/1° José Juca de Melo Filho

    2021-02-24 - REQUER: Ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a pavimentação asfáltica, com saneamento básico, para o trecho da Rua Padre Agobar Valença, entre a empresa São Cristóvão e o prédio da antiga Brasil Gás, no bairro Severiano de Moraes Filho, Indiano, neste município.

  • REQUERIMENTO - N° 071/1° José Juca de Melo Filho

    2021-03-03 - REQUER: Ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a adoção das medidas legais para que a AESGA reserve 5% (Cinco por cento) das vagas em seus cursos para pessoa com deficiência, com bolsa integral de 100% (cem por cento).

  • REQUERIMENTO - N° 083/1° José Juca de Melo Filho

    2021-03-10 - REQUER: Ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, à implantação do 2° (segundo) Conselho Tutelar neste Município.

  • REQUERIMENTO - N° 113/1° José Juca de Melo Filho

    2021-03-17 - REQUER: Ao Chefe do Poder Executivo Estadual, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ) e da Superintendência Estadual de Apoio à Pessoa com Deficiência (SEAD), à reativação do programa PECONDUZ neste Município.

  • REQUERIMENTO - N° 133/1° José Juca de Melo Filho

    2021-04-08 - REQUER: Ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, à construção de um Centro de Esportes, Lazer e Convivência no bairro Severiano Moraes Filho (Indiano), neste Município.

  • REQUERIMENTO - N° 135/1° José Juca de Melo Filho

    2021-04-08 - REQUER: Um Voto de Aplausos ao Centro de Apoio Pedagógico para atendimento da Pessoa com Deficiência Visual de Garanhuns (CAP), pelos 15 anos de existência, neste Município.

  • REQUERIMENTO - N° 150/1° José Juca de Melo Filho

    2021-04-14 - REQUER: Ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, à implantação de Unidade Básica de Saúde (UBS) no Residencial Viana e Moura, situado no Loteamento São Vicente, no bairro Dom Hélder Câmara, neste Município.

  • REQUERIMENTO - N° 165/1° José Juca de Melo Filho

    2021-04-22 - REQUER: Ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, (a conclusão da Obra) de uma Escola Municipal no Conjunto Residencial Viana e Moura, situado no Loteamento São Vicente, no bairro Dom Hélder Câmara, neste Município.

  • REQUERIMENTO - N° 189/1° José Juca de Melo Filho

    2021-04-28 - REQUER: Ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, a implantação da Brigada Ambiental da Guarda Municipal, neste Município, conforme determina o artigo 10, inciso II, alínea B, da Lei N° 4506/2018.

  • REQUERIMENTO - N° 194/1° José Juca de Melo Filho

    2021-04-28 - REQUER: Um Voto de Aplausos ao Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), pelos 25 anos de existência, neste Município.

  • REQUERIMENTO - N° 205/1° José Juca de Melo Filho

    2021-04-28 - REQUER: Um Voto de Profundo Pesar, pelo falecimento do Senhor Clóvis Barbosa da Silva, ocorrido no dia 25 de abril, do corrente ano, neste Município.

  • REQUERIMENTO - N° 215/1° José Juca de Melo Filho

    2021-05-05 - REQUER: Ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que envie a esta Casa um Projeto de Lei regulamentado o porte de arma de fogo em serviço para os Guardas Municipais, deste Município.

  • REQUERIMENTO - N° 235/1° José Juca de Melo Filho

    2021-05-12 - REQUER: Ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através do Órgão responsável, a construção de um Terminal de Passageiros no Bairro Severiano de Moraes Filho (Indiano), neste Município.

  • REQUERIMENTO - N° 247/1° José Juca de Melo Filho

    2021-05-12 - REQUER: Um Voto de Congratulações à Rádio FM SETE COLINAS, pelo aniversário de 37 anos de sua fundação, completados no dia 12 de maio de 2021, neste Município.

  • REQUERIMENTO - N° 256/1° José Juca de Melo Filho

    2021-06-16 - REQUER: Ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através do Órgão competente, à conclusão das obras de construção da Creche localizada no bairro Francisco Simão dos Santos Figueira (COHAB II), neste Município.

  • REQUERIMENTO - N° 257/1° José Juca de Melo Filho

    2021-06-16 - REQUER: Um Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Hélio Oliveira, ocorrido no dia 30 de abril do corrente ano, na cidade de Recife/PE.

  • REQUERIMENTO - N° 262/1° José Juca de Melo Filho

    2021-06-16 - REQUER: Ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhar à esta Casa Legislativa, um projeto de Lei, para alterar o artigo 7° da Lei n.º 4.507/2018, aumentando para 220 (duzentos e vinte) o quantitativo de cargos de provimento efetivo da Guarda Municipal.

  • REQUERIMENTO - N° 290/1° José Juca de Melo Filho

    2021-06-16 - REQUER: Um Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Romildo Pereira da Silva, ocorrido no dia 20 de maio, do corrente ano, nesta cidade de Garanhuns.

  • REQUERIMENTO - N° 291/1° José Juca de Melo Filho

    2021-06-16 - Um Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Paulino da Silva, ocorrido no último dia 14 de maio, do corrente ano, neste cidade de Garanhuns.

  • REQUERIMENTO - N° 300/1° José Juca de Melo Filho

    2021-06-23 - REQUER: Ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, o complemento do calçamento no trecho da Rua Ataulfo Alves, entre a Rua 2 e a Rua Ebenezer Furtado Gueiros, no bairro Severiano de Moraes Filho, neste Município.

  • REQUERIMENTO - N° 329/1° José Juca de Melo Filho

    2021-06-23 - REQUER: Ao chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que viabilize a implantação de uma Usina de Reciclagem de Resíduos Sólidos, neste Município.

  • REQUERIMENTO - N° 337/1° José Juca de Melo Filho

    2021-06-30 - REQUER: Ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, à reforma do Campo do Eldorado, com a implantação da iluminação, no Bairro Severiano de Moraes Filho, Comunidade do Indiano, neste Município.

  • REQUERIMENTO - N° 354/1° José Juca de Melo Filho

    2021-07-07 - REQUER: Ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, à implantação de uma Academia da Saúde no Bairro Severiano de Moraes Filho comunidade do Indiano, neste Município.

  • REQUERIMENTO - N° 380/2° José Juca de Melo Filho

    2021-08-11 - REQUER: Ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, a criação da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência, neste Município.

  • REQUERIMENTO - N° 393/2° José Juca de Melo Filho

    2021-08-11 - REQUER: Um Voto de Congratulações pelo dia do Historiador, 19 de agosto, extensivo a todos que pertencem aquela classe, em especial aos historiadores do nosso município: Antônio Vilela de Souza, José Cláudio Gonçalves de Lima, José Eduardo da Silva, Karina Ribeiro da Silva e Melo e Bruno Augusto Dornela Câmara.

  • REQUERIMENTO - N° 403/2° José Juca de Melo Filho

    2021-08-18 - REQUER: Ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, providenciar acessibilidade plena no Parque Ruber Van de Liden - Pau Pombo, neste Município.

  • REQUERIMENTO - N° 426/2° José Juca de Melo Filho

    2021-08-31 - REQUER: Ao Chefe do Poder Executivo Municipal, à criação da Agencia Municipal do Meio Ambiente de Garanhuns (AMMA), neste Município.

  • REQUERIMENTO - N° 447/2° José Juca de Melo Filho

    2021-09-03 - REQUER: Ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através do Órgão competente, realizar nas calçadas da Avenida Santo Antônio ações de acessibilidade, em conformidade com a NBR 9050 da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), neste Município.

  • REQUERIMENTO - N° 465/2° José Juca de Melo Filho

    2021-09-15 - REQUER: Ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, realizar nas calçadas das Avenida Rui Barbosa, ações de acessibilidade, em conformidade com a NBR 9050 da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), neste Município.

  • REQUERIMENTO - N° 466/2° José Juca de Melo Filho

    2021-09-15 - REQUER: Um Voto de Aplausos ao Comitê Paralímpico Brasileiro CPB, pela brilhante participação da delegação brasileira nas Paralimpíadas 2020 em Tóquio.

  • REQUERIMENTO - N° 467/2° José Juca de Melo Filho

    2021-09-15 - REQUER: Um Voto de Aplausos a Atleta Paralímpica Maria Carolina Gomes Santiago, conhecida como Carol Santiago, pelas 05 (cinco) medalhas conquistadas nas Paralímpiadas 2020.

  • REQUERIMENTO - N° 468/2° José Juca de Melo Filho

    2021-09-15 - REQUER: Um Voto de Aplausos ao Atleta Paralímpico Phelipe Andrews Melo Rodrigues, pela conquista da medalha de Bronze na prova de natação dos 50m livre S10, nas Paralímpiadas 2020.

  • REQUERIMENTO - N° 490/2° José Juca de Melo Filho

    2021-09-22 - REQUER: Ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, a elaboração de um estudo técnico para colocação de sistema de alerta sonoro em ônibus para orientar pessoa com deficiência visual, neste Município.

  • REQUERIMENTO - N° 508/2° José Juca de Melo Filho

    2021-09-22 - REQUER: Um Voto de Aplausos a Atleta Paralímpico Evani Soares da Silva Calado, natural de Garanhuns, pela sua participação nas Paralimpíadas de Tóquio.

  • REQUERIMENTO - N° 517/2° José Juca de Melo Filho

    2021-09-29 - REQUER: Ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através do Órgão competente, estudos no sentido da implantação do Centro de Artes Marciais no Parque Euclides Dourado com inclusão das Pessoas com Deficiência, neste município.

  • REQUERIMENTO - N° 519/2° José Juca de Melo Filho

    2021-09-29 - REQUER: Um Voto de Congratulações à franquia exclusiva Ortobom de Garanhuns pelo aniversário de 15 anos de sua implantação, que serão completados no dia 19 de novembro de 2021, neste município.

  • REQUERIMENTO - N° 541/2° José Juca de Melo Filho

    2021-10-06 - REQUER: Ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, à inclusão do bairro do Indiano no cronograma do Evento A Magia do Natal, colocando a ornamentação natalina por toda a extensão das Ruas: Diário de Pernambuco e Francisco Paes de Melo, neste município.

  • REQUERIMENTO - N° 561/2° José Juca de Melo Filho

    2021-10-08 - REQUER: Ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, a implantação do Projeto Mamógrafo Móvel, neste município.

  • REQUERIMENTO - N° 580/2° José Juca de Melo Filho

    2021-10-20 - REQUER: Ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, à construção de um novo prédio para o Posto de Saúde na Comunidade da Massaranduba, neste município.

  • REQUERIMENTO - N° 620/2° José Juca de Melo Filho

    2021-10-27 - REQUER: Ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, providenciar a instalação de um playground (Parque Infantil), com a implantação, também, de brinquedos adaptados para crianças com deficiência, no Parque Ruber Van Der Liden (Pau Pombo), neste município.

  • REQUERIMENTO - N° 639/2° José Juca de Melo Filho

    2021-11-10 - REQUER: Ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, realizar nas calçadas da Avenida Duque de Caxias ações de acessibilidade, em conformidade com a NBR 9050 da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), neste município.

  • REQUERIMENTO - N° 665/2° José Juca de Melo Filho

    2021-11-12 - REQUER: Ao Chefe do Poder Executivo Estadual, através da Secretaria competente a construção de uma quadra poliesportiva para a Escola Estadual Senador Aderbal Jurema, no bairro Severiano de Moraes Filho (indiano) neste município

  • REQUERIMENTO - N° 682/2° José Juca de Melo Filho

    2021-11-24 - REQUER: Ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, à implantação de uma Academia da Cidade, no Conjunto Residencial Viana e Moura, São Vicente II, no bairro Dom Hélder Câmara, neste município.

  • REQUERIMENTO - N° 683/2° José Juca de Melo Filho

    2021-11-24 - REQUER: Um Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Aleana Barbosa da Silva Pedrosa, ocorrido no último dia 21 de novembro do corrente ano, nesta cidade de Garanhuns.

  • REQUERIMENTO - N° 706/2° José Juca de Melo Filho

    2021-11-30 - REQUER: Ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, realizar a reforma da Escola Municipal Professor Antônio Gonçalves Dias - CAIC, no bairro Severiano de Moraes Filho (indiano), neste município.

  • REQUERIMENTO - N° 712/2° José Juca de Melo Filho

    2021-12-03 - REQUER: Ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, a aquisição de um veículo para o Conselho Municipal de Saúde, neste município.

  • REQUERIMENTO - N° 731/2° José Juca de Melo Filho

    2021-12-08 - REQUER: Um Voto de Aplausos para a Faculdade UNINASSAU - Campus Garanhuns, pelos relevantes serviços educacionais que vem prestando neste município.

  • REQUERIMENTO - N° 742/2° José Juca de Melo Filho

    2021-12-08 - REQUER: Ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, à construção de um prédio para acomodar duas Unidades Básicas de Saúde: PSF Indiano 2 e PSF Indiano 3, neste município.

  • REQUERIMENTO - N° 757/2° José Juca de Melo Filho

    2021-12-15 - REQUER: Ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão responsável, realizar a reforma completa com ações de acessibilidade, em conformidade com a NBR 9050 da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), no Terminal de passageiros do bairro Francisco Simão dos Santos Figueira (Ponto final da COHAB II), neste município.

  • REQUERIMENTO - N° 002/1° José Juca de Melo Filho

    2022-02-08 - REQUER: Ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que através do órgão competente, que seja formulado um estudo de viabilidade para construção de um campo de futebol, com iluminação, na localidade denominada vale do Mundaú, neste município.

  • REQUERIMENTO - N° 007/1° José Juca de Melo Filho

    2022-02-08 - REQUER: Um Voto de Aplausos a Sra. Andressa Silvestre Teixeira, pelo excelente serviço prestado como Coordenadora da Central de Interpretação de Libras - CIL, neste município.

  • REQUERIMENTO - N° 008/1° José Juca de Melo Filho

    2022-02-08 - REQUER: Um Voto de Aplausos a Guarda Municipal, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo na segurança do nosso município.

  • REQUERIMENTO - N° 036/1° José Juca de Melo Filho

    2022-02-23 - REQUER: Ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja formulado um estudo de viabilidade para a construção de um campo de futebol, com iluminação, no bairro Dom Hélder Câmara (COHAB III), neste município

  • REQUERIMENTO - N° 093/1° José Juca de Melo Filho

    2022-03-09 - REQUER: Ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, à construção ou locação de um novo prédio para o Posto de Saúde na Comunidade do Vale do Mundaú, neste município.

  • REQUERIMENTO - N° 094/1° José Juca de Melo Filho

    2022-03-09 - REQUER: Ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, à implantação de uma Academia da Cidade, no Parque Fênix, neste município.

  • REQUERIMENTO - N° 126/1° José Juca de Melo Filho

    2022-03-14 - REQUER: Ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, o recapeamento asfáltico, com drenagem das águas servidas para a Rua Diário de Pernambuco, no bairro Severiano de Moraes Filho (Indiano), neste município.

  • REQUERIMENTO - N° 152/1° José Juca de Melo Filho

    2022-03-16 - REQUER: Ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, o recapeamento asfáltico, com drenagem das águas servidas para a Rua Francisco Paes de Melo, no bairro Severiano Moraes Filho (Indiano), neste município.

  • REQUERIMENTO - N° 158/1° José Juca de Melo Filho

    2022-03-30 - REQUER: Ao Chefe do Poder Executivo, por meio do órgão responsável, a distribuição e ampliação de oferta de órteses e próteses para as pessoas com deficiência, neste município.

  • REQUERIMENTO - N° 177/1° José Juca de Melo Filho

    2022-04-05 - REQUER: Ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a pavimentação asfáltica, com drenagem das águas servidas, do trecho da Rua Padre Agobar Valença que inicia a partir da Rua Amílcar Montenegro, no bairro Severiano de Moraes Filho (Indiano), neste município.

  • REQUERIMENTO - N° 203/1° José Juca de Melo Filho

    2022-04-07 - REQUER: Ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providencias para garantir no festival de Inverno de Garanhuns o "Camarote da Acessibilidade", obedecendo a Lei Federal 13.146, a Norma da ABNT 9050, a Convenção da ONU das pessoas com deficiência e a Lei Municipal de n° 3.229/2003.

  • REQUERIMENTO - N° 220/1° José Juca de Melo Filho

    2022-04-20 - REQUER: Um Voto Aplausos a Associação dos Moradores da COHAB I, pelos relevantes serviços prestados à Comunidade, neste Município.

  • REQUERIMENTO - N° 216/1° José Juca de Melo Filho

    2022-04-20 - REQUER: Ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, buscar firmar um convênio com o Ministério do Esporte para implantação do Programa Segundo Tempo Paradesporto, para atender estudantes com deficiência, neste município

  • REQUERIMENTO - N° 240/1° José Juca de Melo Filho

    2022-04-27 - REQUER: Ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, à implantação de uma Academia da Cidade, na Comunidade da Liberdade, neste município.

  • REQUERIMENTO - N° 257/1° José Juca de Melo Filho

    2022-05-04 - REQUER: Ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente o recapeamento asfáltico com drenagem das águas servidas da Rua Luiz da Silva Guerra no trecho entre as Ruas Luiz Borges e a Mário Lira, no bairro Severiano de Moraes Filho (indiano), neste município.

  • REQUERIMENTO - N° 274/1° José Juca de Melo Filho

    2022-05-11 - REQUER: Ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, a implantação do programa - Bike sem Fronteiras - , com o intuito de integrar pessoas com deficiências ou mobilidade reduzida no Projeto Vem para a Rua, neste município.

  • REQUERIMENTO - N° 301/1° José Juca de Melo Filho

    2022-05-18 - REQUER: Ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que envide esforços perante a FUNDARPE e a Secretaria Estadual de Cultura, para que seja garantida para todas pessoas com deficiência a acessibilidade comunicacional, com intérprete de Libras, audiodescrição e programação em braille em todos os polos de Festival de Inverno, neste município.

  • REQUERIMENTO - N° 339/1° José Juca de Melo Filho

    2022-06-08 - REQUER: Ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que seja feito o recapeamento asfáltico de toda a extensão da Rua Professora Cecília Rodrigues, na comunidade do Indiano, no bairro Severiano de Moraes Filho, neste município.

  • REQUERIMENTO - N° 319/1° José Juca de Melo Filho

    2022-05-31 - REQUER: Ao Chefe do Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria competente, o recapeamento asfáltico, com drenagem das águas servidas para a Rua 2 (dois), na COHAB I, no bairro Severiano de Moraes Filho, neste município.

  • REQUERIMENTO - N° 390/1° José Juca de Melo Filho

    2022-06-20 - REQUER: Um Voto de Aplausos ao ex-prefeito Ivo Tinô do Amaral e ao professor Marcilio Lins Reinaux, o criador e o idealizador, respectivamente, do Festival de inverno de Garanhuns, que irá a sua 30° edição neste 2022.

  • REQUERIMENTO - N° 368/1° José Juca de Melo Filho

    2022-06-10 - REQUER: Um Voto de Aplausos para a ADVAMPE - Associação dos Deficientes do Agreste Meridional de Pernambuco, pelo aniversário de 21 anos de sua fundação, completados no dia 08 de junho de 2022, neste município.

  • REQUERIMENTO - N° 384/1° José Juca de Melo Filho

    2022-06-20 - REQUER: Ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, a construção ou locação de um prédio para o CRAS Heliópolis, neste município.

  • REQUERIMENTO - N° 360/1° José Juca de Melo Filho

    2022-06-10 - REQUER: Ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, o recapeamento asfáltico com saneamento básico da Rua Manoel Cipriano da Cruz, no bairro Severiano de Moraes Filho (Indiano), neste município.

  • REQUERIMENTO - N° 419/2° José Juca de Melo Filho

    2022-08-10 - REQUER: Voto de Congratulações pelo dia do Historiador, 19 de agosto, extensivo a todos que pertencem àquela classe, em especial aos historiadores de nosso município: Isabela de Albuquerque Rosado do Nascimento; Josualdo de Meneses Silva; Jaquielson Ferreira da Silva Santos; Sivaneide Gercina de Almeida; Pedro Henrique Torquato; Alexandre Basto Alves Costa; Valdenilson Pimentel; Elena Félix e karina Moreira Ribeiro da Silva e Melo.

  • REQUERIMENTO - N° 402/2° José Juca de Melo Filho

    2022-08-10 - REQUER: Ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, à construção ou locação de um novo prédio para o Conselho Tutelar, neste município.

  • REQUERIMENTO - N° 426/2° José Juca de Melo Filho

    2022-08-17 - REQUER: Ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através do Órgão responsável, a implantação de uma Cozinha Comunitária, na Comunidade da Massaranduba, no Bairro Severiano de Moraes Filho.

  • REQUERIMENTO - N° 466/2° José Juca de Melo Filho

    2022-09-15 - REQUER: Ao Chefe do poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, à construção e/ou locação de um prédio dentro das normas ABNT 9050 para a instalação da Escola Municipal São Camilo, neste município.

  • REQUERIMENTO - N° 503/2° José Juca de Melo Filho

    2022-09-21 - REQUER: Ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente, a aquisição de Vans Adaptadas para transportar pacientes com deficiência para unidade de saúde, como Clínicas de fisioterapia, centro de reabilitação, tratamento fora do domicilio TFD, entre outros, neste município.

  • REQUERIMENTO - N° 509/2° José Juca de Melo Filho

    2022-10-11 - REQUER: Ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, o calçamento/pavimentação com drenagem das águas servidas para a Rua Cantor Maurício Reis, no bairro Severiano de Moraes Filho, localizada próximo a COHAB I, neste município.

  • REQUERIMENTO - N° 510/2° José Juca de Melo Filho

    2022-10-11 - REQUER: Um Voto de Aplausos ao Sr. Paulo Ferreira Wanderley (Paulo do Vôlei0, pelos relevantes serviços prestados ao desporto, em especial ao Vôlei, neste município.

  • REQUERIMENTO - N° 538/2° José Juca de Melo Filho

    2022-10-19 - REQUER: Ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, à reforma e ampliação do prédio onde funciona o Posto de Saúde Heliópolis 1 e Heliópolis 2, neste município.

  • REQUERIMENTO - N° 547/2° José Juca de Melo Filho

    2022-10-19 - REQUER: Um Voto de Congratulações para os médicos, pela passagem do Dia Nacional do Médico, no dia 18 de outubro.

  • REQUERIMENTO - N° 548/2° José Juca de Melo Filho

    2022-10-19 - REQUER: Um Voto de Congratulações para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias, pela passagem do Dia Nacional do ACS E ACE, no dia 04 de outubro.

  • REQUERIMENTO - N° 552/2° José Juca de Melo Filho

    2022-11-09 - REQUER: Ao Chefe do Poder Executivo Estadual, através do órgão competente (DETRAM), a realização de serviços para as pessoas com deficiência, na 5ª Ciretran em Garanhuns.

  • REQUERIMENTO - N° 574/2° José Juca de Melo Filho

    2022-11-09 - REQUER: Ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, à implantação de um Jardim Sensorial no Parque Van Der Linden - Pau Pombo, neste município.

  • REQUERIMENTO - N° 575/2° José Juca de Melo Filho

    2022-11-09 - REQUER: Um Voto de Congratulações para a Guarda Municipal de Garanhuns, pelos 66 anos de existência, a ser comemorado no mês novembro, do corrente ano.

  • REQUERIMENTO - N° 576/2° José Juca de Melo Filho

    2022-11-09 - REQUER: Um Voto de Congratulações para a Clube Seis Horas Futebol Clube, pelos 22 anos de existência, a ser comemorado no dia 05 de novembro, do corrente ano.

  • REQUERIMENTO - N° 598/2° José Juca de Melo Filho

    2022-11-22 - REQUER: Ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, à construção ou locação de um prédio para o funcionamento do Posto de Saúde Boa Vista 1, dentro de sua área de abrangência, neste município.

  • REQUERIMENTO - N° 617/2° José Juca de Melo Filho

    2022-11-30 - REQUER: Ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, o recapeamento asfáltico da Rua Vereador Doutor Alfredo Américo Leite, no bairro Severiano de Moraes Filho (Indiano), neste município.

  • REQUERIMENTO - N° 650/2° José Juca de Melo Filho

    2022-12-05 - REQUER: Um Voto de Congratulações para a Equipe de Futebol Amador, Palmeiras da Leão 13, pelos 37 anos de existência, a ser comemorado no dia 22 de janeiro de 2023.

  • REQUERIMENTO - N° 666/2° José Juca de Melo Filho

    2022-12-07 - REQUER: Ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, à construção ou locação de um prédio para funcionamento da Unidade Básicas de Saúde UBS Indiano 3, dentro de sua área de abrangência, neste município.

  • REQUERIMENTO - N° 671/2° José Juca de Melo Filho

    2022-12-07 - REQUER: Um Voto de Aplausos para os Atletas das Equipes de Vôlei da Escola Estadual Simoa Gomes, na COHAB II, pela conquista nos Jogos Escolares Brasileiros, conseguindo o grande feito de terminar na chave ouro da competição, ficando entre as oito melhores equipes de vôlei do Brasil.

  • REQUERIMENTO - N° 683/2° José Juca de Melo Filho

    2022-12-14 - REQUER: Ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que envie a esta Casa um Projeto de Lei, alterando o parágrafo 4°, do artigo 15 da Lei N° 4.507/2018, aumentando o percentual da Gratificação de Exercício de Função para 40% da Guarda Municipal, deste município.

  • REQUERIMENTO - N° 699/2° José Juca de Melo Filho

    2022-12-16 - REQUER: Ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, o pagamento da gratificação fixada na Lei Estadual N° 11.474/1997, a todos os professores de educação inclusiva (professores de Atendimento educacional Especializado, Professores Brailistas e Professores Intérpetes), da Rede Municipal de Educação, neste município.

  • REQUERIMENTO - N° 006/1° José Juca de Melo Filho

    2023-02-15 - REQUER: Ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a elaboração de um sistema online para marcação de consultas, um aplicativo que seja disponível para aparelhos Android e IOS, neste município.

  • REQUERIMENTO - N° 034/1° José Juca de Melo Filho

    2023-02-15 - REQUER: Um Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Guarda Municipal aposentado, Senhor Manoel Leite de Farias Filho (Moura), ocorrido no dia 11 de fevereiro do corrente ano, nesta cidade de Garanhuns.

  • REQUERIMENTO - N° 042/1° José Juca de Melo Filho

    2023-02-15 - REQUER: Ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, a aquisição de Pistolas Eletrochoque Taser, tipo de arma não letal, para os Guardas Municipais, neste município.

  • REQUERIMENTO - N° 070/1° José Juca de Melo Filho

    2023-03-01 - REQUER: Um Voto de Congratulações para a ASAMPE - Associação de Surdos do Agreste Meridional de Pernambuco, pelo aniversário de 14 anos de sua fundação, completados no dia 19 de fevereiro, do corrente ano, neste município.

  • REQUERIMENTO - N° 052/1° José Juca de Melo Filho

    2023-03-01 - REQUER: Ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, a construção de um prédio para o funcionamento do Núcleo de Enfretamento à violência Contra o Idoso - NEVIGA, neste município

  • REQUERIMENTO - N° 069/1° José Juca de Melo Filho

    2023-03-01 - REQUER: Ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que adote as medidas legais para que seja garantido à pessoa com deficiência, no mínimo, o percentual de 5% (cinco por cento) das vagas oferecidas para o provimento de Cargos Efetivos por Concurso Público, de cargos temporários por seleção pública, de contratos por tempo determinado e nomeação em cargo comissionado, no âmbito da administração municipal.

  • REQUERIMENTO - N° 094/1° José Juca de Melo Filho

    2023-03-08 - REQUER: Ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, fazer um estudo para a implantação de uma Casa da Cidadania, neste município.

  • REQUERIMENTO - N° 120/1° José Juca de Melo Filho

    2023-03-15 - REQUER: Ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, a locação de um novo espaço físico na sua área de abrangência para funcionamento do Posto de Saúde da Família da COHAB II - 2, neste Município.

  • REQUERIMENTO - N° 145/1° José Juca de Melo Filho

    2023-03-22 - REQUER: Ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que o município de Garanhuns faça adesão ao PRONASCI II, com este programa os guardas municipais podem ser contemplados com uma bolsa de até 900,00 reais.

  • REQUERIMENTO - N° 217/1° José Juca de Melo Filho

    2023-04-19 - REQUER: Um Voto de Aplausos aos diretores e associados da Associação Autismo em Foco, pelos 12 anos de luta em prol das pessoas com autismo de Garanhuns e região e pela 8ª caminhada de conscientização do autismo, que ocorreu no dia 03 de abril de 2023, neste município.

  • REQUERIMENTO - N° 225/1° José Juca de Melo Filho

    2023-04-19 - REQUER: Um Voto de Aplausos a Secretaria de Juventude, Esportes e Lazer bem como a todos os participantes pela 1ª Corrida da Inclusão, que ocorreu no dia 16 de abril de 2023, neste município.

  • REQUERIMENTO - N° 159/1° José Juca de Melo Filho

    2023-03-29 - REQUER: Ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através do Órgão competente, a participação do município de Garanhuns no Edital da Chamada Pública Nº 1/2023, da Secretaria Nacional de Segurança Pública, com a apresentação de projeto municipal para o desenvolvimento de ações voltadas à prevenção à violência contra as mulheres e as meninas, no âmbito da Política Nacional de Segurança Pública.

  • REQUERIMENTO - N° 236/1° José Juca de Melo Filho

    2023-04-26 - REQUER: Um Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. José Alves do Nascimento, ocorrido no dia 19 de abril do corrente ano, nesta cidade de Garanhuns.

  • REQUERIMENTO - N° 237/1° José Juca de Melo Filho

    2023-04-26 - REQUER: Um Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Sidraiton Sálvio Alves de Melo, ocorrido no dia 20 de abril do corrente ano, nesta cidade de Garanhuns.

  • REQUERIMENTO - N° 241/1° José Juca de Melo Filho

    2023-04-26 - REQUER: Um Voto de Aplausos a Secretaria Municipal de Cultura pela excelência do Camarote da Acessibilidade no Evento Viva Garanhuns/2023.

  • REQUERIMENTO - N° 257/1° José Juca de Melo Filho

    2023-04-26 - REQUER: Um Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Adeilton Francisco de Oliveira, ocorrido no dia 25 de abril do corrente ano, nesta cidade de Garanhuns.

  • REQUERIMENTO - N° 187/1° José Juca de Melo Filho

    2023-04-12 - REQUER: Ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, o recapeamento asfáltico da Rua José Zacarias de Freitas, no bairro Francisco Simão dos Santos Figueira (COHAB II), neste Município.

  • REQUERIMENTO - N° 188/1° José Juca de Melo Filho

    2023-04-12 - REQUER: Ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, a construção de um prédio para funcionamento do CRAS Quilombo – Expedito Ferreira da Silva, neste Município.

  • REQUERIMENTO - N° 213/1° José Juca de Melo Filho

    2023-04-19 - REQUER: Ao chefe do poder executivo Municipal, através do órgão competente, a habilitação do Hospital Infantil Palmira Sales para que seja feita cirurgias de laqueaduras, neste Município.

  • REQUERIMENTO - N° 235/1° José Juca de Melo Filho

    2023-04-26 - REQUER: Ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através do Órgão competente, junto a Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer que faça um estudo para a implantação da Paraolimpíada (Evento Esportivo dedicado aos atletas com algum tipo de deficiência), neste Município.

  • REQUERIMENTO - N° 290/1° José Juca de Melo Filho

    2023-05-09 - REQUER: Um Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Ex- Vereador Givaldo Calado de Freitas, ocorrido no dia 07 de maio do corrente ano, nesta cidade de Garanhuns.

  • REQUERIMENTO - N° 320/1° José Juca de Melo Filho

    2023-05-17 - REQUER: Um Voto de Aplausos ao Projeto Voleibol Futuro da Associação dos Moradores da COHAB I, neste município.

  • REQUERIMENTO - N° 268/1° José Juca de Melo Filho

    2023-05-03 - REQUER: Ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providências para garantir no Festival Viva Jesus o “Camarote da Acessibilidade” (Espaço de Acessibilidade), bem como em todos os eventos realizados pela Prefeitura, na Praça Mestre Dominguinhos ou Av. Santo Antônio.

  • REQUERIMENTO - N° 331/1° José Juca de Melo Filho

    2023-05-24 - REQUER: Um Voto de Aplausos ao Blog do Foco Notícia, neste Município.

  • REQUERIMENTO - N°346/1° José Juca de Melo Filho

    2023-05-24 - REQUER: Um Voto de Aplausos ao INSCAPROS (Instituição de Capacitação Profissional Solidário0, neste município.

  • REQUERIMENTO - N° 288/1° José Juca de Melo Filho

    2023-05-11 - REQUER: Ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que adote as medidas legais para garantir desde o primeiro dia do ano letivo o apoio aos alunos com deficiência física, visual, intelectual, auditiva e estudantes com TEA, providencie os profissionais Brailista, Interprete de Libras, apoio e cuidador.

  • REQUERIMENTO - N° 308/1° José Juca de Melo Filho

    2023-05-17 - REQUER: Ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que estude a possibilidade do Parque Ruber Van Der Linden (Pau Pombo), passar a ser administrado pela Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, neste Município.

  • REQUERIMENTO - N° 341/1° José Juca de Melo Filho

    2023-05-24 - REQUER: Ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através do Órgão competente, que o município de Garanhuns institua o Programa Escola Aberta, neste município.

  • REQUERIMENTO - N° 356/1° José Juca de Melo Filho

    2023-05-31 - REQUER: Ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que adote as medidas legais para garantir a “Operação terra pronta”, beneficiando os agricultores rurais do nosso município, efetivando a aração de terra, doação e plantação das sementes, bem como a colheita.

  • REQUERIMENTO - N° 375/1° José Juca de Melo Filho

    2023-06-07 - REQUER: Ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, à implantação de um Jardim Sensorial no Parque Esportivo Prefeito Luiz Carlos de Oliveira, neste município.

  • REQUERIMENTO - N° 391/1° José Juca de Melo Filho

    2023-06-15 - REQUER: Ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que adote as medidas necessárias para realizar nas calçadas da Rua São Miguel, no bairro da Boa vista, ações de acessibilidade, em conformidade com a NBR 9050 da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), neste Município.

  • REQUERIMENTO - N° 414/1° José Juca de Melo Filho

    2023-07-03 - REQUER: Um Voto de Profundo Pesar, pelo falecimento da Sra. Edna Vieira Soares, ocorrido no dia 07 de junho, do corrente ano, nesta cidade de Garanhuns.

  • REQUERIMENTO - N° 415/1° José Juca de Melo Filho

    2023-07-03 - REQUER: Um Voto de Profundo Pesar, pelo falecimento do professor Daniel Silva Santos, ocorrido no dia 21 de junho do corrente ano, nesta cidade de Garanhuns.

  • REQUERIMENTO - N° 417/1° José Juca de Melo Filho

    2023-07-03 - REQUER: Um Voto de Aplausos a Comunidade Terapêutica Desafio Jovem Trindade, pelos 25 anos de luta em prol da reabilitação social, familiar, profissional e cultural dos dependentes químicos, deste município.

  • REQUERIMENTO - N° 418/1° José Juca de Melo Filho

    2023-07-03 - REQUER: Um Voto de Aplausos para os Agente Comunitários de Saúde pelo primeiro curso técnico de agente de saúde, neste município.

  • REQUERIMENTO - N° 419/1° José Juca de Melo Filho

    2023-07-03 - REQUER: Um Voto de Profundo pelo falecimento do Sr. Luiz Gonzaga d Lima (Mestre de Reisado Gonzaga de Garanhuns), ocorrido no último dia 16 de junho do corrente ano, nesta cidade de Garanhuns.

  • REQUERIMENTO - N° 418-A/1° José Juca de Melo Filho

    2023-07-03 - REQUER: Um Voto de Aplausos para os Agente Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias pelo primeiro curso técnico de agente de saúde, neste município

  • REQUERIMENTO - N° 436/2° José Juca de Melo Filho

    2023-08-02 - REQUER: Um Voto de Congratulações pelo dia do Historiador, 19 de agosto, extensivo a todos que pertencem àquela classe, em especial aos historiadores de nosso município: Rodolfo Alves de Souza, Gilmar Lopes da Silva, Diego Ramon de Freitas Neves, Ivo Freire Junior, Antônio Gustavo de Siqueira, Bruno Adriano Barros Alves, Ricardo José Lima Bezerra, Dejacira de Araújo Bezerra, João Otoniel Assunção da Costa e Rosa Maria Farias Tenório.

  • REQUERIMENTO - N° 422/2° José Juca de Melo Filho

    2023-08-02 - REQUER: Ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, o recapeamento asfáltico da Rua Sebastião Pacheco, no bairro Severiano Moraes Filho no indiano, neste Município.

  • REQUERIMENTO - N° 452/2° José Juca de Melo Filho

    2023-08-08 - REQUER: Ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que implante o projeto Calçada Legal, que visa efetivar as normas e diretrizes de acessibilidade nas calçadas, das avenidas e das ruas, de todo o município de Garanhuns.

  • REQUERIMENTO - N° 484/2° José Juca de Melo Filho

    2023-08-16 - REQUER: Ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que adote as medidas legais para implantar uma parceria entre a prefeitura municipal e a caixa econômica federal para a aquisição da primeira casa própria para o servidor publico municipal.

  • REQUERIMENTO - N° 516/2° José Juca de Melo Filho

    2023-08-23 - REQUER: Um Voto de Aplauso para o Grupo Nossa Arte da APAE Garanhuns, pela apresentação e representação das pessoas com deficiência no 40° Festival de Dança de Joinville-SC.

  • REQUERIMENTO - N° 501/2° José Juca de Melo Filho

    2023-08-23 - REQUER: Ao Chefe do Poder Executivo, que institua no âmbito da Administração Municipal o Programa de Registro de Patrimônio Vivo da Cultura Garanhuense.

  • REQUERIMENTO - N° 543/2° José Juca de Melo Filho

    2023-08-31 - REQUER: Um Voto de Congratulação a todos os biólogos deste município, pelo dia do Municipal do Biólogo, a ser comemorado, anualmente, no dia 03 de setembro, sancionado pela Lei n° 4.976/2022, representados neste ato pelos professores Antônio Xisto Vilela, Renato José Reis Molica e Lucidia Marques Lemos.

  • REQUERIMENTO - N° 541/2° José Juca de Melo Filho

    2023-08-31 - REQUER: A Governadora, que através do órgão competente, realize à implantação do programa “Passo a Frente” sendo este um projeto permanente, com recursos do SUS, onde são disponibilizadas cadeiras de rodas, órteses e próteses, garantindo mais qualidade de vida para todos os Pernambucanos.

  • REQUERIMENTO - N° 559/2° José Juca de Melo Filho

    2023-09-04 - REQUER: Ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através do Órgão competente, instituir a honraria “Guarda Municipal Destaque do Ano”, com o intuito de homenagear, anualmente, membros da Guarda Municipal que se destacaram durante o ano, neste Município.

  • REQUERIMENTO - N° 468/2° José Juca de Melo Filho

    2023-09-21 - REQUER: Um Voto de Congratulações para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, pela passagem do dia Municipal do ACS e ACE, criado pela Lei nº 5.061/2023, a ser vivenciado no dia 04 de outubro e da outras providências.

  • REQUERIMENTO - N° 596/2° José Juca de Melo Filho

    2023-09-13 - REQUER: Ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, o calçamento da Rua Siqueira Campos, no distrito de São Pedro.

  • REQUERIMENTO - N° 636/2° José Juca de Melo Filho

    2023-09-27 - REQUER: Ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, que substitua as lâmpadas existentes no bairro Francisco Simão dos Santos Figueira, por lâmpadas de Led, neste município.

  • REQUERIMENTO - N° 649/2° José Juca de Melo Filho

    2023-10-04 - REQUER: Ao chefe do poder executivo municipal, Sivaldo Albino, que institua neste município, um protocolo de acessibilidade a ser implantado nos polos turísticos, monumentos públicos, e nos eventos artísticos e culturais no município de Garanhuns.

  • REQUERIMENTO - N° 651/2° José Juca de Melo Filho

    2023-10-04 - REQUER: Um Voto de Congratulações ao Colégio Monsenhor Adelmar da Mota Valença-CMA, pelos seus 67 anos de história a ser comemorado no dia 06 de outubro de 2023.

  • REQUERIMENTO - N° 682/2° José Juca de Melo Filho

    2023-10-06 - REQUER: Um Voto de Aplausos para o COMDICA, para a comissão organizadora e equipe técnica deste conselho, que juntamente com alguns servidores organizaram o processo de escolha do Conselho Tutelar, realizado no último domingo (01 de outubro de 2023), bem como para o Tribunal Regional Eleitoral que liberou as urnas Eletrônicas para o devido processo de escolha.

  • REQUERIMENTO - N° 686/2° José Juca de Melo Filho

    2023-10-06 - REQUER: Ao chefe do poder executivo municipal, Sivaldo Albino, que adote as medidas legais para instituir na estrutura do município de Garanhuns uma Secretaria ou Diretoria municipal de Direitos Humanos e Cidadania.

  • REQUERIMENTO - N° 704/2° José Juca de Melo Filho

    2023-10-18 - REQUER: Ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sivaldo Albino, através da secretária competente, que adote as medidas necessárias a fim de que seja implantado um vestiário e dois banheiros, masculino e feminino, com acessibilidade, no parque Laércio Peixoto, no bairro Severiano Moraes filho (indiano).

  • REQUERIMENTO - N° 731/2° José Juca de Melo Filho

    2023-11-01 - REQUER: Ao chefe do poder executivo municipal, Sivaldo Albino, que através da secretaria competente, realize parceria junto ao Governo Federal, através do plano viver sem limites, a fim de que este possa implantar o equipamento CER no município de Garanhuns.

  • REQUERIMENTO - N° 732/2° José Juca de Melo Filho

    2023-11-01 - REQUER: Um Voto de Congratulações para a Guarda Municipal de Garanhuns, pelos 67 anos de existência, a ser comemorado no mês de novembro do corrente ano, bem como pelo dia municipal da Guarda sancionado pela Lei 5.020/2023 de minha autoria, a ser comemorado em 09 de novembro.

  • REQUERIMENTO - N° 743/2° José Juca de Melo Filho

    2023-11-01 - REQUER: Um Voto de Congratulações para o Clube Seis Horas Futebol Clube, pelos 23 anos de História.

  • REQUERIMENTO - N° 753/2° José Juca de Melo Filho

    2023-11-21 - REQUER: Um Voto de Aplausos para a Gestora da Escola Municipal Simoa Gomes, a professora Andréa Nunes de Sá Rocha, pelo excelente trabalho desenvolvido na instituição de ensino.

  • REQUERIMENTO - N° 754/2° José Juca de Melo Filho

    2023-11-21 - REQUER: Um Voto de Aplausos para a Gestora da Escola Miguel Arraes, a professora Dayanne Matias de Melo Lima, pelo excelente trabalho desenvolvido na instituição de ensino.

  • REQUERIMENTO - N° 761/2° José Juca de Melo Filho

    2023-11-21 - REQUER: Um Voto de Aplausos para o Sr. Cleiton Machado, coordenador do Parque Ruber Van Der Linden (Pau-Pombo) pelos excelentes serviços prestados na administração deste ponto turístico neste município.

  • REQUERIMENTO - N° 762/2° José Juca de Melo Filho

    2023-11-21 - REQUER: Um Voto de Aplausos para o Projeto Meninos da Comunidade, na pessoa de seu representante Edson da Silva, pelo excelente trabalho desenvolvido nas comunidades de Garanhuns.

  • REQUERIMENTO - N° 769/2° José Juca de Melo Filho

    2023-11-21 - REQUER: Um Voto de Congratulações pelo aniversário de 17 anos de fundação do Futebol Clube Novo Heliópolis.

  • REQUERIMENTO - N° 773/2° José Juca de Melo Filho

    2023-11-21 - REQUER: Um Voto de Aplausos para a Gestora da Escola Municipal Jaime Luna, a professora Maria José Ferreira da Silva pelo excelente trabalho desenvolvido na instituição de ensino.

  • REQUERIMENTO - N° 747/2° José Juca de Melo Filho

    2023-11-21 - REQUER: Ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, à implantação de uma Academia Garanhuns, na comunidade quilombola no Castainho, neste Município.

  • REQUERIMENTO - N° 402/2° José Juca de Melo Filho

    2023-08-10 - REQUER: Ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, à construção ou locação de um novo prédio para o Conselho Tutelar, neste município.

  • REQUERIMENTO - N° 792/2° José Juca de Melo Filho

    2023-11-30 - REQUER: Ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, à construção ou locação de um prédio para implantação do Posto de Saúde ou ponto de Apoio no Sitio Paulista, dentro de sua área de abrangência, neste Município.

  • REQUERIMENTO - N° 811/2° José Juca de Melo Filho

    2023-12-06 - REQUER: Ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sivaldo Rodrigues Albino, que adote as medidas legais a fim de que sejam sinalizadas as lombadas (redutores de velocidade) no município de Garanhuns e nos distritos.

  • REQUERIMENTO - N° 834/2° José Juca de Melo Filho

    2023-12-13 - REQUER: Ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, que adote as medidas necessárias para construir rampas de acessibilidade em vários pontos estratégicos na praça Mestre Dominguinhos, neste município.

  • REQUERIMENTO - N° 852/2° José Juca de Melo Filho

    2023-12-22 - REQUER: Ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, as providencias necessárias para o calçamento, com drenagem das águas fluviais servidas, da Rua Ulisses Batista Moreira, no bairro Severiano Moraes filho, comunidade Massaranduba, neste Município.

  • REQUERIMENTO - N° 870/2° José Juca de Melo Filho

    2023-12-22 - REQUER: Um Voto de Aplausos para a Comissão das Mulheres em Apoio as Famílias do Bairro Severiano de Moraes Filho, na pessoa das coordenadoras: Leonilza Soares de Farias, Janaina Maria Silva Bezerra de Vasconcelos, Aline de Almeida Marques e Samara Leite de Souza Melo, pelo excelente serviço prestado na comunidade.

  • REQUERIMENTO - 001/1° José Juca de Melo Filho

    2024-02-07 - REQUER: Ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, à construção de um prédio para a implantação de um Posto de Saúde no Sítio Borges, dentro de sua área de abrangência, neste município.

  • REQUERIMENTO - 024/1° José Juca de Melo Filho

    2024-02-21 - REQUER: Ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, à implantação do programa de horta comunitária, neste Município.

  • REQUERIMENTO - 066/1° José Juca de Melo Filho

    2024-03-13 - REQUER: Ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, à aquisição de um veículo, destinado pra transporte de alunos com deficiência visual e múltipla, atendidos no Centro de Apoio Pedagógico para atendimento as Pessoas com Deficiência Visual, neste Município.

  • REQUERIMENTO - 095/1° José Juca de Melo Filho

    2024-03-13 - REQUER: Um Voto de Aplausos para a Guarda Municipal de Garanhuns, que têm atuado nos termos da Lei Federal 13.022 de 2014, e vem desempenhando uma função essencial para a Segurança Pública Municipal.

  • REQUERIMENTO - 047/1° José Juca de Melo Filho

    2024-02-28 - REQUER: Ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, à implantação do número de emergência da guarda municipal de Garanhuns, através do disk 153 do cidadão, previsto na lei federal nº 13.022/2014, neste Município.

  • REQUERIMENTO - 098/1° José Juca de Melo Filho

    2024-03-20 - REQUER: Ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, à implantação de uma quadra poliesportiva no bairro Francisco Figueiras, Cohab II, neste Município.

  • REQUERIMENTO - 122/1° José Juca de Melo Filho

    2024-04-03 - REQUER: Ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, à implantação de um projeto social para o desenvolvimento de atividades esportivas, culturais e de lazer, todos acessíveis, voltados para as crianças e os adolescentes, do bairro Dom Helder Câmara, na Cohab III, neste município.

  • REQUERIMENTO - 129/1° José Juca de Melo Filho

    2024-04-03 - REQUER: Um Voto de Aplausos para o Prefeito Sivaldo Albino, e para a Secretaria de Saúde na pessoa da Dra. Catarina Tenório, pela belíssima estrutura do CAPS Infantojuvenil implantado nesta segunda (01 de abril de 2024), neste município.

  • REQUERIMENTO - 146/1° José Juca de Melo Filho

    2024-04-17 - REQUER: Um Voto de Aplausos para a Sra. Andreia Maria d Silva gestora da Escola Municipal Professora Girlane Lira de Santana pelo excelente trabalho desenvolvido na instituição de ensino.

  • REQUERIMENTO - 154/1° José Juca de Melo Filho

    2024-04-17 - REQUER: Ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, à instalação de câmeras de monitoramento no parque Ruber Van Der Linden (Pau-Pombo), neste Município.

  • REQUERIMENTO - 202/1° José Juca de Melo Filho

    2024-05-08 - REQUER: Ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, à implantação do programa de recuperação e construção de açudes e barreiros, neste Município.

  • REQUERIMENTO - 203/1° José Juca de Melo Filho

    2024-05-08 - REQUER: Ao chefe do poder executivo municipal, através da secretaria competente, que institua um protocolo de acessibilidade a ser implantado em todos os órgãos da administração públicas municipal, tais como, Hospitais Municipais, Postos de Saúde, CRAS, CREAS, Secretarias e demais neste município.

  • REQUERIMENTO - 227/1° José Juca de Melo Filho

    2024-05-15 - REQUER: Um Voto de Congratulações para todos os recicladores do município de Garanhuns, pelo Dia municipal do reciclador, criado pela Lei Nº 5.132/2023, a ser vivenciado no dia 17 de maio, na pessoa dos recicladores: Sr. Flavio Melo da Silva (Flavio reciclagem), a Sra. Ivanilda Carneiro da Silva (Rainha da Sucata) e o Sr. Givanildo Aquino Siqueira (Giba da reciclagem), o Sr. Rafael dos Santos Alves (Cabeça plástica) e Sra. Maria Cleide do Nascimento (Cleide da reciclagem).

  • REQUERIMENTO - 233/1° José Juca de Melo Filho

    2024-05-15 - REQUER: Ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja garantido assessoria jurídica gratuita para guardas municipais que sofram processo judicial por conta do desempenho profissional de suas funções neste Município.

  • REQUERIMENTO - 242/1° José Juca de Melo Filho

    2024-05-15 - REQUER: Um Voto de Aplausos para o Dr. Jarbas C. Carneiro de Mattos Trindade, pelo excelente desempenho durante 13 anos à frente da coordenação do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com deficiência de Garanhuns - COMUD, neste município.

  • REQUERIMENTO - 286/1° José Juca de Melo Filho

    2024-06-05 - REQUER: Um Voto de Aplausos para todas as quadrilhas juninas do município de Garanhuns, dentre estas a Tradição da Boa Vista, Junina Luminar e Imaginário Popular, na pessoa de seus representantes: Josenildo Rodrigues da Silva, Janailton Barbosa de Albuquerque, Willian Joel de Campos Silva, Washington Anselmo de Araújo, Thiago André e Carlos André, neste período no município de Garanhuns.

  • REQUERIMENTO - 281/1° José Juca de Melo Filho

    2024-06-05 - REQUER: Ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, à construção de um prédio para atendimento dos alunos com deficiência visual e múltipla, assistidos no Centro de Apoio Pedagógico para Atendimento as Pessoas com Deficiência Visual, neste Município.

  • REQUERIMENTO - 315/2° José Juca de Melo Filho

    2024-07-02 - REQUER: Um Voto de Aplausos para a Sra. Erivania Ferreira da Silva, Presidente do Conselho Municipal de Saúde, para Secretária Municipal de Saúde Sra. Catarina Fabiana Tenório Ferro, bem como para todos os conselheiros que empenharam na realização da 1ª Conferência de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.

  • REQUERIMENTO - 267/1° José Juca de Melo Filho

    2024-05-22 - REQUER: Um Voto de Aplausos para o Fabio Madruga Concursos, pelos 18 anos de atuação neste município, com aprovação superior a 5 mil alunos em concurso público; bem como para todos os concurseiros e equipe professores que a compõe.

  • REQUERIMENTO - 324/2° José Juca de Melo Filho

    2024-08-07 - REQUER: Ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, à implantação de um ESPAÇO ESPORTIVO no bairro Dom Helder Câmara, no Loteamento Bela Vista II, neste Município.

  • REQUERIMENTO - 360/2° José Juca de Melo Filho

    2024-08-14 - REQUER: Ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, à aquisição de “Fones Antirruídos para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA)” a serem fornecidos pela secretaria de assistência social e direitos humanos, gratuitamente, no município de Garanhuns.

  • REQUERIMENTO - 374/2° José Juca de Melo Filho

    2024-08-14 - REQUER: Um Voto de Congratulações pelo dia do Historiador, vivenciado no dia 19 de agosto, extensivo a todos que pertencem àquela classe, em especial aos Historiadores de nosso município: Breno Almeida de Vaz Lisboa, Bruno Venancio Peragine, Paula Cavalcante de Melo, Ciro Linhares de Azevedo, Fernando Monteiro de Sobral, Adauto Santos da Rocha, Rita de Cássia Ferreira e Gabryella Challegra.

  • REQUERIMENTO - 380/2° José Juca de Melo Filho

    2024-08-21 - REQUER: Ao chefe do poder executivo, através da secretaria competente, que realize a operação tapa buraco na comunidade do Indiano, no bairro Severiano Moraes Filho, neste Município.

  • REQUERIMENTO - 423/2° José Juca de Melo Filho

    2024-09-04 - REQUER: Um Voto de Aplausos para o Colégio Novo Heliópolis, na pessoa da Diretora Karla Simone de Araújo Faustino e do Coordenador Pedagógico Sr. José Carlos de Araújo, bem como toda a equipe que compõe o colégio, pelo excelente trabalho desenvolvido na instituição de ensino.

  • REQUERIMENTO - 433/2° José Juca de Melo Filho

    2024-10-16 - REQUER: Um Voto de Aplausos para o Prefeito Sivaldo Rodrigues Albino e sua equipe, pela excelente desenvoltura nas eleições municipais que contaram com 49.838 votos válidos, neste município.

  • REQUERIMENTO - 417/2° José Juca de Melo Filho

    2024-09-04 - REQUER: Ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, A CONVOCAÇÃO das 20 candidatas que estão realizando o curso de formação profissional para guarda municipal, diante das 21 vagas em vacância, a fim de que haja o devido reforço na segurança municipal.

  • REQUERIMENTO - 418/2° José Juca de Melo Filho

    2024-09-04 - REQUER: Ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, à implantação de um ESPAÇO ESPORTIVO, no bairro Francisco Figueiras, Cohab II, neste Município.

  • REQUERIMENTO - 431/2° José Juca de Melo Filho

    2024-10-16 - REQUER: Ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, à construção de uma Unidade de Referência Especializada na Saúde da Pessoa Idosa, neste município.

  • REQUERIMENTO - 452/2° José Juca de Melo Filho

    2024-10-23 - REQUER: Ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, à adaptação razoável em todas as ACADEMIAS GARANHUNS, dentro das normas de acessibilidade comunicacional e arquitetônica, neste Município.

  • REQUERIMENTO - 463/2° José Juca de Melo Filho

    2024-10-30 - REQUER: Ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a criação da COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO para a promoção dos guardas municipais de Garanhuns, nos termos da Lei Municipal nº 4.507/2018, que regulamenta o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos da Guarda Municipal.

  • REQUERIMENTO - 472/2° José Juca de Melo Filho

    2024-11-06 - REQUER: Ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, que seja garantido acessibilidade comunicacional, (com audiodescrição e interpretação em Libras), acessibilidade sensorial e arquitetônica, no evento Encantos do Natal deste Município.

  • REQUERIMENTO - 473/2° José Juca de Melo Filho

    2024-11-06 - REQUER: Um Voto de Congratulações para o Guarda Municipal de Garanhuns, pelos 68 anos de existência, a ser comemorado no mês novembro, do corrente ano, bem como pelo dia municipal da Guarda sancionado pela lei 5.020/2023 de minha autoria, a ser comemorado em 09 de novembro

  • REQUERIMENTO - 489/2° José Juca de Melo Filho

    2024-11-13 - REQUER: Ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a disponibilização de cursos profissionalizantes nas áreas de pedreiro, serralheiro, eletricista, fotografia, programação de sistemas, audiovisual e reciclagem, neste Município.

  • REQUERIMENTO - 003/1° José Juca de Melo Filho

    2025-02-07 - REQUER: Ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providências para garantir no Festival de Inverno de Garanhuns, o CAMAROTE DE ACESSIBILIDADE, obedecendo a Lei Federal n° 13.146/2015, a norma da ABNT 9050, a convenção da ONU das pessoas com deficiência e a Lei Municipal de n° 3.229/2003.

  • REQUERIMENTO - 054/1° José Juca de Melo Filho

    2025-02-19 - REQUER: Um Voto de Aplausos para a Sra. Diana Maria da Conceição presidente do Conselho Municipal da criança e do Adolescente, bem como, para a Secretária Executiva Milena da Silva, e todos os conselheiros pelo excelente trabalho desenvolvido no COMDICA Garanhuns.

  • REQUERIMENTO - 055/1° José Juca de Melo Filho

    2025-02-19 - REQUER: Um Voto de Aplausos para a Sra. Diana Maria da Conceição coordenadora do Projeto AABB Comunidade, e toda sua equipe pelo excelente trabalho desenvolvido no município de Garanhuns.

  • REQUERIMENTO - 056/1° José Juca de Melo Filho

    2025-02-19 - REQUER: Um Voto de Aplausos para a Sra. Rita de Cassia de Holanda Ferro coordenadora do CREAS - Centro de Referência Especializada de Assistência Social, pelo excelente trabalho desenvolvido no município de Garanhuns.

  • REQUERIMENTO - 057/1° José Juca de Melo Filho

    2025-02-19 - REQUER: Um Voto de Aplausos para a Sra. Jane Mércia Lima Barbosa coordenadora da casa de acolhimento Abraçar I, e toda sua equipe, pelo excelente trabalho desenvolvido no município de Garanhuns.

  • REQUERIMENTO - 058/1° José Juca de Melo Filho

    2025-02-19 - REQUER: Um Voto de Aplausos para a Sra. Charlene Cristina Van Der Linden de Almeida coordenadora da casa de acolhimento Abraçar II, e toda a sus equipe, pelo excelente trabalho desenvolvido no município de Garanhuns.

  • REQUERIMENTO - 063/1° José Juca de Melo Filho

    2025-02-19 - REQUER: Ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que realize a reforma de toda a estrutura (salas, quadras, área externa, e demais dependências) da Escola Municipal Professor Antônio Gonçalves Dias - CAIC, no bairro Severiano de Moraes Filho (Indiano), neste município.

  • REQUERIMENTO - 064/1° José Juca de Melo Filho

    2025-02-19 - REQUER: Ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, à implantação de um COMPLEXO (espaço) ESPORTIVO, entre a rua Nelson Pereira de Lima e a Av. Edilson Cruz, no bairro Viana e Moura, no Loteamento São Vicente, neste Município.

  • REQUERIMENTO - 082/1° José Juca de Melo Filho

    2025-02-19 - REQUER: Um Voto de Aplausos para o Juiz Maurício Santos Gusmão Júnior da Vara Regional da Infância e Juventude da 10ª Circunscrição Judiciária e toda a sua equipe, pelo excelente trabalho desenvolvido na garantia dos direitos das crianças e adolescentes do nosso município.

  • REQUERIMENTO - 083/1° José Juca de Melo Filho

    2025-02-19 - REQUER: Um Voto de Aplausos para o Conselho Tutelar de Garanhuns, na pessoa do seu Presidente Antônio Marcos Cirilo Monteiro e toda a sua equipe que compõe, pelo excelente trabalho desenvolvido no município de Garanhuns.

  • REQUERIMENTO - 088/1° José Juca de Melo Filho

    2025-03-12 - REQUER: Ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que envie Projeto de Lei para o Poder Legislativo, AUTORIZANDO a Guarda Municipal a atuar como Polícia Municipal, realizando policiamento ostensivo comunitário, com base no RE 608.588 (Tema656) do STF.

  • REQUERIMENTO - 145/1° José Juca de Melo Filho

    2025-03-21 - REQUER: Ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, à construção de vestiários e banheiros, com acessibilidade, no PARQUE LAÉRCIO PEIXOTO, bem como a manutenção dos seus equipamentos.

  • REQUERIMENTO - 156/1° José Juca de Melo Filho

    2025-03-25 - REQUER: Um Voto de Aplausos para o Repentista, produtor cultural de eventos e programas de rádio Sr. Adeilton Alcântara de Oliveira, pelo excelente trabalho cultural em Garanhuns.

  • REQUERIMENTO - 164/1° José Juca de Melo Filho

    2025-03-25 - REQUER: Ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, à Construção de uma Escola Municipal para Anos Finais do Ensino Fundamental (6º ao 9º ano) na comunidade da Cohab II, no bairro Francisco Simão dos Santos Figueira, neste município.

  • REQUERIMENTO - 182/1° José Juca de Melo Filho

    2025-04-02 - REQUER: Ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, o recapeamento asfáltico da rua Pedro Lima, com drenagem das águas fluviais servidas, localizada no bairro Francisco Simões dos Santos Figueira, na comunidade Cohab II, neste município.

  • REQUERIMENTO - 204/1° José Juca de Melo Filho

    2025-04-09 - REQUER: Ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, o recapeamento asfáltico de toda extensão da Rua Professora Cecília Rodrigues, na Comunidade do Indiano, no Bairro Severiano de Moraes Filho, neste Município.

  • REQUERIMENTO - 212/1° José Juca de Melo Filho

    2025-04-09 - REQUER: Um Voto de Aplausos para a Sra. Renata Amorim e Sra. Andréia Amorim, pelos 14 anos de luta em prol das pessoas com autismo de Garanhuns e região, através da X Caminhada de Conscientização do Autismo, que ocorreu no dia 04 de abril de 2025, neste município.

  • REQUERIMENTO - 226/1° José Juca de Melo Filho

    2025-04-23 - REQUER: Ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, a construção de um prédio para o funcionamento do Caps AD (Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Outras Drogas), neste Município.

  • REQUERIMENTO - 248/1° José Juca de Melo Filho

    2025-04-30 - REQUER: Ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, a construção de um prédio para o melhor funcionamento do Posto de Saúde Cohab 2- II, neste Município.

  • REQUERIMENTO - 268/1° José Juca de Melo Filho

    2025-04-30 - REQUER: Um Voto de Congratulações ao Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), pelos seus 29 anos de existência, a ser vivenciado em 30 de abril de 2025, neste município.

  • REQUERIMENTO - 273/1° José Juca de Melo Filho

    2025-05-14 - REQUER: A implantação do Programa de acolhimento Familiar A Casa é Sua, garantindo cuidado individualizado aos jovens em situação de risco, neste município.

  • REQUERIMENTO - 307/1° José Juca de Melo Filho

    2025-05-14 - REQUER: Um Voto de Aplausos para a Secretária Municipal de Cultura - Sra. Sandra Albino e para a Secretária Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - Sra. Gorete Ferro, ao COMUD - Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, e toda a equipe organizadora, pela excelência do Camarote da Acessibilidade no Evento Viva Garanhuns/2025.

  • REQUERIMENTO - 333/1° José Juca de Melo Filho

    2025-05-28 - REQUER: Um Voto de Aplausos para a Dra. Larissa de Almeida Moura Albuquerque Promotora de Justiça da 5ª Circunscrição MPPE - da 3ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Garanhuns e toda a sua equipe, pelo excelente trabalho desenvolvido na proteção e garantia dos direitos das crianças e adolescentes do nosso município.

  • REQUERIMENTO - 313/1° José Juca de Melo Filho

    2025-05-21 - REQUER: Ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, o recapeamento asfáltico de toda extensão da rua Manoel Pessoa Juvenal, na Comunidade do Indiano, no Bairro Severiano de Moraes Filho, neste Município.

  • REQUERIMENTO - 334/1° José Juca de Melo Filho

    2025-05-28 - REQUER: Ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, o recapeamento asfáltico de toda extensão da Rua Sebastião Pacheco, na Comunidade do Indiano, no Bairro Severiano de Moraes Filho, neste Município.

  • REQUERIMENTO - 362/1° José Juca de Melo Filho

    2025-06-04 - REQUER: Ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, as providencias necessárias para à construção de um prédio para o CAPS’I- Centro de Atenção Psicossocial Infanto Juvenil, neste Município.

  • REQUERIMENTO - 365/1° José Juca de Melo Filho

    2025-06-04 - REQUER: Um Voto de Aplausos à Direção da UBS Parque Fênix I e II, e toda sua equipe, pela realização da I Caminhada Bem Estar no 30 de maio de 2025, neste município.

  • REQUERIMENTO - 366/1° José Juca de Melo Filho

    2025-06-04 - REQUER: Um Voto de Congratulações pelos 55 anos da APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, Unidade Garanhuns, completos no dia 30/05/2025, neste município.

  • REQUERIMENTO - 367/1° José Juca de Melo Filho

    2025-06-04 - REQUER: Um Voto de Congratulações para a ADVAMPE- Associação dos Deficientes do Agreste Meridional de Pernambuco, pelo aniversário de 24 anos de sua fundação, completados no dia 08 junho de 2025, neste município.

  • REQUERIMENTO - 384/1° José Juca de Melo Filho

    2025-06-11 - REQUER: Ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, a construção de um prédio para o melhor funcionamento do Posto de Saúde da Massaranduba, neste Município.

  • REQUERIMENTO - 422/2° José Juca de Melo Filho

    2025-08-06 - REQUER: Um Voto de Aplausos para a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humano, em nome da Secretária Gorete Ferro e toda sua equipe pela organização da 16ª Conferência Municipal de Assistência Social, neste município.

  • REQUERIMENTO - 423/2° José Juca de Melo Filho

    2025-08-06 - REQUER: Um Voto de Aplausos para a Secretaria Municipal da Mulher, em nome da Secretária Elisabeth Barros de Santana, conhecida como Beta Cadengue e toda a sua equipe pela organização da 3ª Conferência Municipal de Políticas para as mulheres, neste município.

  • REQUERIMENTO - 425/2° José Juca de Melo Filho

    2025-08-06 - REQUER: Um Voto de Aplausos para a Assessor Técnica da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, Sra. Mariza Marques Santos, pelo excelente trabalho, em especial na área da Criança e do Adolescente realizado em nosso município.

  • REQUERIMENTO - 459/2° José Juca de Melo Filho

    2025-08-06 - REQUER: Um Voto de Aplausos pelo Dia do Historiador, vivenciado no 19 de agosto, extensivo a todos que pertencem aquela classe, em especial aos Historiadores de nosso município: Helder Francisco Bezerra de Barros e Aluísio José da Silva.

  • REQUERIMENTO - 437/2° José Juca de Melo Filho

    2025-08-06 - REQUER: Ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente que encaminhe projeto de lei para incorporar o adicional de 30% referente ao risco de vida dos guardas municipais, na base de cálculo para fins de aposentadoria.

  • REQUERIMENTO - 462/2° José Juca de Melo Filho

    2025-08-13 - REQUER: Ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente a requalificação do prédio atual do CRAS Aurora Cristina Rolim de Andrade ou locação de um novo espaço físico para o funcionamento do mesmo, neste município.

  • REQUERIMENTO - 516/2° José Juca de Melo Filho

    2025-09-11 - REQUER: Ao chefe do poder executivo municipal, através da secretaria competente, que execute um plano de acessibilidade urbana no município de Garanhuns, para contemplar as pessoas com deficiência e com mobilidade reduzida.

  • REQUERIMENTO - 521/2° José Juca de Melo Filho

    2025-09-11 - REQUER: Um Voto de Aplausos para o poeta e músico, Sr. Ivanildo Vila Nova, por sua honorável carreira como fazedor de arte e cultura, que elevou o nome de Garanhuns para todo o Brasil.

  • REQUERIMENTO - 489/2° José Juca de Melo Filho

    2025-09-11 - REQUER: Ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente a construção de uma praça, seguindo as normas técnicas de acessibilidade da ABNT NBR9050, na Rua Maria José Teixeira, localizada no distrito de São Pedro, neste município.

  • REQUERIMENTO - 533/2° José Juca de Melo Filho

    2025-09-11 - REQUER: Um Voto de Aplausos para Jonatha Diego, conhecido como Busólogo de Coração por sua carreira como influenciador digital e formador de opinião, bem como por seus feitos de filantropia no município de Garanhuns.

  • REQUERIMENTO - 548/2° José Juca de Melo Filho

    2025-09-17 - REQUER: Um Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Sandro Lopes, ocorrido no dia 14 de setembro do corrente ano, em Garanhuns.

  • REQUERIMENTO - 550/2° José Juca de Melo Filho

    2025-09-17 - REQUER: Ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente a construção de um prédio para o funcionamento do CRAS Delane Maria Santana de Lima, na comunidade da COHAB III, no bairro Dom Hélder Câmara, atendendo os requisitos de acessibilidade da norma técnica da ABNT NBR9050, neste município.

  • REQUERIMENTO - 572/2° José Juca de Melo Filho

    2025-09-19 - REQUER: Ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, à implantação de uma quadra poliesportiva no bairro Francisco Simão dos Santos Figueira, na comunidade Cohab II, neste Município.

  • REQUERIMENTO - 600/2° José Juca de Melo Filho

    2025-10-01 - REQUER: Um Voto de Congratulações para os tradutores e intérpretes da Língua Brasileira de Sinais -LIBRAS, por ocasião da comemoração do Dia Internacional das Línguas de Sinais, instituído pela ONU e celebrado em 23 de setembro.

  • REQUERIMENTO - 601/2° José Juca de Melo Filho

    2025-10-01 - REQUER: Um Voto de Aplausos para o Coronel Américo Americano Corrêa, por sua notória atuação frente ao Grupamento de Militares Reserva Ativa, bem como para todos os integrantes.

  • REQUERIMENTO - 619/2° José Juca de Melo Filho

    2025-10-01 - REQUER: Um Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Monteiro Sobral, ocorrido no dia 26 de setembro do corrente ano, em Garanhuns.

  • REQUERIMENTO - 628/2° José Juca de Melo Filho

    2025-10-08 - REQUER: Um Voto de Aplausos a Alfa Turismo, em nome de seu diretor e fundador, Gustavo Matias, por sua crescente relevância no ramo de turismo recreativo e ecoturismo em Garanhuns.

  • REQUERIMENTO - 629/2° José Juca de Melo Filho

    2025-10-08 - REQUER: Ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, à implantação de uma Sala Azul na CMEI Professora Girlane Lira de Santana, no Município de Garanhuns.

  • REQUERIMENTO - 630/2° José Juca de Melo Filho

    2025-10-08 - REQUER: Ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, à implantação de uma Sala Azul na EFITI Silvino Almeida de Oliveira, no Município de Garanhuns.

  • REQUERIMENTO - 646/2°José Juca de Melo Filho

    2025-10-15 - REQUER: Ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o prefeito Sivaldo Albino, através da secretaria competente, a implantação do Centro de Reabilitação para atender as Pessoas com Deficiência, que atenda quatro ou mais modalidades de reabilitação, no município de Garanhuns.

  • REQUERIMENTO - 670/2° José Juca de Melo Filho

    2025-10-22 - REQUER: Ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Competente, a implantação de um corredor prioritário para motocicletas, na Avenida Rui Barbosa, no município de Garanhuns.

  • REQUERIMENTO - 674/2° José Juca de Melo Filho

    2025-10-22 - REQUER: Um Voto de Congratulações para os Médicos, pela passagem do Dia Nacional do Médico, no dia 18 de outubro.

  • REQUERIMENTO - 696/2° José Juca de Melo Filho

    2025-11-12 - REQUER: Ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, à construção de um prédio para implantação de um Posto de Saúde no Sitio Borges, que atenda também as comunidades do Sítio Lages, Mundaú, Cágado e Mochila, neste Município.

  • REQUERIMENTO - 700/2° José Juca de Melo Filho

    2025-11-12 - REQUER: Um Voto de Congratulações para ao Clube Seis Horas Futebol, Clube, pelos 25 anos de história.

  • REQUERIMENTO - 707/2° José Juca de Melo Filho

    2025-11-12 - REQUER: Um Voto de Aplausos ao Prefeito Sivaldo Albino, extensivo à Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, em nome da Secretária Gorete Ferro, ao NEVIGA, ao CMDPI e a AABB Comunidade, bem como toda a equipe responsável pela realização do 4° Baile da Primavera, destinado aos idosos de Garanhuns.

  • REQUERIMENTO - 709/2° José Juca de Melo Filho

    2025-11-12 - REQUER Um Voto de Aplausos pela realização da 4ª Cavalgada dos amigos de São Pedro, em nome de seu organizador, o Sr. José Luiz Carvalho Ferreira, que aconteceu no Distrito de São Pedro em 26 de outubro de 2025, neste município.

  • REQUERIMENTO - 720/2° José Juca de Melo Filho

    2025-11-12 - REQUER: Um Voto de Congratulações para a Guarda Municipal de Garanhuns, em nome do Presidente da AMSTT, o Sgt. Rodolpho Melo, extensivo à todos os que compõem a Guarda, pelos 69 anos de existência, a ser comemorado no Mês de novembro do corrente ano, bem como pelo Dia Municipal da Guarda Municipal, sancionado pela 5.020/2023 de minha autoria, a ser comemorado em 09 de novembro.

  • REQUERIMENTO - 774/2° José Juca de Melo Filho

    2025-11-26 - REQUER: Um Voto de Congratulações para o COMDICA - Conselho municipal da Criança e do Adolescente, na pessoa de sua presidente a sra. Diana Maria da Conceição, pelos 30 anos de atuação deste conselho no município de Garanhuns.

  • REQUERIMENTO - 775/2° José Juca de Melo Filho

    2025-11-26 - REQUER: Um Voto de Aplausos ao MusiCAP pela belíssima participação no Festival de Artes Estudantil- Fazart, realizado no dia 12 de novembro de 2025, no CPC SESC, neste município.

  • REQUERIMENTO - 776/2° José Juca de Melo Filho

    2025-11-26 - REQUER: Um Voto de Aplausos ao Grupo ByAfro Style, em nome do seu produtor, Isaquiel Santos da Silva, extensivo ao cantor Cjhow, bem como á todos os integrantes pelo lançamento do clipe Yibambé, no dia 19 de novembro de 2025, no CPC SESC, neste município.

  • REQUERIMENTO - 777/2° José Juca de Melo Filho

    2025-11-26 - REQUER: Um Voto de Aplausos a Secretaria de Educação pela belíssima execução do projeto FazArt, realizado no dia 12 de novembro de 2025, neste município.

  • REQUERIMENTO - 784/2° José Juca de Melo Filho

    2025-12-03 - REQUER: Um Voto de Profundo Pesar pelo falecimento de Luciano Cavalcanti Chalegre, ocorrido no dia 27 de novembro do corrente ano, em Garanhuns.

  • REQUERIMENTO - 750/2° José Juca de Melo Filho

    2025-11-26 - REQUER: Ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, o recapeamento asfáltico com drenagem de águas servidas de toda extensão da Rua Abílio Camilo Valença, na Comunidade do Indiano, no Bairro Severiano de Moraes Filho, neste Município.

  • REQUERIMENTO - 850/2° José Juca de Melo Filho

    2025-12-23 - REQUER: Um Voto de Aplausos para a Gerência de Educação do Agreste Meridional, na pessoa de sua gestora, Professora Maria Perpétua Teles Monteiro, do Coordenador Geral de Desenvolvimento da Educação, professor José Pereira de Barros, e do Chefe da Unidade de Educação Inclusiva, professor Manoel Anório Apolônio Filho, bem como os professores que se empenharam na formação acadêmica dos 101 alunos, pela formatura em LIBRAS - Módulo 04, realizado em 16 de dezembro deste ano, no município.

  • REQUERIMENTO - 851/2° José Juca de Melo Filho

    2025-12-23 - REQUER: Um Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Francisco Pereira da Silva (conhecido como sr. Liao) ocorrido no dia 23 de dezembro do corrente ano, em Garanhuns.

  • REQUERIMENTO - 782/2° José Juca de Melo Filho

    2025-12-03 - REQUER: Ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, o recapeamento asfáltico com saneamento básico da Rua Manoel Cipriano da Cruz, no bairro Severiano de Moraes Filho (Indiano), neste município.

  • REQUERIMENTO - 811/2° José Juca de Melo Filho

    2025-12-16 - REQUER: Ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, à construção e/ou locação de um prédio dentro das normas ABNT 9050 para a instalação da Escola Municipal São Camilo, neste Município.

  • REQUERIMENTO - 837/2° José Juca de Melo Filho

    2025-12-23 - REQUER: Ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, que seja realizado a Construção de uma Creche no bairro Severiano de Moraes Filho, na Comunidade da Cohab I, neste município.

  • REQUERIMENTO - 854/2° José Juca de Melo Filho

    2025-12-30 - REQUER: Ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que adote as medidas legais para garantir desde o primeiro dia do ano letivo o apoio aos alunos com deficiência física, visual, intelectual, Auditiva e estudantes com TEA, providencie os profissionais Brailista, Interprete de Libras, apoio e cuidador.

  • REQUERIMENTO - 010/1° José Juca de Melo Filho

    2026-02-10 - REQUER: Ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que realize ampliação da CMEI Professora Girlane Lira de Santana, no bairro Severiano de Moraes Filho (Indiano), neste município.

  • REQUERIMENTO - 024/1° José Juca de Melo Filho

    2026-02-10 - REQUER: Um Voto de Aplausos à UNINASSAU Garanhuns pela implantação dos cursos de Fonoaudiologia e Terapia Ocupacional.

  • REQUERIMENTO - 033/1° José Juca de Melo Filho

    2026-02-24 - REQUER: Ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, à requalificação de um prédio onde funciona Unidade Básica de Saúde – UBS Indiano I, dentro da sua área de abrangência, neste Município.

  • REQUERIMENTO - 053/1° José Juca de Melo Filho

    2026-02-24 - REQUER: Um Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da sra. Neuza Correia Santos, ocorrido no dia 23 de fevereiro do corrente ano, em Garanhuns.

  • REQUERIMENTO - 054/1° José Juca de Melo Filho

    2026-02-24 - REQUER: Um Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da sra. Francisca de Almeida Paes, ocorrido no dia 23 de fevereiro do corrente ano, em Garanhuns.

  • REQUERIMENTO - 058/1° José Juca de Melo Filho

    2026-03-04 - REQUER: Ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, à implantação de uma Academia Garanhuns com coberta na comunidade quilombola no Castainho, neste Município.

  • REQUERIMENTO - 088/1° José Juca de Melo Filho

    2026-03-11 - REQUER: Ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Municipal Pacífico Carlos Zoby localizada no Conjunto Residencial Viana e Moura, no Loteamento São Vicente, bairro Dom Irineu Roque Scherer, neste município.

  • REQUERIMENTO - 107/1° José Juca de Melo Filho

    2026-03-18 - REQUER: Ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que implante Praça Sensorial neste município.

  • REQUERIMENTO - 131/1° José Juca de Melo Filho

    2026-03-31 - REQUER: Ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, que realize a pavimentação asfáltica ou em paralelepípedo, do trecho que sai da comunidade do Castainho até a comunidade do sitio estivas, neste município.

  • REQUERIMENTO - 138/1° José Juca de Melo Filho

    2026-03-31 - REQUER: Um voto de Aplausos para Davi Antônio Victor Quirino, 1° Aluno com deficiência visual a se formar na Universidade Federal do Agreste de Pernambuco, UFAPE, no curso de Pedagogia.

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