Institui No âmbito Do MunicÃpio De Garanhuns, A “semana Do Combate Ao Preconceito Contra A Pessoa Com Nanismo”.
Ementa: Institui No âmbito Do MunicÃpio De Garanhuns, A “semana Do Combate Ao Preconceito Contra A Pessoa Com Nanismo”, E Dá Outras Providências.
Encaminhado Para A Comissão De Legislação , Justiça E Redação De Leis
Comissão de legislação, justiça e redação de leis, comissão de saúde e assistência social e comissão de acessibilidade e inclusão da pessoa com deficiência.
quarta, 01 de março de 2023
Primeira Votação
Aprovado por unanimidade.
quarta, 08 de março de 2023
Segunda Votação
Aprovado por unanimidade.
quinta, 23 de março de 2023
Aprovado - Lei
Lei nº5037/23, publicada no diário oficial dos municÃpios do estado de pernambuco em 29/03/2023, pág. 37.