Origem: Vereador - LUIZINHO ROLDAO Ementa/Assunto: Denomina De Rua Emanuel Pereira De Melo (seu Manezinho), Um Logradouro Conhecido Como Rua Adelson Miranda Dos Santos, No Bairro Cohab.ii Na Sede Deste Município E Dá Outras Providências. Status do Projeto: TRAMITAÇÃO Andamento: Primeira Votação
Origem: Vereador - JOHNY ALBINO Ementa/Assunto: Denomina De Rua José Costa Ferro, O Logradouro Localizado No Conjunto Habitacional Viana & Moura São Vicente Iii, No Bairro Dom Hélder Câmara, Na Sede Deste Município E Dá Outras Providências. Status do Projeto: TRAMITAÇÃO Andamento: Primeira Votação
Origem: Vereador - JOHNY ALBINO Ementa/Assunto: Denomina De Rua Pedro Florentino De Moura, O Logradouro Localizado No Conjunto Habitacional Viana & Moura São Vicente Iii, No Bairro Dom Hélder Câmara, Na Sede Deste Município E Dá Outras Providências. Status do Projeto: TRAMITAÇÃO Andamento: Primeira Votação
Origem: Vereador - JOHNY ALBINO Ementa/Assunto: Denomina De Rua Marcelo Gonçalves Vitor, O Logradouro Localizado No Conjunto Habitacional Viana & Moura São Vicente Iii, No Bairro Dom Hélder Câmara, Na Sede Deste Município E Dá Outras Providências. Status do Projeto: TRAMITAÇÃO Andamento: Primeira Votação
Origem: Vereador - JOHNY ALBINO Ementa/Assunto: Denomina De Rua Luiz Carlos De Carto Timoteo, O Logradouro Localizado No Conjunto Habitacional Viana & Moura São Vicente Iii, No Bairro Dom Hélder Câmara, Na Sede Deste Município E Dá Outras Providências. Status do Projeto: TRAMITAÇÃO Andamento: Primeira Votação
Origem: Vereador - JOHNY ALBINO Ementa/Assunto: Denomina De Rua Maria De Fátima Gonçalves Silva, O Logradouro Localizado No Conjunto Habitacional Viana & Moura São Vicente Iii, No Bairro Dom Hélder Câmara, Na Sede Deste Município E Dá Outras Providências. Status do Projeto: TRAMITAÇÃO Andamento: Encaminhado Para A Comissão De Legislação , Justiça E Redação De Leis
Origem: Vereador - THIAGO PAES Ementa/Assunto: Denomina De Margarida Cardoso Gueiros, Logradouro Localizado No Loteamento Iranópolis, Parque Fênix, Sede Deste Município E Dá Outras Providências. Status do Projeto: TRAMITAÇÃO Andamento: Encaminhado Para A Comissão De Legislação , Justiça E Redação De Leis
Origem: Vereador - THIAGO PAES Ementa/Assunto: Denomina De Edinaldo Rodrigues Da Silva, Logradouro Localizado No Loteamento Jacarandá, Bairro Dom Hélder Câmara Na Sede Deste Município E Dá Outras Providências. Status do Projeto: TRAMITAÇÃO Andamento: Encaminhado Para A Comissão De Legislação , Justiça E Redação De Leis
Origem: Vereador - THIAGO PAES Ementa/Assunto: Fica Instituído No Município De Garanhuns Por Parte Dos Proprietários Dos Animais Equídeos De Carga (carroça), Uso De Telefone E Cpf. Com Isso Identificar Os Proprietários Dos Animais Em Caso De Acidente Neste Município. Status do Projeto: TRAMITAÇÃO Andamento: Encaminhado Para As Comissões
Origem: Vereador - THIAGO PAES Ementa/Assunto: Estabelece Na Rede De Ensino Municipal De Garanhuns A Escolas Privadas , Piso Tátil Como Forma De Aprendizado , Respeito E Acessibilidade Garantida, No Aprendizado Dos Alunos Cegos E Não Cegos E De Baixa Visão E Dá Outras Providências. Status do Projeto: TRAMITAÇÃO Andamento: Encaminhado Para As Comissões
Origem: Vereador - THIAGO PAES Ementa/Assunto: Institui O Programa Imposto, De Renda Solidário Garanhuns (pirsg), O Poder Executivo Por Meio Do Seu Site, Redes Sociais E Cartazes Nas Repartições Públicas Do Município, Fomentar Os Servidores Dos Municípios E Todos Os Munícipes De Garanhuns A Doarem Parte Do Imposto De Renda A Instituições Filantrópicas, Que Contribuem Com A Sociedade E Local E Dá Outras Providências. Status do Projeto: TRAMITAÇÃO Andamento: Encaminhado Para As Comissões
Origem: Vereador - THIAGO PAES Ementa/Assunto: Denomina De Rua Rinaldo Tomé Dos Santos, Logradouro Localizado No Loteamento Jacarandá, Bairro Dom Hélder Câmara Na Sede Deste Município E Dá Outras Providências. Status do Projeto: TRAMITAÇÃO Andamento: Encaminhado Para A Comissão De Legislação , Justiça E Redação De Leis
Origem: Vereador - THIAGO PAES Ementa/Assunto: Denomina De Rua Francisco De Assis Pereira Vitorino, Logradouro Localizado No Loteamento Brisa Do Vale, Bairro Cohab. 2 Na Sede Deste Município E Dá Outras Providências. Status do Projeto: TRAMITAÇÃO Andamento: Encaminhado Para A Comissão De Legislação , Justiça E Redação De Leis
Origem: Executivo Municipal - Ementa/Assunto: Autoriza O Município De Garanhuns, Por Intermédio Do Poder Executivo, A Realização De Doação Modal, Com Encargos Do Imóvel Que Específica à Igreja Presbiteriana Central De Garanhuns, Pessoa Jurídica De Direito Privado , Inscrita No Cnpj Sob O Nº 11.461.951./0001-84 E Dá Outras Providências. Status do Projeto: TRAMITAÇÃO Andamento: Primeira Votação
Origem: Executivo Municipal - Ementa/Assunto: Denomina De Mirante Do Cristo Do Magano Givaldo Calado De Freitas, O Equipamento Público Situado No Bairro Do Magano, No Município De Garanhuns, E Dá Outras Providências. Status do Projeto: TRAMITAÇÃO Andamento: Primeira Votação
Origem: Executivo Municipal - Ementa/Assunto: Denomina De Museu Festival De Inverno De Garanhuns (fig) Governador Eduardo Henrique Accyoly Campos, O Equipamento Público Situado Na Avenida Dantas Barreto, 34, São José, No Município De Garanhuns, E Dá Outras Providências. Status do Projeto: TRAMITAÇÃO Andamento: Primeira Votação
Origem: Vereador - BRUNO TAVEIRA Ementa/Assunto: Institui No Calendário Oficial Do Município De Garanhuns, O Dia Do Poeta, Neste Município. Status do Projeto: TRAMITAÇÃO Andamento: Primeira Votação
Origem: Vereador - JUCA VIANA Ementa/Assunto: Torna Permanente O Centro De Apoio Pedagógico às Pessoas Com Deficiência Visual, Denominado Dr. Esdras Cabral De Lima, No Município De Garanhuns. Status do Projeto: TRAMITAÇÃO Andamento: Primeira Votação
Origem: Vereador - JUCA VIANA Ementa/Assunto: Institui A Política Municipal De Segurança Alimentar E Nutricional Sustentável Do Município De Garanhuns E Dá Outras Providências. Status do Projeto: TRAMITAÇÃO Andamento: Encaminhado Para As Comissões
Origem: Executivo - Ementa/Assunto: Estima A Receita E Fixa A Despesa Do Município Para O Exercício Financeiro 2024. Status do Projeto: TRAMITAÇÃO Andamento: Encaminhado Para As Comissões
Origem: Executivo Municipal - Ementa/Assunto: Atualiza O Plano Plurianual Do Município Para A Execução Da Parcela Anual De 2024 E Dá Outras Providências. Status do Projeto: TRAMITAÇÃO Andamento: Encaminhado Para As Comissões
Origem: Executivo Municipal - Ementa/Assunto: Institui O Programa Integrado De Fomento à Pesquisa Científica Em Saúde E A Concessão De Bolsas A Docentes Vinculados Ao Quadro Docente Do Curso De Medicina Da Autarquia De Ensino Superior Da Garanhuns/aesga Faculdade Integrada De Garanhuns /faciga, Para Implementação E Manutenção Da Produção Científica No Curso De Medicina E Dá Outras Providências. Status do Projeto: CONCLUÍDO Andamento: Aprovado - Lei
Origem: Executivo Municipal - Ementa/Assunto: Dispõe Sobre A Unificação E Consolidação Das Leis Ordinárias Municipais Nº 3.439, De 21 De Dezembro De 2006, Nº 3.907, De 03 De Junho De 2013- Com Redação Modificada Pela Lei Ordinária Municipal Nº 3.922, De 01 De Julho De 2013- Bem Como O Disposto No Art. 7º, Da Lei Ordinária Municipal Nº 3.445, De 28 De Dezembro De 2006- Com Redação Modificada Pelas Leis Ordinárias Municipais Nº 3.543., De 28 De Dezembro De 2007 E Nº 3.693, De 12 De Dezembro De 2009 Para Estruturar Os Processos Seletivos Simplificados E Vestibular No âmbito Da Autarquia Do Ensino Superior De Garanhuns, E Dá Outras Providências. Status do Projeto: CONCLUÍDO Andamento: Aprovado - Lei
Origem: Executivo Municipal - Ementa/Assunto: Altera A Redação Da Lei Ordinária Municipal Nº 4.343, De 03 De Janeiro De 2017- Com Redação Modificada Pelas Leis Municipais Nº 4.495, De 08 De Outubro De 2018, Nº 4.534, De 03 De Abril De 2019, Nº 4.835, De 18 De Outubro De 2021 E Nº 4.991 De 12 D Dezembro De 2022 Para Dispor Sobre A Estruturação De Cargos Necessários à Implantação Do Curso De Graduação Em Medicina Na Autarquia Do Ensino Superior De Garanhuns. Status do Projeto: CONCLUÍDO Andamento: Aprovado - Lei
Origem: Vereador - LUIZINHO ROLDAO Ementa/Assunto: Denomina De Rua Evandro Ribeiro Galindo, Um Logradouro Conhecido Como Profa. Zuleica Vanderlei, No Bairro Severiano De Moraes Filho, Na Sede Deste Município E Dá Outras Providências. Status do Projeto: TRAMITAÇÃO Andamento: Encaminhado Para A Comissão De Legislação , Justiça E Redação De Leis
Origem: Vereador - ALCINDO CORREIA Ementa/Assunto: Denomina De Rua Jorge Correia Da Silva (jorginho), Um Logradouro Localizado No Distrito De São Pedro, No Município De Garanhuns-pe E Dá Outras Providências. Status do Projeto: TRAMITAÇÃO Andamento: Primeira Votação
Origem: Vereador - JUCA VIANA Ementa/Assunto: Dispõe Sobre A Regulamentação Do Uso De Equipamentos De Som Automotivo (paredões De Som) E Seus Assemelhados No âmbito Do Município De Garanhuns, E Dá Outras Providências. Status do Projeto: TRAMITAÇÃO Andamento: Encaminhado Para As Comissões
Origem: Vereador - JUCA VIANA Ementa/Assunto: Dispõe Sobre O Exercício Profissional E Condições De Trabalho Do Profissional Tradutor, Guia-intérprete Da Língua Brasileira De Sinais (libras) No Município De Garanhuns E Dá Outras Providências. Status do Projeto: TRAMITAÇÃO Andamento: Encaminhado Para As Comissões
Origem: Vereador - DAMÁSIO CARDOSO Ementa/Assunto: Denomina De Praça Ananias De Souza Magalhães Júnior (ananias Júnior), Um Logradouro Localizado, Na Junção Da Rua Dom Sebastião Leme Com A Rua Padre Deon, No Bairro Da Boa Vista, Na Sede Deste Município, E Dá Outras Providências. Status do Projeto: TRAMITAÇÃO Andamento: Segunda Votação
Origem: Vereador - BRUNO DOS SANTOS Ementa/Assunto: Dispõe Sobre O Protocolo Individualizado De Avaliação (pia) Para Os Alunos Com Transtornos Globais Do Desenvolvimento, Incluindo-se O Transtorno Do Espectro Autista (tea), Nas Instituições De Ensino No Município De Garanhuns. Status do Projeto: TRAMITAÇÃO Andamento: Encaminhado Para As Comissões
Origem: Vereador - THIAGO PAES Ementa/Assunto: Dispõe Sobre A Proibição Da Participação De Atleta Identificado Em Contrariedade Ao Sexo Biológico De Seu Nascimento Em Equipes E Times Esportivos E Em Competições, Eventos E Disputas De Modalidades Esportivas No Município De Garanhuns E Da Outras Providências. Status do Projeto: TRAMITAÇÃO Andamento: Encaminhado Para As Comissões
Origem: Vereador - SALVADOR DA SILVA Ementa/Assunto: Declara O Festival Viva Jesus De Garanhuns, Patrimônio Cultural Imaterial Deste Município E Dá Outras Providências. Status do Projeto: TRAMITAÇÃO Andamento: Segunda Votação
Origem: Vereador - JOHNY ALBINO Ementa/Assunto: Institui O Dia Do Fisco Municipal E Dá Outras Providências. Status do Projeto: TRAMITAÇÃO Andamento: Segunda Votação
Origem: Vereador - LUZIA DA SAÚDE Ementa/Assunto: Denomina De Rua José Antônio Dos Santos, Um Logradouro Localizado No Loteamento Colibri, Bairro Aluísio Pinto, Na Sede Deste Município E Dá Outras Providências. Status do Projeto: TRAMITAÇÃO Andamento: Segunda Votação
Origem: Vereador - NELMA CARVALHO Ementa/Assunto: Considera O Chocolate Sete Colinas Com Patrimônio Cultural E Imaterial Do Município De Garanhuns, E Dá Outras Providências. Status do Projeto: TRAMITAÇÃO Andamento: Segunda Votação
Origem: Executivo Municipal - Ementa/Assunto: Dispõe Sobre O Festival De Inverno No Município De Garanhuns E Dá Outras Providências. Status do Projeto: CONCLUÍDO Andamento: Aprovado - Lei
Origem: Vereador - LUZIA DA SAÚDE Ementa/Assunto: Denomina De Usb Dr. André Luiz Marrocos, A Ubs Cohab 2 Iii Que Será Desmembrada No Bairro Francisco Figueira, Na Sede Deste Município, E Dá Outras Providências. Status do Projeto: TRAMITAÇÃO Andamento: Segunda Votação
Origem: Vereador - THIAGO PAES Ementa/Assunto: Dispõe Sobre O Programa Municipal De Estímulo Ao Aproveitamento Da Energia Solar solução, Para Agricultura Familiar Do Município De Garanhuns. Status do Projeto: TRAMITAÇÃO Andamento: Concedido O Visto
Origem: Vereador - BRUNO DOS SANTOS Ementa/Assunto: Assegura A Denominação polícia Municipal De Garanhuns à Corporação Guarda Municipal E Dá Outras Providências. Status do Projeto: TRAMITAÇÃO Andamento: Encaminhado Para As Comissões
Origem: Vereador - SALVADOR DA SILVA Ementa/Assunto: Considera De Utilidade Pública Associação Desportiva Tigre, Com Sede Neste Município, E Dá Outras Providências. Status do Projeto: TRAMITAÇÃO Andamento: Encaminhado Para A Comissão De Legislação , Justiça E Redação De Leis
Origem: Vereador - BRUNO DA LUZ Ementa/Assunto: Institui O Hip Hop Como Manifestação Cultural, Passando A Fazer Parte Do Calendário Oficial Do Município De Garanhuns E Concede Isenção De Imposto Sobre Serviços De Qualquer Natureza Issqn Para Os Serviços Que Especifica, E Dá Outras Providências. Status do Projeto: TRAMITAÇÃO Andamento: Encaminhado Para As Comissões
Origem: Vereador - BRUNO DA LUZ Ementa/Assunto: Obriga A Disponibilização De Cartilha Virtual Sobre Sinais De Abuso Em Crianças E Adolescentes No Sítio Eletrônico Da Secretaria De Educação Do Município De Garanhuns. Status do Projeto: TRAMITAÇÃO Andamento: Encaminhado Para As Comissões
Origem: Vereador - BRUNO DA LUZ Ementa/Assunto: Institui O Certificado empresa Promotora Da Saúde Mental No Município De Garanhuns E Dá Outras Providências. Status do Projeto: TRAMITAÇÃO Andamento: Encaminhado Para As Comissões
Origem: Mesa Diretora - Ementa/Assunto: Acrescenta Cargo Ao Art. 22, Na Tabela Existente No Anexo iii Da Lei Municipal Nº 4.668, De 12 Agosto De 2020 E Dá Outras Providências. Status do Projeto: CONCLUÍDO Andamento: Aprovado - Lei
Origem: Vereador - ALCINDO CORREIA Ementa/Assunto: Denomina De Rua José Miguel Barbosa De Melo (zé Pavão), Um Logradouro Localizado No, Distrito De São Pedro, No Município De Garanhunspe, E Dá Outras Providências. Status do Projeto: CONCLUÍDO Andamento: Aprovado - Lei
Origem: Vereador - ALCINDO CORREIA Ementa/Assunto: Denomina De Rua Antônio Machado Da Costa, Um Logradouro Localizado No, Distrito De São Pedro, No Município De Garanhunspe, E Dá Outras Providências. Status do Projeto: CONCLUÍDO Andamento: Aprovado - Lei
Origem: Vereador - ALCINDO CORREIA Ementa/Assunto: Denomina De Rua José Eutimo Da Silva (zeza), Um Logradouro Localizado No, Distrito De São Pedro, No Município De Garanhuns pe, E Dá Outras Providências. Status do Projeto: CONCLUÍDO Andamento: Aprovado - Lei
Origem: Vereador - JUCA VIANA Ementa/Assunto: Denomina De Academia Garanhuns No Indiano, De José Vicente Da Silva, Neste Município, E Dá Outras Providências. Status do Projeto: TRAMITAÇÃO Andamento: Segunda Votação
Origem: Executivo Municipal - Ementa/Assunto: Altera A Redação Do Art.28, Da Lei Ordinária Municipal Nº 5.036, De 21 De Março De 2023- Cuja Ementa dispõe Sobre A Implantação De Sistema De Estacionamento Rotativo Regulamentado, Denominado rotativo Digital Garanhuns Nas Vias E Logradouro Públicos Predeterminados No Município De Garanhuns/pe, Suas Regras De Utilização E Dá Outras Providências - E Dá Outras Providências. Status do Projeto: CONCLUÍDO Andamento: Aprovado - Lei
Origem: Executivo Municipal - Ementa/Assunto: Institui As Diretrizes E Bases Do Programa De (re)construção Das Aprendizagens, Que Trata Da Formação Continuada De Professores, Além Das Ações De Monitoramento De Gestão, Plantões Pedagógicos E Avaliações Diagnósticas De Aprendizagem, No âmbito Do Município De Garanhuns-pe E Dá Outras Providências. Status do Projeto: CONCLUÍDO Andamento: Aprovado - Lei
Origem: Vereador - JOHNY ALBINO Ementa/Assunto: Denomina De Centro Esportivo Laércio Peixoto De Mélo, O Centro Esportivo, Localizado Na Comunidade Do Indiano, No Bairro Severiano De Moraes Filho, Na Sede Deste Município, E Dá Outras Providências. Status do Projeto: CONCLUÍDO Andamento: Aprovado - Lei
Origem: Vereador - ALCINDO CORREIA Ementa/Assunto: Denomina De Rua Prof. Clóvis Herculano Da Silva, Um Logradouro Localizado No, Distrito De São Pedro, No Município De Garanhuns pe, E Dá Outras Providências. Status do Projeto: CONCLUÍDO Andamento: Aprovado - Lei
Origem: Vereador - ALCINDO CORREIA Ementa/Assunto: Denomina De Rua Anazidir Ferreira Da Silva, Um Logradouro Localizado No, Distrito De São Pedro, No Município De Garanhuns pe, E Dá Outras Providências. Status do Projeto: CONCLUÍDO Andamento: Aprovado - Lei
Origem: Vereador - BRUNO DA LUZ Ementa/Assunto: Dispõe Sobre A Instituição Do Selo empresa Amiga Da Amamentação E Dá Outras Providências. Status do Projeto: TRAMITAÇÃO Andamento: Encaminhado Para As Comissões
Origem: Vereador - JUCA VIANA Ementa/Assunto: Autoriza O Prefeito Do Município A Criar Festival De Música Popular Brasileira De Garanhuns E Dá Outras Providências. Status do Projeto: TRAMITAÇÃO Andamento: Encaminhado Para As Comissões
Origem: Vereador - LUZIA DA SAÚDE Ementa/Assunto: Denomina De Rua Edite Fernandes Do Nascimento, Um Logradouro Localizado No Loteamento Colibri, Bairro Aloísio Pinto, Na Sede Deste Município E Dá Outras Providências. Status do Projeto: TRAMITAÇÃO Andamento: Segunda Votação
Origem: Executivo Municipal - Ementa/Assunto: Autoriza O Poder Executivo A Repassar Recursos Recebidos Da União Para O Cumprimento Da Assistência Financeira Complementar De Que Trata A Emenda Constitucional 127/2022 E Dá Outras Providências. Status do Projeto: TRAMITAÇÃO Andamento: Segunda Votação
Origem: Executivo Municipal - Ementa/Assunto: Promove Adequação Orçamentária No âmbito Do Município De Garanhuns, E Autoriza A Abertura De Crédito Especial Ao Orçamento Anual De 2023 No Valor De R$ 1.176.976,28 (um Milhão, Cento E Setenta E Seis Mil, Novecentos E Setenta E Seis Reais E Vinte E Oito Centavos). Status do Projeto: CONCLUÍDO Andamento: Aprovado - Lei
Origem: Vereador - THIAGO PAES Ementa/Assunto: Dispõe Sobre O Ordenamento Territorial E Horário De Funcionamento De Entidades De Tiro Desportivo No Município De Garanhuns E Dá Outras Providências. Status do Projeto: TRAMITAÇÃO Andamento: Encaminhado Para As Comissões
Origem: Vereador - SALVADOR DA SILVA Ementa/Assunto: Cria Um Sistema Municipal De Esportes De Garanhuns (segus), Sistema Público Descentralizado E Participativo, Envolvendo O Poder Executivo Municipal E A Sociedade Civil, Integrando O Sistema Nacional De Esportes, Na Forma Estabelecida Pela Legislação Federal E Dá Outras Providências. Status do Projeto: TRAMITAÇÃO Andamento: Encaminhado Para As Comissões
Origem: Vereador - SALVADOR DA SILVA Ementa/Assunto: Cria O Conselho De Esportes De Garanhuns (cmeg) E O Fundo Municipal De Esportes De Garanhuns (fmeg) E Dá Outras Providências. Status do Projeto: TRAMITAÇÃO Andamento: Encaminhado Para As Comissões
Origem: Vereador - JUCA VIANA Ementa/Assunto: Institui A Semana Municipal De Prevenção Do Patrimônio Histórico Cultural De Garanhuns, A Ser Comemorado, Anualmente, Na Semana Que Constar O Dia 17 De Agosto, E Dá Outras Providências. Status do Projeto: TRAMITAÇÃO Andamento: Encaminhado Para As Comissões
Origem: Executivo - Ementa/Assunto: Altera A Redação Do Art. 4º, Da Lei Ordinária Municipal Nº 4.607, De 07 De Outubro De 2019, E Dá Outras Providências. Status do Projeto: CONCLUÍDO Andamento: Aprovado - Lei
Origem: Vereador - LUIZINHO ROLDAO Ementa/Assunto: Denomina De Ubs Ednaldo Plácido Da Silva, A Unidade Básica Boa Vista I, Que Será Construída/ Ou Instalada, No Bairro Da Boa Vista, Na Sede Deste Município, E Dá Outras Providências. Status do Projeto: CONCLUÍDO Andamento: Aprovado - Lei
Origem: Vereador - GERSINHO FILHO Ementa/Assunto: Institui O programa Municipal De Acompanhamento Pré-natal E Pós-parto Da Gestante Com Transtorno De Espectro Autista (tea), No âmbito Deste Município E Dá Outras Providências. Status do Projeto: TRAMITAÇÃO Andamento: Encaminhado Para As Comissões
Origem: Vereador - LUZIA DA SAÚDE Ementa/Assunto: Denomina De Rua Joel Bernardo Da Silva, O Logradouro Localizado No Loteamento Colibri, Bairro Aluísio Pinto, Na Sede Deste Município E Dá Outras Providências. Status do Projeto: CONCLUÍDO Andamento: Aprovado - Lei
Origem: Vereador - NELMA CARVALHO Ementa/Assunto: Denomina De Espaço Cultural Gonzaga De Garanhuns, O Largo Do Colunata, Logradouro Localizado No Bairro De Santo Antônio, Na Sede Deste Município, E Dá Outras Providências. Status do Projeto: CONCLUÍDO Andamento: Aprovado - Lei
Origem: Vereador - THIAGO PAES Ementa/Assunto: Dispõe Sobre Fixação De Cartazes Explicativos Que Demonstrem A Aplicação Da Manobra De Heimlich Em Restaurantes, Bares, Lanchonetes, Praças De Alimentação, Escolas Públicas E Privadas E Estabelecimentos Similares, No Município De Garanhuns E Dá Outras Providências. Status do Projeto: TRAMITAÇÃO Andamento: Encaminhado Para As Comissões
Origem: Vereador - DARLIANE DE NATALICIO Ementa/Assunto: Dispõe Sobre A Notificação Dos Casos De Violências Contra A Pessoa Idosa E Dá Outras Providências. Status do Projeto: CONCLUÍDO Andamento: Aprovado - Lei
Origem: Vereador - SALVADOR DA SILVA Ementa/Assunto: Institui A Semana Municipal Do Artesanato De Garanhuns E Dá Outras Providências Status do Projeto: CONCLUÍDO Andamento: Aprovado - Lei
Origem: Vereador - BRUNO DOS SANTOS Ementa/Assunto: Dispõe Sobre A Arrecadação E A Encampação De Imóveis Urbanos Abandonados No Município De Garanhuns E Dá Outras Providencias. Status do Projeto: TRAMITAÇÃO Andamento: Encaminhado Para As Comissões
Origem: Vereador - JOHNY ALBINO Ementa/Assunto: Dá Nova Redação Ao Artigo 1º Da Lei Municipal Nº 4.022, De 16 De Junho De 2014, Que Denomina De Rua Alonso De Souza Pimentel..., E Dá Outras Providências. Status do Projeto: CONCLUÍDO Andamento: Aprovado - Lei
Origem: Vereador - BRUNO DA LUZ Ementa/Assunto: Dispõe Sobre A Instituição Do Selo Da Empresa Amiga Dos Autistas E Adota Outras Providências. Status do Projeto: TRAMITAÇÃO Andamento: Encaminhado Para As Comissões
Origem: Executivo Municipal - Ementa/Assunto: Autoriza O Poder Executivo Municipal A Firmar Convênio Com A Associação Da Casa Do Artesão De Garanhuns, Destinado à Realização Do Evento encantos Do Natal` No Município De Garanhuns-pe, E Dá Outras Providências. Status do Projeto: CONCLUÍDO Andamento: Aprovado - Lei
Origem: Executivo Municipal - Ementa/Assunto: Estabelece As Diretrizes Orçamentárias Para O Exercício De 2024 E Dá Outras Providências. Status do Projeto: CONCLUÍDO Andamento: Aprovado - Lei
Origem: Vereador - LUZIA DA SAÚDE Ementa/Assunto: Denomina E Espaço Provida Maria José Ferro De Sá, O Centro De Testagem E Aconselhamento (cta) E Serviço De Assistência Especializada (sea) Localizado No Bairro Da Boa Vista, Sede Deste Município, E Dá Outras Providências. Status do Projeto: CONCLUÍDO Andamento: Aprovado - Lei
Origem: Vereador - LUZIA DA SAÚDE Ementa/Assunto: Denomina De Rua José Jacinto De Melo, Um Logradouro No Loteamento Colibri, Bairro Aluísio Pinto, Na Sede Deste Município E Dá Outras Providências. Status do Projeto: CONCLUÍDO Andamento: Aprovado - Lei
Origem: Vereador - LUZIA DA SAÚDE Ementa/Assunto: Denomina De Rua José Salvador De Melo Filho, Um Logradouro No Loteamento Colibri, Bairro Aluísio Pinto, Na Sede Deste Município E Dá Outras Providências. Status do Projeto: CONCLUÍDO Andamento: Aprovado - Lei
Origem: Vereador - JUCA VIANA Ementa/Assunto: Estabelece A Implantação De Um Espaço Com Uti Para Atendimento Exclusivo De Gestantes E Recém-nascidos De Até 18 Meses De Idade E Dá Outras Providências. Status do Projeto: TRAMITAÇÃO Andamento: Encaminhado Para As Comissões
Origem: Vereador - JUCA VIANA Ementa/Assunto: Institui E Inclui No Calendário De Eventos Do Município De Garanhuns, O Mês Maio Furta -cor Dedicado às Ações De Conscientização, Incentivo Ao Cuidado E Promoção Da Saúde Mental Materna E Dá Outras Providências . Status do Projeto: TRAMITAÇÃO Andamento: Encaminhado Para As Comissões
Origem: Vereador - THIAGO PAES Ementa/Assunto: Proíbe A Contratação Pelo Poder Público Municipal De Garanhuns De Artistas, Bandas E Cantores Que Façam Apologia De Alguma Forma ás Drogas Ilícitas, E Dá Outras Providências. Status do Projeto: TRAMITAÇÃO Andamento: Encaminhado Para As Comissões
Origem: Vereador - THIAGO PAES Ementa/Assunto: Disciplina A Necessidade De Alocação De, No Mínimo, 30 % Da Totalidade Dos Valores Gastos Pelo Poder Publico Municipal Com A Contratação De Artistas, Com Artistas Locais E Dá Outras Providências. Status do Projeto: TRAMITAÇÃO Andamento: Encaminhado Para As Comissões
Origem: Vereador - JUCA VIANA Ementa/Assunto: Prevê O Uso Do Cordão De Fita Com Desenhos De Girassóis Como Indicativo De Deficiências Não Visual Externamente E Dá Outras Providências. Status do Projeto: TRAMITAÇÃO Andamento: Segunda Votação
Origem: Executivo Municipal - Ementa/Assunto: Denomina De Escola Municipal Pacífico Carlos Zoby, A Escola A Ser Construída No Conjunto Habitacional Viana & Moura São Vicente, Bairro Dom Hélder Câmara, No Município De Garanhuns, E Dá Outras Providências. Status do Projeto: CONCLUÍDO Andamento: Aprovado - Lei
Origem: Vereador - JUCA VIANA Ementa/Assunto: Cria O Conselho Municipal De Segurança Alimentar E Nutricional (comsea) Do Município De Garanhuns E Dá Outras Providências. Status do Projeto: TRAMITAÇÃO Andamento: Encaminhado Para As Comissões
Origem: Vereador - JUCA VIANA Ementa/Assunto: Cria O Conselho Municipal De Proteção De Igualdade Racial, E Dá Outras Providências. Status do Projeto: TRAMITAÇÃO Andamento: Encaminhado Para As Comissões
Origem: Vereador - JUCA VIANA Ementa/Assunto: Cria O Conselho Municipal Dos Direitos Humanos E Cidadania Cmdhc E Dá Outras Providências. Status do Projeto: TRAMITAÇÃO Andamento: Segunda Votação
Origem: Legislativo - JUCA VIANA Ementa/Assunto: Altera Dispositivo Da Lei Municipal Nº 4.506, De 07 De Dezembro De 2018, Que Criou O Estatuto E Regimento Disciplinar Da Guarda Municipal De Garanhuns, E Dá Outras Providências. Status do Projeto: TRAMITAÇÃO Andamento: Solicitação De Parecer Jurídico
Origem: Executivo Municipal - Ementa/Assunto: Denomina De Centro Administrativo E Prefeitura Prefeito Ivo Tinô Do Amaral Os Equipamentos Públicos Situados Na Rua Joaquim Távora, S/n Bairro Heliópolis, No Município De Garanhuns E Dá Outras Providências. Status do Projeto: CONCLUÍDO Andamento: Aprovado - Lei
Origem: Vereador - JUCA VIANA Ementa/Assunto: Dispõe Sobre A Coleta De Resíduos Sólidos Nos Edifícios Residenciais, Comerciais E Dá Outras Providências. Status do Projeto: TRAMITAÇÃO Andamento: Encaminhado Para As Comissões
Origem: Vereador - JUCA VIANA Ementa/Assunto: Cria A Política De Prevenção Ao Diabetes Infanto-juvenil Nos Estabelecimentos De Ensino Da Rede Municipal E Dá Outras Providências. Status do Projeto: TRAMITAÇÃO Andamento: Encaminhado Para As Comissões
Origem: Vereador - JUCA VIANA Ementa/Assunto: Institui O Dia 17 De Maio Como O Dia Municipal Do Reciclador E Dá Outras Providências. Status do Projeto: TRAMITAÇÃO Andamento: Segunda Votação
Origem: Vereador - JUCA VIANA Ementa/Assunto: Altera E Acrescenta Dispositivos Da Lei Municipal Nº 5.036, De 21 De Março De 2023 Que Implantou O Sistema De Estacionamento Rotativo Regulamentado, Denominado rotativo Digital Garanhuns Nas Vias E Logradouros Públicos Predeterminados Do Município De Garanhuns /pe, Suas Regras De Utilização E Dá Outras Providências. Status do Projeto: CONCLUÍDO Andamento: Aprovado - Lei
Origem: Vereador - SALVADOR DA SILVA Ementa/Assunto: Declara A Cavalgada, Em Garanhuns, Patrimônio Cultural Imaterial Deste Município E Dá Outras Providências. Status do Projeto: CONCLUÍDO Andamento: Aprovado - Lei
Origem: Vereador - THIAGO PAES Ementa/Assunto: Institui Na Rede De Ensino Municipal De Garanhuns Temática Da educação Anti-drogas Lícitas E Ilícitas Nas Escolas Da Rede Pública De Ensino Municipal E Privado E Da Outras Providências. Status do Projeto: TRAMITAÇÃO Andamento: Encaminhado Para As Comissões
Origem: Vereador - JUCA VIANA Ementa/Assunto: Denomina De Museu Do Fig Luiz Gonzaga De Lima, O Prédio Onde Vai Funcionar O Museu Do Fig Neste Município De Garanhuns, E Dá Outras Providencias. Status do Projeto: TRAMITAÇÃO Andamento: Encaminhado Para A Comissão De Legislação , Justiça E Redação De Leis
Origem: Vereador - BRUNO DOS SANTOS Ementa/Assunto: Altera A Lei Municipal 4.963/2022 E Dá Outras Providências. Status do Projeto: TRAMITAÇÃO Andamento: Encaminhado Para As Comissões
Origem: Vereador - BRUNO DOS SANTOS Ementa/Assunto: Dispõe Sobre O Estatuto De Defesa , Controle E Proteção Dos Animais No Município De Garanhuns E Dá Outras Providências . Status do Projeto: TRAMITAÇÃO Andamento: Encaminhado Para As Comissões
Origem: Vereador - FANY DAS MANAS Ementa/Assunto: Institui O Cadastro Municipal De Pessoas Desaparecidas (cmpd) No âmbito Do Município De Garanhuns E Dá Outras Providências. Status do Projeto: TRAMITAÇÃO Andamento: Encaminhado Para As Comissões
Origem: Vereador - JOHNY ALBINO Ementa/Assunto: Dá Nova Redação Ao Artigo 1º, Da Lei Municipal Nº 4.399, De 09 De Junho De 2017, Que Denomina De Avenida João Carlos Da Silva..., E Dá Outras Providências. Status do Projeto: CONCLUÍDO Andamento: Aprovado - Lei
Origem: Vereador - THIAGO PAES Ementa/Assunto: Cria No âmbito Do Município De Garanhuns O Dia Municipal Dos Profissionais De Enfermagem E Técnico De Enfermagem, E Dá Outras Providências. Status do Projeto: CONCLUÍDO Andamento: Aprovado - Lei
Origem: Vereador - JOHNY ALBINO Ementa/Assunto: Institui No Calendário Oficial De Eventos Do Município De Garanhuns O dia Do Influenciador Digital. Status do Projeto: TRAMITAÇÃO Andamento: Encaminhado Para As Comissões
Origem: Executivo Municipal - Ementa/Assunto: Institui O Programa De Incentivo à Regularização Fiscal Com A Fazenda Pública Do Município De Garanhuns, Denominado De refis Garanhuns 2023, E Dá Outras Providências. Status do Projeto: CONCLUÍDO Andamento: Aprovado - Lei
Origem: Executivo Municipal - Ementa/Assunto: Dispõe Sobre A Criação E Reorganização Na Estrutura Administrativa E Organizacional Do Poder Executivo Municipal, Alterando Redação Dos Arts. 10 E 11, Da Lei Ordinária Municipal Nº 3.970, De 24 De Dezembro De 2013, Com Redação Modificada Pelas Leis Ordinárias Municipais Nº 4.344, De 03 De Janeiro De 2017, 4.494, De 08 De Outubro De 2018, 4.516, De 13 De Dezembro De 2018, 4.517, De 13 De Dezembro De 2018 E 4.547, De 18 Junho De 2019, E Dá Outras Providências. Status do Projeto: CONCLUÍDO Andamento: Aprovado - Lei
Origem: Vereador - BRUNO DOS SANTOS Ementa/Assunto: Institui A Olimpíada No Município De Garanhuns E Dá Outras Providências Status do Projeto: TRAMITAÇÃO Andamento: Encaminhado Para As Comissões
Origem: Vereador - JUCA VIANA Ementa/Assunto: Institui A Semana Municipal De Prevenção E Diagnóstico Do Câncer Infantil A Ser Realizada Entre Os Dias 23 E 30 De Novembro E Dá Outras Providências. Status do Projeto: TRAMITAÇÃO Andamento: Encaminhado Para As Comissões
Origem: 0 - JUCA VIANA Ementa/Assunto: Dispõe Sobre A Substituição Do Uso De Sacolas Plásticas Por Sacolas Ecológicas E Da Outras Providências. Status do Projeto: TRAMITAÇÃO Andamento: Encaminhado Para As Comissões
Origem: Vereador - JUCA VIANA Ementa/Assunto: Institui No Calendário Oficial De Eventos Do Município De Garanhuns A Semana De Combate A Pedofilia E A Exploração Infantil, Sendo Realizada De 08 A 15 De Maio, E Dá Outras Providências. Status do Projeto: TRAMITAÇÃO Andamento: Encaminhado Para As Comissões
Origem: Vereador - THIAGO PAES Ementa/Assunto: Veda A Nomeação De Bens E Logradouros Públicos Com Nome De Pessoas Condenadas Por Crime De Violência Contra A Mulher No âmbito Do Município De Garanhuns, E Dá Outras Providências. Status do Projeto: ARQUIVADO Andamento: Pedido De Retirada Pelo Autor
Origem: Vereador - THIAGO PAES Ementa/Assunto: Autoriza O Poder Público Municipal A Recompensar A Entrega Voluntária De Resíduos Sólidos Recicláveis Domiciliares, A Instalar Pontos De Entrega Voluntária - Pev E A Criar O Selo Municipal De Amigo Do Meio Ambiente E Dá Outras Providências. Status do Projeto: TRAMITAÇÃO Andamento: Encaminhado Para As Comissões
Origem: Vereador - THIAGO PAES Ementa/Assunto: Reconhece Como Essenciais As Academias, Escolas De Dança, Clubes E Espaço De Prática De Esportes Treinamento E Atividade Física, Bem Como Estabelece Como Essencial A Prática De Esportes Em Todas As Suas Versões, Bem Como A Realização De Atividade Física Em Espaço Público Ou Privado Destinado à Prestação De Serviços ,de Educação Física, Jogos E Treinamentos, No Município De Garanhuns. Status do Projeto: ARQUIVADO Andamento: Pedido De Retirada Pelo Autor
Origem: Executivo Municipal - Ementa/Assunto: Altera A Redação Do Art. 13 Da Lei Ordinária Municipal Nº 3.891, De 09 De Abril De 2013, Com Redação Alterada Pela Lei Ordinária Municipal Nº 4.795, De 19 De Julho De 2021 E Pela Lei Ordinária Municipal Nº 4.989, De 12 De Dezembro De 2022, E Dá Outras Providências Status do Projeto: CONCLUÍDO Andamento: Aprovado - Lei
Origem: Executivo Municipal - Ementa/Assunto: Altera A Redação De Dispositivos Da Lei Ordinária Municipal Nº 4.343, De 03 De Janeiro De 2017, Com Redação Modificada Pelas Leis Municipais Nº 4.495, 08 De Outubro De 2018, Nº 4.534, De 03 De Abril De 2019, Nº 4.835, De 18 De Outubro De 2021 E Nº 4.991, De 12 De Dezembro De 2022, E Dá Outra Providências. Status do Projeto: CONCLUÍDO Andamento: Aprovado - Lei
Origem: Executivo Municipal - Ementa/Assunto: Regulamenta A Aprovação De Projetos De Condomínio De Lotes No Município De Garanhuns, E Dá Outras Providências. Status do Projeto: CONCLUÍDO Andamento: Aprovado - Lei
Origem: Vereador - JUCA VIANA Ementa/Assunto: Denomina O Iv Ubs Da Vista De Antonieta Vila Nova De Gois, No Município De Garanhuns- Pe, E Dá Outras Providências. Status do Projeto: TRAMITAÇÃO Andamento: Encaminhado Para A Comissão De Legislação , Justiça E Redação De Leis
Origem: Vereador - Ementa/Assunto: Denomina De Creuza Bezerra Passos Um Logradouro Localizado No Loteamento Santa Tereza Na Sede Deste Município E Dá Outras Providências. Status do Projeto: CONCLUÍDO Andamento: Aprovado - Lei
Origem: Vereador - THIAGO PAES Ementa/Assunto: Institui O Projeto adote Uma Lixeira E Dá Outras Providencias Status do Projeto: CONCLUÍDO Andamento: Aprovado - Lei
Origem: Vereador - THIAGO PAES Ementa/Assunto: Assegura á Criança Ou Adolescente, Cujos Pais Ou Responsáveis Sejam Pessoas Com Deficiência Ou Idosos, A Prioridade De Matrícula Em Escola Da Rede Pública Municipal De Ensino Mais Próxima De Sua Residência. Status do Projeto: TRAMITAÇÃO Andamento: Encaminhado Para As Comissões
Origem: Vereador - THIAGO PAES Ementa/Assunto: Cria A Plataforma Digital Informativa Das Obras Públicas Municipais. Status do Projeto: TRAMITAÇÃO Andamento: Encaminhado Para As Comissões
Origem: Vereador - Ementa/Assunto: Dispõe Da Obrigatoriedade Para Que Todo Evento Público Em Garanhuns, Acima De 15 Mil Pessoas, Disponha De Um Camarote De Acessibilidade, E Dá Outras Providências. Status do Projeto: TRAMITAÇÃO Andamento: Segunda Votação
Origem: Vereador - JUCA VIANA Ementa/Assunto: Determina A Substituição Dos Sinais Sonoros Nos Estabelecimentos De Ensino Públicos E Privados, A Fim De Não Gerar Incômodos Sensoriais Aos Alunos Com Transtorno Do Espectro Autista (tea) E Sinais Visuais Para Estudantes Surdos Nas Instituições De Ensino Localizados No Município De Garanhuns E Dá Outras Providências. Status do Projeto: TRAMITAÇÃO Andamento: Segunda Votação
Origem: Vereador - JUCA VIANA Ementa/Assunto: Dispõe Sobre A Presença De Intérprete De Língua Brasileira De Sinais (libras), No Horário De Atendimento Ao Público Ou Sistema Que Integre E Supra Essa Função Em Todas As Agencias Bancárias, Casas Lotéricas E Similares Do Município De Garanhuns. Status do Projeto: TRAMITAÇÃO Andamento: Encaminhado Para As Comissões
Origem: Vereador - JUCA VIANA Ementa/Assunto: Torna Obrigatório As Instituições De Saúde A Proceder Ao Registro E á Comunicação Imediata De Recémnascidos Com Síndrome De Down, ás Entidades E Associações Especializadas Que Desenvolvem Atividades Com Pessoas Com Deficiência No Município De Garanhuns, E Dá Outras Providências. Status do Projeto: TRAMITAÇÃO Andamento: Encaminhado Para As Comissões
Origem: Vereador - DAMÁSIO CARDOSO Ementa/Assunto: Denomina De Rua José Veríssimo, Um Logradouro No Loteamento São Carlos, Na Sede Deste Município, E Dá Outras Providências. Status do Projeto: CONCLUÍDO Andamento: Aprovado - Lei
Origem: Legislativo - THIAGO PAES Ementa/Assunto: Estabelece A Forma Da Língua Portuguesa Na Rede Municipal De Ensino Pública Como Privada De Ensino, De Acordo Com O Decreto Federal 6583.2008, E Veda A Utilização De Novas Formas De Flexão De Gênero E De Número Das Palavras Da Língua Portuguesa, No Município De Garanhuns E Dá Outras Providências Status do Projeto: TRAMITAÇÃO Andamento: Encaminhado Para As Comissões
Origem: Vereador - LUIZINHO ROLDAO Ementa/Assunto: Denomina De Posto De Saúde Luiz Carlos De Castro Temoteo, Um Dos Dois Novos Posto De Saúde Que Serão Construídos Na Comunidade Do Parque Fênix, No Bairro Severiano De Moraes, Na Sede Deste Município E Dá Outras Providências Status do Projeto: TRAMITAÇÃO Andamento: Encaminhado Para A Comissão De Legislação , Justiça E Redação De Leis
Origem: Vereador - JOHNY ALBINO Ementa/Assunto: Denomina De Posto De Saúde álvaro De Souza Fernandes, O Novo Posto De Saúde, Que Será Construído Na Comunidade Do Parque Fênix, No Bairro Severiano De Moraes, Na Sede Deste Município, E Dá Outras Providências. Status do Projeto: TRAMITAÇÃO Andamento: Encaminhado Para A Comissão De Legislação , Justiça E Redação De Leis
Origem: Vereador - JUCA VIANA Ementa/Assunto: Dispõe Sobre A Instalação Do Botão De Pânico Nos Estabelecimentos Públicos E Privados De Ensino, Do Município De Garanhuns, E Dá Outras Providências. Status do Projeto: TRAMITAÇÃO Andamento: Encaminhado Para As Comissões
Origem: Vereador - THIAGO PAES Ementa/Assunto: Institui E Inclui No Calendário Oficial De Garanhuns- Pe, O pedalada Garanhuns. Status do Projeto: TRAMITAÇÃO Andamento: Encaminhado Para As Comissões
Origem: Vereador - THIAGO PAES Ementa/Assunto: Proíbe A Inauguração E A Entrega De Obra Pública Manancial Inacabada Ou Que, Embora Concluída, Não Esteja Em Condição De Atender A População. Status do Projeto: TRAMITAÇÃO Andamento: Encaminhado Para As Comissões
Origem: Vereador - ALCINDO CORREIA Ementa/Assunto: Denomina De Bairro Givaldo Calado De Freitas (bairro Givaldo Calado), à área Que Compreende Os Conjuntos Habitacionais Viana & Moura São Vicente, I, Ii E Iii, Na Sede Deste Município, E Da Outras Providências. Status do Projeto: TRAMITAÇÃO Andamento: Encaminhado Para A Comissão De Legislação , Justiça E Redação De Leis
Origem: Executivo Municipal - Ementa/Assunto: Institui A Escola De Formação Do Servidor Publico - Efsep No Município De Garanhuns, E Dá Providências. Status do Projeto: CONCLUÍDO Andamento: Aprovado - Lei
Origem: Executivo Municipal - Ementa/Assunto: Altera A Redação Do Caput Do Art.19, Da Lei Ordinária Municipal Nº 3.891, De 09 De Abril De 2013 Com Redação Modificada Pelas Leis Ordinárias Municipais Nº3.977, De 25 De Março De 2014, Nº 4.247, De 31 De Março De 2016, Nº 4.345, De 03 De Janeiro De 2017, Nº 4.795, De 19 De Julho De 2021, Nº 4.845, De 05 De Novembro De 2022 E Dá Outras Providências Status do Projeto: CONCLUÍDO Andamento: Aprovado - Lei
Origem: 0 - JUCA VIANA Ementa/Assunto: Fica Determinado No Município De Garanhuns, Tempo De Atendimento De Pessoa Com Espectro Autista Em Instituição Pública E Privada De Acordo Com Os Níveis De Gravidade No Transtorno Do Espectro Autista (tea) Do Dsm5, E Dá Outras Providências. Status do Projeto: TRAMITAÇÃO Andamento: Encaminhado Para As Comissões
Origem: Legislativo - JUCA VIANA Ementa/Assunto: Dispõe Sobre A Utilização Do Espaço Físico Das Escolas Da Rede Municipal De Garanhuns, Para Realização De Reuniões E Ensaios De Quadrilhas Juninas, E Dá Outras Providências. Status do Projeto: TRAMITAÇÃO Andamento: Encaminhado Para As Comissões
Origem: 0 - DAMÁSIO CARDOSO Ementa/Assunto: Denomina De Praça Dalva Ribeiro Rodrigues, Uma área Verde Localizada Na Cohab. I - Bairro Severiano Moraes Filho, Neste Município E Dá Outras Providências. Status do Projeto: CONCLUÍDO Andamento: Aprovado - Lei
Origem: 0 - Ementa/Assunto: Autoriza O Município De Garanhuns, Por Intermédio Do Poder Executivo, A Realizar Doação Modal, Com Encargos De Imóvel Que Especifica á Empresa Flávio Melo Da Silva E Cia Ldta Me, Pessoa Jurídica De Direito Privado, Inscrito No Cnpj Sob O Nº 24.808.927/0001-10, E Dá Outras Providências. Status do Projeto: CONCLUÍDO Andamento: Aprovado - Lei
Origem: 0 - THIAGO PAES Ementa/Assunto: Estabelece A Obrigatoriedade Dos Hospitais E Maternidades Públicas E Privadas Prestarem, Aos Pais Responsáveis Treinamento E Capacitação Sobre Primeiros Socorros Em Casos De Engasgamento, Aspiração De Corpo Estranho, Asfixia E Prevenção De Morte Súbita De Recém-nascidos. Status do Projeto: TRAMITAÇÃO Andamento: Encaminhado Para As Comissões
Origem: 0 - ERIVAN PITA Ementa/Assunto: Declara A Trezena E Festa De Santo Antônio De Garanhuns Patrimônio Cultural Imaterial Deste Município E Dá Outras Providências Status do Projeto: CONCLUÍDO Andamento: Aprovado - Lei
Origem: 0 - Ementa/Assunto: Autoriza O Município De Garanhuns A Participar Do Programa Minha Casa, Minha Vida E Dá Outras Providências. Status do Projeto: CONCLUÍDO Andamento: Aprovado - Lei
Origem: 0 - DAMÁSIO CARDOSO Ementa/Assunto: Declara A Música Gospel Com Patrimônio Cultural Imaterial De Município De Garanhuns Status do Projeto: CONCLUÍDO Andamento: Aprovado - Lei
Origem: 0 - THIAGO PAES Ementa/Assunto: Dispõe Sobre A Proibição De Contratação De Condenados Pela Lei Federal N° 11.304/06- Lei Maria Da Penha, Por Parte Do Poder Público Municipal, Bem Como Impede A Nomeação E Dá Outras Providências. Status do Projeto: TRAMITAÇÃO Andamento: Segunda Votação
Origem: 0 - GERSINHO FILHO Ementa/Assunto: Denomina De Célula Industrial Empresarial Logística Ampliada Adolfo Lopes, O Condomínio Industrial Localizado Neste Município E Dá Outras Providências. Status do Projeto: CONCLUÍDO Andamento: Aprovado - Lei
Origem: 0 - JUCA VIANA Ementa/Assunto: Reconhece A Surdez Unilateral Como Deficiências Auditiva No âmbito Do Município De Garanhuns, E Dá Outras Providências. Status do Projeto: TRAMITAÇÃO Andamento: Encaminhado Para As Comissões
Origem: 0 - FANY DAS MANAS Ementa/Assunto: Dispõe Sobre A Criação Do Programa Primeira Refeição café Da Acolhida, No Município De Garanhuns E Dá Outras Providências. Status do Projeto: TRAMITAÇÃO Andamento: Encaminhado Para As Comissões
Origem: 0 - FANY DAS MANAS Ementa/Assunto: dispõe Sobre A Obrigatoriedade De Inclusão De Interprete De Língua Brasileira De Sinais -libras- Em Todos Os Eventos Públicos Do Município De Garanhuns. Status do Projeto: TRAMITAÇÃO Andamento: Encaminhado Para As Comissões
Origem: 0 - THIAGO PAES Ementa/Assunto: Fica Estabelecido No Município De Garanhuns Que Todas As Ruas Sem Saída Tenham Uma Placa De Indicativa No Início Da Rua, Comunicando Que Se Trata De Uma Rua Sem Saída, Como Objetivo De Garantir A Segurança E A Conscientização Dos Condutores De Veículos E Pedestres. Status do Projeto: CONCLUÍDO Andamento: Aprovado - Lei
Origem: 0 - THIAGO PAES Ementa/Assunto: Torna Público Aos Munícipes De Garanhuns, A Orientação Ao Dpvat (seguro Obrigatório De Danos Causados Por Veículos Automotores De Nas Vias Terrestres) Em Estabelecimentos De Prestação De Serviços De Saúde Públicas, Privadas, Funerárias E Velórios Do Município De Garanhuns E Dá Outras Providências. Status do Projeto: TRAMITAÇÃO Andamento: Segunda Votação
Origem: 0 - BRUNO DOS SANTOS Ementa/Assunto: Denomina De Professor Rafael Cristiano Lopes Da Silva A Creche Da Massaranduba, Na Sede Deste Município E Dá Outras Providências. Status do Projeto: CONCLUÍDO Andamento: Aprovado - Lei
Origem: 0 - THIAGO PAES Ementa/Assunto: Institui O Mês De Agosto Para Promover A Política Do Voluntariado No Município De Garanhuns. Status do Projeto: CONCLUÍDO Andamento: Aprovado - Lei
Origem: 0 - THIAGO PAES Ementa/Assunto: Dispõe Sobre O Serviço De Orientação Vocacional Para Alunos Dos Nonos Anos Do Ensino Fundamental Das Escolas Públicas Municipais De Garanhuns. Status do Projeto: ARQUIVADO Andamento: Rejeitado Pela Comissão
Origem: 0 - THIAGO PAES Ementa/Assunto: Dispõe Sobre A Proibição Do Ingresso Em Exposição De Obras De Arte E Espetáculos Que Disponham De Conteúdo Impróprio Para Crianças E Adolescentes No âmbito De Município De Garanhuns E Dá Outras Providências. Status do Projeto: TRAMITAÇÃO Andamento: Segunda Votação
Origem: 0 - JUCA VIANA Ementa/Assunto: Institui O Programa Escola Aberta No Município De Garanhuns E Das Outras Providências. Status do Projeto: ARQUIVADO Andamento: Rejeitado Pela Comissão
Origem: 0 - GERSINHO FILHO Ementa/Assunto: Dispõe Sobre A Obrigatoriedade Do Poder Executivo Municipal A Implementar A Segurança Nas Escolas Municipais Através Da Guarda Municipal, No âmbito Do Município De Garanhuns E Dá Outras Providências. Status do Projeto: ARQUIVADO Andamento: Rejeitado Pela Comissão
Origem: 0 - LUZIA DA SAÚDE Ementa/Assunto: Denomina De Quadra Genivaldo Almeida Pessoa, A Quadra Esportiva Localizada Na Escola Municipal Professor Letácio Brito Pessoa, Bairro Boa Vista, Na Sede Deste Município E Dá Outras Providências. Status do Projeto: CONCLUÍDO Andamento: Aprovado - Lei
Origem: 0 - JOHNY ALBINO Ementa/Assunto: Dispõe Sobre A Obrigatoriedade Do Conserto De Buracos E Valas Abertos Em Vias E Passeios No Município De Garanhuns/pe, E Dá Outras Providências. Status do Projeto: TRAMITAÇÃO Andamento: Encaminhado Para As Comissões
Origem: 0 - JUCA VIANA Ementa/Assunto: Institui O Programa Municipal De Enfrentamento Da Violência Nas Escolas E De Proteção às Crianças E Adolescentes - diga Não à Violência Nas Escolas, E Dá Outras Providências. Status do Projeto: CONCLUÍDO Andamento: Aprovado - Lei
Origem: 0 - THIAGO PAES Ementa/Assunto: Dispõe Sobre A Concessão De Desconto No Valor Do Imposto Sobre A Propriedade Predial E Territorial Urbana Iptu De Imóveis Localizados Nas Vias Públicas Do Município De Garanhuns Onde Se Realizam Feiras Livres. Status do Projeto: ARQUIVADO Andamento: Rejeitado Pela Comissão
Origem: 0 - THIAGO PAES Ementa/Assunto: Estabelece Diretrizes Para A Política De Combate à Violência Nas Escolas Da Rede Pública Municipal De Ensino, E Dá Outras Providências. Status do Projeto: TRAMITAÇÃO Andamento: Segunda Votação
Origem: 0 - Ementa/Assunto: Autoriza O Município De Garanhuns, Por Intermédio Do Poder Executivo, A Realizar Doação Modal, Que Especifica à Empresa M Do P Socorro Souza Lopes (rações Veneza), Pessoa Jurídica De Direito Privado, Inscrito No Cnpj Sob O N° 19.388.782/0001-06,e Dá Outras Providências. Status do Projeto: CONCLUÍDO Andamento: Aprovado - Lei
Origem: 0 - Ementa/Assunto: Altera E Revoga Dispositivos Da Lei Municipal N° 4.325, De 18 De Novembro De 2016 - Código Tributário Do Município De Garanhuns, E Dá Outras Providências. Status do Projeto: CONCLUÍDO Andamento: Aprovado - Lei
Origem: 0 - Ementa/Assunto: Autoriza A Abertura De Crédito Adicional Especial Ao Orçamento Geral Do Município E Dá Outras Providências. Status do Projeto: CONCLUÍDO Andamento: Aprovado - Lei
Origem: 0 - JOHNY ALBINO Ementa/Assunto: Denomina De Casa Da Justiça E Cidadania Juiz Dr. Aurélio Muniz Freire, O Espaço (casa) Localizado Na Rua Poeta Firmino De Santana, No Bairro De Santo Antônio, No Município De Garanhuns-pe, E Dá Outras Providências. Status do Projeto: CONCLUÍDO Andamento: Aprovado - Lei
Origem: 0 - JUCA VIANA Ementa/Assunto: Dispõe Sobre A Prioridade De Atendimento Para Pessoas Que Realizam Tratamento De Quimioterapia, Radioterapia, Hemodiálise Ou Utilizem Bolsa De Colostomia No Município De Garanhuns E Dá Outras Providências. Status do Projeto: TRAMITAÇÃO Andamento: Encaminhado Para As Comissões
Origem: 0 - JUCA VIANA Ementa/Assunto: Denomina De Casa Dos Conselhos Psicólogo Galileu Bezerra Urquiza Cavalcanti, O Prédio Onde Funciona A Casa Dos Conselhos Neste Município De Garanhuns, E Dá Outras Providências. Status do Projeto: CONCLUÍDO Andamento: Aprovado - Lei
Origem: 0 - BRUNO DOS SANTOS Ementa/Assunto: Denomina De Pista Jurandy Santos A Pista De Cooper Da Praça Juceline Belarmino De Araújo, No Bairro Severiano Moraes Filho (cohab I). Status do Projeto: CONCLUÍDO Andamento: Aprovado - Lei
Origem: 0 - FANY DAS MANAS Ementa/Assunto: Dispõe Sobre A Permissão Da Presença De Doula Durante O Período De Trabalho De Parto, Parto E Pós-parto Imediato, Nas Maternidades, Casa De Parto E Estabelecimentos Hospitalares E Congêneres No âmbito Do Município De Garanhuns E Dá Outras Providências. Status do Projeto: TRAMITAÇÃO Andamento: Encaminhado Para As Comissões
Origem: 0 - PROFESSOR MÁRCIO Ementa/Assunto: Cria A Guarda Municipal Escolar Nas Escolas Da Rede Municipal De Garanhuns E Dá Outras Providências. Status do Projeto: TRAMITAÇÃO Andamento: Encaminhado Para As Comissões
Origem: 0 - ERIVAN PITA Ementa/Assunto: Declara De Utilidade Pública A Associação Brasileira Dos Aponsentados E Pensionistas Da Nação Abapen. Status do Projeto: TRAMITAÇÃO Andamento: Segunda Votação
Origem: 0 - MATHEUS MARTINS Ementa/Assunto: Assegura à Mulher O Direito à Presença De Acompanhante, De Sua Escolha, Durante As Consultas E Exames, Inclusive Ginecológicos E Privados De Saúde Do Município De Garanhuns. Status do Projeto: TRAMITAÇÃO Andamento: Encaminhado Para As Comissões
Origem: 0 - Ementa/Assunto: Autoriza O Município De Garanhuns, Por Intermédio Do Poder Executivo, A Realizar A Desafetação De Bem De Uso Comum, Trecho Da Rua 05 Localizado Entre As Quadras 4 E 5, Medindo 10mx60m, E O Trecho Da Rua 06 Localizado Entre As Quadras 5 E 6 Do Loteamento Miguel Quirino, Do Bairro Dom Helder Câmara, E Dá Outras Providências. Status do Projeto: CONCLUÍDO Andamento: Aprovado - Lei
Origem: 0 - THIAGO PAES Ementa/Assunto: Dispõe Sobre Obrigação Aos Cartórios A Divulgarem Os Casos De Gratuidade E Descontos Nos Serviços Notariais, Garantidos Pelas Leis Federais N° 6.015/73 E 10.406/02. Status do Projeto: CONCLUÍDO Andamento: Aprovado - Lei
Origem: 0 - THIAGO PAES Ementa/Assunto: Declara De Utilidade Pública A Associação Brasileira Dos Aposentados E Pensionistas Da Nação - Abapen. Status do Projeto: ARQUIVADO Andamento: Pedido De Retirada Pelo Autor
Origem: 0 - JUCA VIANA Ementa/Assunto: Institui O dia Municipal Da Mulher E Do Homem Do Campo, A Ser Comemorado, Anualmente No Dia 30 De Abril, E Dá Outras Providências. Status do Projeto: CONCLUÍDO Andamento: Aprovado - Lei
Origem: 0 - GERSINHO FILHO Ementa/Assunto: Dispõe Sobre A Prioridade De Atendimento Aos Portadores De Fibromialgia E Dá Outras Providências. Status do Projeto: ARQUIVADO Andamento: Pedido De Retirada Pelo Autor
Origem: 0 - LUZIA DA SAÚDE Ementa/Assunto: Institui No Calendário Oficial De Eventos De Garanhuns, O Aniversário Do Distrito De Iratama, A Ser Comemorado Anualmente E Dá Outras Providências. Status do Projeto: CONCLUÍDO Andamento: Aprovado - Lei
Origem: 0 - JOHNY ALBINO Ementa/Assunto: Denomina De Fonte Luminosa Ivan Rodrigues Da Silva, A Fonte Instalada Na Praça Souto Filho, No Bairro Santo Antônio, Na Sede Deste Município E Dá Outras Providências. Status do Projeto: CONCLUÍDO Andamento: Aprovado - Lei
Origem: 0 - LUIZINHO ROLDAO Ementa/Assunto: Denomina De Rua Janailton Porfirio Roldão, Um Logradouro Localizado No Bairro Novo Heliópolis, Loteamento Arco íris, Na Sede Deste Município E Dá Outras Providências. Status do Projeto: TRAMITAÇÃO Andamento: Encaminhado Para A Comissão De Legislação , Justiça E Redação De Leis
Origem: 0 - THIAGO PAES Ementa/Assunto: Institui No Calendário Oficial Do Município O Dia Do Assessor Parlamentar, No âmbito Do Município De Garanhuns, A Ser Comemorado Dia 15 De Setembro, E Dá Outras Providências. Status do Projeto: CONCLUÍDO Andamento: Aprovado - Lei
Origem: 0 - BRUNO DOS SANTOS Ementa/Assunto: Dispõe Sobre A Prestação Do Serviço Remunerado Privado Individual De Passageiros Intermediado Por Plataformas Digitais Ou Aplicativos Na Forma Prevista Na Lei Federal 12.587, De 3 De Janeiro De 2012, Com A Redação Que Foi Dada Pela Lei Federal Nº 13.640, De 26 De Março De 2018, E Dá Outras Providências. Status do Projeto: ARQUIVADO Andamento: Rejeitado Pela Comissão
Origem: Vereador - JOHNY ALBINO Ementa/Assunto: Denomina De Escola Francisco Manoel De Torres Filho, A Escola Instalada Na Comunidade Da Cohab. Iii, No Bairro Dom Hélder Câmara, Na Sede Deste Município E Dá Outras Providências. Status do Projeto: CONCLUÍDO Andamento: Aprovado - Lei
Origem: 0 - Ementa/Assunto: Dispõe Sobre A Divulgação Da Relação Dos Medicamentos De Distribuição Gratuita, Disponíveis E Faltosos, Na Rede Pública Municipal De Saúde E Dá Outras Providências. Status do Projeto: TRAMITAÇÃO Andamento: Encaminhado Para As Comissões
Origem: 0 - Ementa/Assunto: Regulamenta A Lei Federal Nº 14.133/2021 (lei De Licitação E Contratos Administrativos), No âmbito Do Legislativo Municipal, E Dá Outras Providências. Status do Projeto: CONCLUÍDO Andamento: Aprovado - Lei
Origem: Vereador - MATHEUS MARTINS Ementa/Assunto: Denomina De João Horácio Barbosa, Rua Projetada Vii, Onde Tem A Quadra 32, Localizada No Loteamento Arco-íris, Na Sede Deste Município E Dá Outras Providências. Status do Projeto: TRAMITAÇÃO Andamento: Segunda Votação
Origem: Vereador - MATHEUS MARTINS Ementa/Assunto: Denomina Praça Cláudio Mário Da Silva, área Verde Existente, Localizada Na Rua Capitão Thomaz Maia, Bairro De Santo Antônio (centro), Na Sede Deste Município E Dá Outras Providências. Status do Projeto: CONCLUÍDO Andamento: Aprovado - Lei
Origem: Vereador - MATHEUS MARTINS Ementa/Assunto: Proíbe A Nomeação, Para Cargos Efetivos E Em Comissão, De Pessoas Condenadas Pela Lei Do Racismo, Neste Município. Status do Projeto: TRAMITAÇÃO Andamento: Encaminhado Para As Comissões
Origem: Vereador - JUCA VIANA Ementa/Assunto: Institui A semana Municipal Da Consciência Negra No âmbito Do Município De Garanhuns E Dá Outras Providências. Status do Projeto: ARQUIVADO Andamento: Pedido De Retirada Pelo Autor
Origem: Vereador - JUCA VIANA Ementa/Assunto: Institui A Semana Municipal Da Agricultura Familiar A Ser Comemorada Anualmente No Município De Garanhuns E Dá Outras Providências. Status do Projeto: ARQUIVADO Andamento: Pedido De Retirada Pelo Autor
Origem: Vereador - BRUNO DOS SANTOS Ementa/Assunto: Institui O Programa Municipal De Incentivo Ao Empreendedorismo Da Mulher E Dá Outras Providências. Status do Projeto: TRAMITAÇÃO Andamento: Encaminhado Para As Comissões
Origem: Vereador - LUZIA DA SAÚDE Ementa/Assunto: Denomina De Rua Dos Ferroviários, Um Logradouro Localizado No Loteamento Jd. São Paulo, Bairro Do Magano Na Sede Deste Município E Dá Outras Providências. Status do Projeto: CONCLUÍDO Andamento: Aprovado - Lei
Origem: Executivo Municipal - Ementa/Assunto: Autoriza A Abertura De Crédito Especial Ao Orçamento Geral Do Município E Dá Outras Providências Status do Projeto: CONCLUÍDO Andamento: Aprovado - Lei
Origem: Executivo Municipal - Ementa/Assunto: Altera A Redação De Dispositivos Da Lei Ordinária Municipal Nº 4.385, De 12 De Abril De 2017(d.o.m. 19.04.2017), Que Institui A Nova Política De Incentivo Aos Atletas, Paratletas E Atletas Não Olímpicos, Denominado bolsa Atleta Garanhuns E Dá Outras Providências. Status do Projeto: CONCLUÍDO Andamento: Aprovado - Lei
Origem: Executivo Municipal - Ementa/Assunto: Dispõe Sobre A Implantação Do Sistema De Estacionamento Rotativo Regulamentado Denominado rotativo Digital Garanhuns Nas Vias E Logradouros Públicos Predeterminados Do Município De Garanhuns/pe, Suas Regras De Utilização E Dá Outras Providências. Status do Projeto: CONCLUÍDO Andamento: Aprovado - Lei
Origem: Vereador - DARLIANE DE NATALICIO Ementa/Assunto: Institui No Calendário Oficial De Eventos Do Município De Garanhuns, O Aniversário Do Distrito De Miracica, A Ser Comemorado Anualmente, E Dá Outras Providências. Status do Projeto: CONCLUÍDO Andamento: Aprovado - Lei
Origem: Vereador - JUCA VIANA Ementa/Assunto: Institui A Carteira De Identificação Da Pessoa Com Fibromialgia (cipfibro) No Município De Garanhuns/pe E Dá Outras Providências. Status do Projeto: CONCLUÍDO Andamento: Aprovado - Lei
Origem: Vereador - LUZIA DA SAÚDE Ementa/Assunto: Denomina De Rua Pedro Carlos Reunix Maia, Um Logradouro Localizado No Loteamento Jd. São Paulo, Bairro Magano, Na Sede Deste Município E Dá Outras Providências. Status do Projeto: CONCLUÍDO Andamento: Aprovado - Lei
Origem: Vereador - GERSINHO FILHO Ementa/Assunto: Denomina De Rua Reginaldo Rossi, Um Logradouro Localizado No Bairro Boa Vista, Na Sede Deste Município E Dá Outras Providências. Status do Projeto: CONCLUÍDO Andamento: Aprovado - Lei
Origem: Vereador - JUCA VIANA Ementa/Assunto: Institui O programa De Atenção Integral Ao Autismo No Município De Garanhuns E Dá Outras Providências. Status do Projeto: CONCLUÍDO Andamento: Aprovado - Lei
Origem: Vereador - JUCA VIANA Ementa/Assunto: Denomina De Capsi Dr. José Inaudo Gomes Do Nascimento, O Capsi (centro De Atenção Psicossocial Infanto Juvenil), No Município De Garanhuns-pe, E Dá Outras Providências. Status do Projeto: CONCLUÍDO Andamento: Aprovado - Lei
Origem: Vereador - JUCA VIANA Ementa/Assunto: Denomina De Usf José Ivan Barbosa Da Silva, O Usf Cohab 2 Ii No Município De Garanhuns-pe, E Dá Outras Providências. Status do Projeto: CONCLUÍDO Andamento: Aprovado - Lei
Origem: Vereador - BRUNO DOS SANTOS Ementa/Assunto: Dispõe Sobre A Arrecadação E Encampação De Imóveis Urbanos Abandonados No Município De Garanhuns E Dá Outras Providências. Status do Projeto: ARQUIVADO Andamento: Pedido De Retirada Pelo Autor
Origem: Vereador - BRUNO DOS SANTOS Ementa/Assunto: Regula A Circulação De Veículos De Tração Animal, A Condução De Animais Com Cargas E O Trânsito Montado Na área Urbana Do Município De Garanhuns E Dá Outras Providências. Status do Projeto: TRAMITAÇÃO Andamento: Segunda Votação
Origem: Vereador - JOHNY ALBINO Ementa/Assunto: Dispõe Sobre A Obrigatoriedade Dos Pet Shops, Clínicas Veterinárias E Hospitais Veterinários De Informar á Delegacia De Proteção Ao Meio Ambiente Quando Constatarem Indícios De Maus Tratos Nos Animais Por Eles Atendidos. Status do Projeto: CONCLUÍDO Andamento: Aprovado - Lei
Origem: Mesa Diretora - Ementa/Assunto: Dispõe Sobre A Criação Das Funções De Gestor E Fiscal De Contratos Administrativos No âmbito Da Câmara Municipal De Garanhuns, Cria Gratificações E Dá Outras Providências. Status do Projeto: CONCLUÍDO Andamento: Aprovado - Lei
Origem: Vereador - JOHNY ALBINO Ementa/Assunto: Denomina De Escola Eduardo Campos, A Escola Instalada Na Comunidade Da Cohab. Iii, No Bairro Dom Helder Câmara, Na Sede Deste Município E Dá Outras Providências. Status do Projeto: ARQUIVADO Andamento: Pedido De Retirada Pelo Autor
Origem: Vereador - LUIZINHO ROLDAO Ementa/Assunto: Denomina De Rua Emanuel Pereira De Melo, Um Logradouro Localizado No Bairro Novo Heliópolis, Loteamento Parque Dos Ventos, Na Sede Deste Município E Dá Outras Providências. Status do Projeto: TRAMITAÇÃO Andamento: Segunda Votação
Origem: 0 - Ementa/Assunto: Autoriza O Poder Executivo A Contratar Operação De Crédito Com A(o) Caixa Econômica Federal Cef, Com A Garantia Da União, E Dá Outras Providências. Status do Projeto: TRAMITAÇÃO Andamento: Aprovado - Lei
Origem: 0 - THIAGO PAES Ementa/Assunto: Estabelece, No Município De Garanhuns, A Obrigatoriedade De Utilização Do Qr Code, Para Garantir A População O Acesso Digital As Informações Atualizadas Sobre Obras Públicas. Status do Projeto: ARQUIVADO Andamento: Rejeitado Pela Comissão
Origem: 0 - JOHNY ALBINO Ementa/Assunto: Denomina De Mercado De Farinha Sr. José Ferreira Cavalcante (sr. Zuquinha), O Mercado De Farinha, Localizado Na Rua Manoel Borba, No Bairro Santo Antônio, Na Sede Deste Município E Dá Outras Providências. Status do Projeto: CONCLUÍDO Andamento: Aprovado - Lei
Origem: 0 - BRUNO DOS SANTOS Ementa/Assunto: Dispõe Sobre A Obrigatoriedade De Bares, Restaurantes E Casas Noturnas Adotarem Medidas De Auxílio à Mulher Que Se Sinta Em Situação De Risco. Status do Projeto: TRAMITAÇÃO Andamento: Segunda Votação
Origem: 0 - FANY DAS MANAS Ementa/Assunto: Dispõe Sobre A Vedação Do Emprego De Técnicas De Arquitetura Hostil Em Espaços Livres De Público, No Município De Garanhuns- Lei Padre Júlio Lancelotti. Status do Projeto: ARQUIVADO Andamento: Rejeitado Pela Comissão
Origem: 0 - MATHEUS MARTINS Ementa/Assunto: Institui No Calendário De Eventos Oficiais Do Município De Garanhuns A semana Municipal Da Saúde Bucal Em Creches E Pré-escolas Da Rede Municipal De Ensino, A Ser Realizada, Anualmente E Dá Outras Providências. Status do Projeto: CONCLUÍDO Andamento: Aprovado - Lei
Origem: 0 - GERSINHO FILHO Ementa/Assunto: Dispõe Sobre A Obrigatoriedade Do Poder Executivo Municipal Disponibilizar Aos Alunos Com Transtorno De Espectro Autista-tea, O Acompanhamento De Professores Auxiliares Desde O Primeiro Dia De Aula Do Ano Letivo E Dá Outras Providências. Status do Projeto: ARQUIVADO Andamento: Rejeitado Em Plenário
Origem: 0 - JUCA VIANA Ementa/Assunto: Denomina De Professora Aleana Barbosa Da Silva Pedrosa A Creche Da Cohab Ii No Município De Garanhuns Pe, E Dá Outras Providências. Status do Projeto: CONCLUÍDO Andamento: Aprovado - Lei
Origem: 0 - BRUNO TAVEIRA Ementa/Assunto: Denomina De Arlindo Bispo Dos Santos (sr. Lino) A Ubs Miracica Ii, Que Será Brevemente Reinaugurada, Localizada No Sítio Mochila, No Distrito De Miracica, No Município De Garanhuns-pe, E Dá Outras Providências. Status do Projeto: CONCLUÍDO Andamento: Aprovado - Lei
Origem: 0 - JUCA VIANA Ementa/Assunto: Institui, No âmbito Do Município De Garanhuns, O Dia Municipal Do Advogado, A Ser Comemorado Anualmente, No Dia 03 De Setembro, E Dá Outras Providências. Status do Projeto: CONCLUÍDO Andamento: Aprovado - Lei
Origem: 0 - JUCA VIANA Ementa/Assunto: Institui O Mês De Conscientização E Proteção Dos Direitos Dos Animais No Município De Garanhuns, A Ser Celebrado, Anualmente, No Mês De Outubro, E Dá Outras Providências. Status do Projeto: CONCLUÍDO Andamento: Aprovado - Lei
Origem: 0 - JUCA VIANA Ementa/Assunto: Autoriza A Instalação De Porta Detector De Metal Ou Assemelhados Em Estabelecimentos Da Rede Municipal De Ensino, E Dá Outras Providências. Status do Projeto: ARQUIVADO Andamento: Rejeitado Pela Comissão
Origem: 0 - JUCA VIANA Ementa/Assunto: Institui No âmbito Do Município De Garanhuns A Honraria guarda Municipal Destaque Do Ano, E Dá Outras Providências. Status do Projeto: ARQUIVADO Andamento: Rejeitado Pela Comissão
Origem: 0 - JUCA VIANA Ementa/Assunto: Institui No âmbito Do Município De Garanhuns, A semana Do Combate Ao Preconceito Contra A Pessoa Com Nanismo, E Dá Outras Providências. Status do Projeto: CONCLUÍDO Andamento: Aprovado - Lei
Origem: 0 - JUCA VIANA Ementa/Assunto: Dispõe Sobre A Instalação De Equipamentos Acessíveis E Adaptados Para Pessoas Com Deficiência E Mobilidade Reduzida Em Empreendimentos Privados Situados No âmbito Do Município De Garanhuns E Dá Outras Providências. Status do Projeto: CONCLUÍDO Andamento: Aprovado - Lei
Origem: 0 - Ementa/Assunto: Acrescenta Cargo Ao Art. 22, Na Tabela Existente No Anexo iii Da Lei Municipal N° 4.688, De 12 De Agosto De 2020, E Dá Outras Providências. Status do Projeto: CONCLUÍDO Andamento: Aprovado - Lei
Origem: 0 - Ementa/Assunto: Cria Ouvidoria Da Guarda Municipal De Garanhuns/ Pe, E Dá Outras Providências. Status do Projeto: CONCLUÍDO Andamento: Aprovado - Lei
Origem: 0 - Ementa/Assunto: Autoriza O Poder Executivo A Contratar Operação De Crédito Com A(o) Caixa Econômica Federal Cef, Com A Garantia Da União, E Dá Outras Providências. Status do Projeto: CONCLUÍDO Andamento: Aprovado - Lei
Origem: 0 - Ementa/Assunto: Dispõe Sobre Autorização Para Abertura De Crédito Adicional Especial, E Dá Outras Providências. Status do Projeto: CONCLUÍDO Andamento: Aprovado - Lei
Origem: 0 - Ementa/Assunto: Institui Ajuda De Custo Para Médico(s) Participante(s) Do Programa Médicos Pelo Brasil (pmpb) No âmbito Do Município De Garanhuns/pe, E Dá Outras Providências. Status do Projeto: CONCLUÍDO Andamento: Aprovado - Lei
Origem: 0 - THIAGO PAES Ementa/Assunto: Estabelece As Normas Para O Funcionamento De Estabelecimentos Comerciais Destinados A Depósito E/ou Compra E Venda De Acessórios De Ferros-velhos, Papéis, Plásticos, Garrafas, Pneus, Sucatas Em Geral E Peças De Veículos Fora De Circulação, No Município De Garanhuns E Dá Outras Providências. E Dá Outras Providências. Status do Projeto: TRAMITAÇÃO Andamento: Segunda Votação
Origem: 0 - JUCA VIANA Ementa/Assunto: Institui O Dia Municipal Do Forró, No âmbito Do Município De Garanhuns, A Ser Comemorado, Anualmente, No Dia 13 De Dezembro, E Dá Outras Providências. Status do Projeto: CONCLUÍDO Andamento: Aprovado - Lei
Origem: 0 - FANY DAS MANAS Ementa/Assunto: Institui Remuneração Por Serviço Publico De Coleta E Destinação De Resíduo Urbano De Forma Alternativa à Disposição No Aterro Sanitário Prestado Pela Sociedade Civil No Município De Garanhuns. Status do Projeto: TRAMITAÇÃO Andamento: Encaminhado Para As Comissões
Origem: 0 - Ementa/Assunto: Dispõe Sobre A Ampliação Do Limite Para Abertura De Créditos Suplementares Durante A Execução Do Orçamento Municipal No Exercício De 2022, Altera A Redação De Art. 8º, Da Lei Municipal Nº 4.870, De 23 De Dezembro De 2021, Alterado Pela Lei Municipal Nº 4.971, De 01 Novembro De 2022, E Dá Outras Providências. Status do Projeto: CONCLUÍDO Andamento: Aprovado - Lei
Origem: 0 - ERIVAN PITA Ementa/Assunto: Denomina De Sargento Erivaldo De Araújo Lima O Posto Policial Localizado Na Av. Santo Antônio, Centro, Na Sede Deste Município. Status do Projeto: CONCLUÍDO Andamento: Aprovado - Lei
Origem: 0 - JUCA VIANA Ementa/Assunto: Dispõe Sobre A Implantação De Medidas De Prevenção Ao Suicídio Na Rede Pública De Ensino Do Município De Garanhuns. Status do Projeto: CONCLUÍDO Andamento: Aprovado - Lei
Origem: 0 - JUCA VIANA Ementa/Assunto: Institui A Campanha Municipal De Orientação Aos Idosos Contra Fraudes E Golpes No Comércio Eletrônico E Instituições Financeiras. Status do Projeto: CONCLUÍDO Andamento: Aprovado - Lei
Origem: 0 - JUCA VIANA Ementa/Assunto: Institui O Programa Municipal nossa Escola, Nosso Futuro No âmbito Do Município De Garanhuns. Status do Projeto: TRAMITAÇÃO Andamento: Encaminhado Para As Comissões
Origem: 0 - Ementa/Assunto: Dispõe Sobre O Reajuste De Vencimentos Dos Serviços Comissionados Do Poder Legislativo Municipal De Garanhuns E Dá Outras Providências. Status do Projeto: CONCLUÍDO Andamento: Aprovado - Lei
Origem: 0 - JUCA VIANA Ementa/Assunto: Institui No Calendário Oficial De Eventos Do Município De Garanhuns, A "semana Municipal De Enfrentamento à Psicofobia". Status do Projeto: TRAMITAÇÃO Andamento: Encaminhado Para As Comissões
Origem: 0 - Ementa/Assunto: Institui O Programa De Pagamentos E Parcelamentos De Mensalidades, Taxas De Requerimentos E Multas No âmbito Da Autarquia Municipal De Ensino De Garanhuns (aesga), E Dá Outras Providências Status do Projeto: CONCLUÍDO Andamento: Aprovado - Lei
Origem: 0 - BRUNO DOS SANTOS Ementa/Assunto: Dispõe Sobre A Prestação De Serviços De Transporte Remunerado Privado Individual De Passageiros Intermediado Por Plataformas Digitais Ou Aplicativos Na Forma Prevista Na Lei Federal Nº 12.587, De 03 De Janeiro De 2012, Com A Redação Que Foi Dada Pela Lei Federal Nº 13.640, De 26 De Março De 2018, E Dá Outras Providências Status do Projeto: TRAMITAÇÃO Andamento: Encaminhado Para As Comissões
Origem: 0 - THIAGO PAES Ementa/Assunto: Dispõe Sobre O Estacionamento Gratuito Para Idosos E Pessoas Com Deficiência E Dá Outras Providências. Status do Projeto: TRAMITAÇÃO Andamento: Encaminhado Para As Comissões
Origem: 0 - THIAGO PAES Ementa/Assunto: Garante O Direito De Prioridade De Matrícula De Irmãos Na Mesma Unidade Escolar Da Rede Municipal De Educação De Garanhuns. Status do Projeto: CONCLUÍDO Andamento: Aprovado - Lei
Origem: 0 - PROFESSOR MÁRCIO Ementa/Assunto: Cria E Inclui No Calendário Oficial De Município De Garanhuns/pe O janeiro Branco, Dedicado A Realização De Ações Educativas Para A Difusão Da Saúde Mental E Emocional. Status do Projeto: ARQUIVADO Andamento: Pedido De Retirada Pelo Autor
Origem: 0 - JUCA VIANA Ementa/Assunto: Institui, No âmbito Do Município De Garanhuns, O Dia Do Músico, A Ser Comemorado, Anualmente, No Dia 22 De Novembro, E Dá Outras Providências. Status do Projeto: CONCLUÍDO Andamento: Aprovado - Lei
Origem: 0 - JUCA VIANA Ementa/Assunto: Institui, No âmbito Do Município De Garanhuns, O Dia Da Guarda Municipal, A Ser Celebrado, Anualmente, No Dia 09 De Novembro, E Dá Outras Providências. Status do Projeto: CONCLUÍDO Andamento: Aprovado - Lei
Origem: 0 - JUCA VIANA Ementa/Assunto: Denomina De Complexo Administrativo Prefeito Ivo Tinô Do Amaral, O Prédio A Ser Construído, Na Rua Joaquim Távora, No Terreno Onde Funciona O Atual Centro Administrativo 1 Na Sede Deste Município, E Dá Outras Providências. Status do Projeto: ARQUIVADO Andamento: Rejeitado Pela Comissão
Origem: 0 - ERIVAN PITA Ementa/Assunto: Cria O Conselho Municipal De Desenvolvimento Rural Sustentável Cmdrs, E Dá Outras Providências. Status do Projeto: CONCLUÍDO Andamento: Aprovado - Lei
Origem: 0 - JOHNY ALBINO Ementa/Assunto: Autoriza O Poder Executivo A Criar Um Banco De Oportunidades Municipal Denominado tem Emprego Aí, No Município De Garanhuns. Status do Projeto: CONCLUÍDO Andamento: Aprovado - Lei
Origem: 0 - JOHNY ALBINO Ementa/Assunto: Dispõe Sobre A Obrigatoriedade Do Uso De Lâmpadas De Led (diodo Emissor De Luz) Na Rede De Iluminação Pública Em Novos Loteamentos E Empreendimentos Imobiliários No âmbito Do Município De Garanhuns/pe. Status do Projeto: CONCLUÍDO Andamento: Aprovado - Lei
Origem: 0 - JOHNY ALBINO Ementa/Assunto: Proíbe As Empresas Concessionárias De Serviços Públicos De Fornecimento De Energia Elétrica De Executar O Corte Por Falta De Pagamento De Contas, Do Fornecimento Residencial De Seus Serviços Sem A Presença Do Cliente Ou Do Consumidor Residente No Domicilio Onde Ocorrerá A Interrupção Do Fornecimento. Status do Projeto: TRAMITAÇÃO Andamento: Encaminhado Para A Comissão De Legislação , Justiça E Redação De Leis
Origem: 0 - JOHNY ALBINO Ementa/Assunto: Dispõe Sobre A Proibição Da Suspensão (corte) Dos Serviços De Fornecimento De Energia Elétrica E De Abastecimento De água No Município De Garanhuns/pe, E Dá Outras Providências. Status do Projeto: TRAMITAÇÃO Andamento: Encaminhado Para As Comissões
Origem: 0 - JOHNY ALBINO Ementa/Assunto: Denomina De Relógio Das Flores Prefeito Ivo Tinô Do Amaral, O Conhecido Relógio Das Flores, Localizado No Bairro Heliópolis Na Sede Deste Município, E Dá Outras Providências. Status do Projeto: CONCLUÍDO Andamento: Aprovado - Lei
Origem: 0 - THIAGO PAES Ementa/Assunto: Regulamenta As Proibições E A Exceção Para A Instalação E O Uso De Banheiros E Vestiários Unissex, No Município De Garanhuns E Dá Outras Providências. Status do Projeto: CONCLUÍDO Andamento: Aprovado - Lei
Origem: 0 - FANY DAS MANAS Ementa/Assunto: Dispõe Sobre A Obrigatoriedade Do Cardápio Em Braile Em Bares E Restaurantes No Município De Garanhuns. Status do Projeto: ARQUIVADO Andamento: Pedido De Retirada Pelo Autor
Origem: 0 - Ementa/Assunto: Dispõe Sobre A Criação De Núcleo Urbano Inserido Em área Rural, Neste Município, E Dá Outras Providências. Status do Projeto: CONCLUÍDO Andamento: Aprovado - Lei
Origem: 0 - Ementa/Assunto: Altera A Redação De Dispositivos Da Lei Ordinária Municipal Nº 4.343, De 03 De Janeiro De 2017 Com Redação Modificada Pelas Leis Municipais N° 4.495, De 08 De Outubro De 2018, Nº4.534, De 03 De Abril De 2019 E Nº 4.835, De 18 De Outubro 2021- E Dá Outras Providências. Status do Projeto: CONCLUÍDO Andamento: Aprovado - Lei
Origem: 0 - Ementa/Assunto: Autoriza O Aporte Financeiro Para Pagamento Da 2ª Parcela Da Folha Do 13º (décimo Terceiro), Salário Aos Servidores Da Aesga, E Dá Outras Providências., E Dá Outras Providências. Status do Projeto: CONCLUÍDO Andamento: Aprovado - Lei
Origem: 0 - Ementa/Assunto: Regulamenta O Pagamento Do Incentivo Financeiro Referente Ao Programa De Melhoria De Acesso E Da Qualidade Para Profissionais Vinculados Ao Centro De Especialidades Odontológica (pmaq/ceo) Do Município De Garanhuns, E Dá Outras Providências Status do Projeto: CONCLUÍDO Andamento: Aprovado - Lei
Origem: 0 - Ementa/Assunto: Denomina De José Salú Neto Um Logradouro Conhecido Popularmente Por Rua Das Orquídeas Na Sede Deste Município. Status do Projeto: CONCLUÍDO Andamento: Aprovado - Lei
Origem: 0 - Ementa/Assunto: Altera Dispositivos Da Lei Ordinária Municipal N° 3.891, De 09 De Abril De 2013, Com Redação Modificada Pela Lei Ordinária Municipal N° 4.795, De 19 De Julho De 2021, E Dá Outras Providências Status do Projeto: CONCLUÍDO Andamento: Aprovado - Lei
Origem: 0 - ALCINDO CORREIA Ementa/Assunto: Denomina De Jairo Mariano Da Silva (bacalhau), A Quadra Futebol Society, Localizado No Centro Desportivo, Que Será Construído, Na Rua Luiz Burgos, No Bairro Aloísio Pinto, Na Sede Deste Município E Dá Outras Providências. Status do Projeto: CONCLUÍDO Andamento: Aprovado - Lei
Origem: 0 - ALCINDO CORREIA Ementa/Assunto: Denomina De Centro Desportivo Prefeito Luiz Carlos De Oliveira, O Centro Desportivo, Que Será Construído, Localizado Na Rua Luiz Burgos, No Bairro Aloísio Pinto, Na Sede Deste Município E Dá Outras Providências. Status do Projeto: CONCLUÍDO Andamento: Aprovado - Lei
Origem: 0 - BRUNO TAVEIRA Ementa/Assunto: Denomina De Amâncio Andelino Da Silva O Posto De Saúde De Miracica Iii, Que Será Brevemente Reinaugurado, Localizado No Sítio Cruz, No Distrito De Miracica, No Município De Garanhuns-pe, E Dá Outras Providências. Status do Projeto: CONCLUÍDO Andamento: Aprovado - Lei
Origem: 0 - Ementa/Assunto: Dispõe Sobre A Ampliação Do Limite Para Abertura De Créditos Suplementares Durante A Execução Do Orçamento Municipal No Exercício De 2022, Altera A Redação Do Art. 8º, Da Lei Municipal Nº4.870, De 23 De Dezembro De 2021, E Dá Outras Providências. Status do Projeto: CONCLUÍDO Andamento: Aprovado - Lei
Origem: 0 - Ementa/Assunto: Dispõe Sobre A Regulamentação, Administração E Doação De Bens Imóveis De Domínio Do Município De Garanhuns/pe E Dá Outras Providências. Status do Projeto: CONCLUÍDO Andamento: Aprovado - Lei
Origem: 0 - Ementa/Assunto: Denomina De Centro De Educação Infantil Governador Miguel Arraes De Alencar (miguelzinho), O Equipamento Público Situado Na Rua José Sales De Santana, S/n, Bairro Parque Fênix, No Município De Garanhuns E Dá Outras Providências. Status do Projeto: CONCLUÍDO Andamento: Aprovado - Lei
Origem: 0 - ALCINDO CORREIA Ementa/Assunto: Denomina De Centro Desportivo Jairo Mariano Da Silva (bacalhau), O Centro Desportivo, Que Será Construído, Localizado Na Rua Luiz Burgos, No Bairro Aloísio Pinto, Na Sede Deste Município, E Dá Outras Providências. Status do Projeto: TRAMITAÇÃO Andamento: Encaminhado Para A Comissão De Legislação , Justiça E Redação De Leis
Origem: 0 - Ementa/Assunto: Estima A Receita E Fixa A Despesa Do Município Para O Exercício Financeiro De 2023. (loa/23) Status do Projeto: CONCLUÍDO Andamento: Aprovado - Lei
Origem: 0 - Ementa/Assunto: Atualiza O Plano Plurianual Do Município Para Execução Da Parcela Anual De 2023 E Dá Outras Providências. (ppa) Status do Projeto: CONCLUÍDO Andamento: Aprovado - Lei
Origem: 0 - Ementa/Assunto: Lei Orçamentária Anual (loa) - Proposta Orçamentárioa Para O Exercício De 2023 Status do Projeto: TRAMITAÇÃO Andamento: Encaminhado Para As Comissões
Origem: 0 - Ementa/Assunto: Revisão Do Plano Plurianual Do Município De Garanhuns 2022/2025 Status do Projeto: TRAMITAÇÃO Andamento: Encaminhado Para As Comissões
Origem: 0 - JUCA VIANA Ementa/Assunto: Institui A Semana De Incentivo à Doação De Cabelo às Pessoas Carentes Em Tratamento De Câncer No âmbito Do Município De Garanhuns E Dá Outras Providências. Status do Projeto: CONCLUÍDO Andamento: Aprovado - Lei
Origem: 0 - Ementa/Assunto: Institui O Evento Religioso Nominado De viva Jesus, No Calendário Oficial Do Município De Garanhuns-pe E Dá Outras Providências. Status do Projeto: CONCLUÍDO Andamento: Aprovado - Lei
Origem: 0 - JOHNY ALBINO Ementa/Assunto: Institui O Festival Primavera De Artes De Garanhuns No Calendário Oficial De Eventos Do Município De Garanhuns, E Dá Outras Providências. Status do Projeto: CONCLUÍDO Andamento: Aprovado - Lei
Origem: 0 - ALCINDO CORREIA Ementa/Assunto: Denomina De Centro Desportivo Prefeito Luiz Carlos De Oliveira, Centro Desportivo, Que Será Construído, Localizado Na Rua Luiz Burgos, No Bairro Aloísio Pinto, Na Sede Deste Município, E Dá Outras Providências. Status do Projeto: ARQUIVADO Andamento: Pedido De Retirada Pelo Autor
Origem: 0 - JUCA VIANA Ementa/Assunto: Insere No Calendário Oficial Do Município O Evento viva Jesus, Dá Outras Providências. Status do Projeto: ARQUIVADO Andamento: Pedido De Retirada Pelo Autor
Origem: 0 - JUCA VIANA Ementa/Assunto: Denomina De Complexo Administrativo Prefeito Luiz Carlos De Oliveira, O Prédio A Ser Construído, Na Rua Joaquim Távora, No Terreno Onde Funciona O Atual Centro Administrativo 1, Na Sede Deste Município, E Dá Outras Providências. Status do Projeto: TRAMITAÇÃO Andamento: Encaminhado Para A Comissão De Legislação , Justiça E Redação De Leis
Origem: 0 - DARLIANE DE NATALICIO Ementa/Assunto: Denomina De Rua Santa Luzia, Um Logradouro Localizado No Bairro Do Magano, Na Sede Deste Município E Dá Outras Providências. Status do Projeto: CONCLUÍDO Andamento: Aprovado - Lei
Origem: 0 - MATHEUS MARTINS Ementa/Assunto: Acrescenta Um § 2º, Ao Artigo 3º, Da Lei Municipal Nº 3.872, De 06 De Dezembro De 2012, Renomeando O Atual Parágrafo único, Para § 1º, E Dá Outras Providências. Status do Projeto: CONCLUÍDO Andamento: Aprovado - Lei
Origem: 0 - MATHEUS MARTINS Ementa/Assunto: Institui O Selo Empresa Amiga Da Juventude De Garanhuns, E Dá Outras Providências, Neste Município Status do Projeto: TRAMITAÇÃO Andamento: Encaminhado Para As Comissões
Origem: 0 - Ementa/Assunto: Dispõe Sobre A Criação De Núcleo Urbano Inserido Em área Rural, Neste Município, E Dá Outras Providências. Status do Projeto: CONCLUÍDO Andamento: Aprovado - Lei
Origem: 0 - Ementa/Assunto: Autoriza O Poder Executivo Municipal A Firmar Convênio Com A Andelivros- Associação Do Nordeste De Distribuidoras E Editoras De Livros, Para A Promoção De V Bienal Internacional Do Livro Do Município De Garanhuns, E Dá Outras Providências Status do Projeto: CONCLUÍDO Andamento: Aprovado - Lei
Origem: 0 - JUCA VIANA Ementa/Assunto: Institui O Dia Municipal Do Acs-agente Comunitário De Saúde E Do Ace-agente De Controle A Endemias No Município De Garanhuns E Dá Outras Providências. Status do Projeto: CONCLUÍDO Andamento: Aprovado - Lei
Origem: 0 - JUCA VIANA Ementa/Assunto: Dispõe Sobre A Semana Municipal Do Trânsito No Município De Garanhuns, E Dá Outras Providências. Status do Projeto: CONCLUÍDO Andamento: Aprovado - Lei
Origem: 0 - Ementa/Assunto: Dispõe Sobre A Criação De Núcleo Urbano Inserido Em área Rural, Neste Município, E Dá Outras Providências Status do Projeto: TRAMITAÇÃO Andamento: Encaminhado Para As Comissões
Origem: 0 - ALCINDO CORREIA Ementa/Assunto: Denomina De Centro Desportivo Jairo Mariano Da Silva (bacalhau), O Centro Desportivo, Que Será Construído, Localizado Na Rua Luiz Burgos, No Bairro Aloísio Pinto, Na Sede Deste Município E Dá Outras Providências. Status do Projeto: ARQUIVADO Andamento: Pedido De Retirada Pelo Autor
Origem: 0 - PROFESSOR MÁRCIO Ementa/Assunto: Institui Uma Ação Cultural o Jovem Poeta No âmbito Municipal E Dá Outras Providências.
Status do Projeto: CONCLUÍDO Andamento: Aprovado - Lei
Origem: 0 - PROFESSOR MÁRCIO Ementa/Assunto: Institui No Calendário Oficial De Eventos De Garanhuns, O Dia Municipal Da Conscientização Sobre A Apraxia Da Fala Na Infância E Dá Outras Providências. Status do Projeto: CONCLUÍDO Andamento: Aprovado - Lei
Origem: 0 - Ementa/Assunto: Autoriza O Município De Garanhuns, Por Intermédio Do Poder Executivo, A Realizar Doação Modal, Com Encargos Do Imóvel Que Especifica Ao Ministério Batista Ebenezer, Pessoa Jurídica De Direito Privado, Inscrito No Cnpj Sob O Nº13.516.803/0001-45, E Dá Outras Providências. Status do Projeto: CONCLUÍDO Andamento: Aprovado - Lei
Origem: Executivo Municipal - Ementa/Assunto: Autoriza O Município De Garanhuns, Por Intermédio Do Poder Executivo, A Realizar Doação Modal, Com Encargos Do Imóvel Que Especifica A Associação Dos Veteranos Do Exército Em Garanhuns avega, Pessoa Jurídica De Direito Privado, Inscrito No Cnpj Sob O Nº 33.584.214/0001-01, E Dá Outras Providências. Status do Projeto: CONCLUÍDO Andamento: Aprovado - Lei
Origem: 0 - JUCA VIANA Ementa/Assunto: Institui, No âmbito Do Município De Garanhuns, O Dia Municipal Do Tradutor Intérprete De Libras, A Ser Comemorado, Anualmente, Em 26 De Julho, E Dá Outras Providências. Status do Projeto: CONCLUÍDO Andamento: Aprovado - Lei
Origem: 0 - JUCA VIANA Ementa/Assunto: Institui, No âmbito Do Município De Garanhuns, O Dia Municipal Do Pedagogo, A Ser Celebrado, Anualmente, Em 20 De Maio, E Dá Outras Providências. Status do Projeto: CONCLUÍDO Andamento: Aprovado - Lei
Origem: 0 - JUCA VIANA Ementa/Assunto: Institui, No âmbito Do Município De Garanhuns, O Dia Municipal Do Biólogo, A Ser Comemorado Anualmente, Em 03 De Setembro, E Dá Outras Providências. Status do Projeto: CONCLUÍDO Andamento: Aprovado - Lei
Origem: 0 - MATHEUS MARTINS Ementa/Assunto: Denomina De Laércio Peixoto Melo O Parque Urbano, A Ser Localizado, No Bairro Aloísio Souto Pinto, Na Sede Deste Município, E Dá Outras Providências. Status do Projeto: ARQUIVADO Andamento: Pedido De Retirada Pelo Autor
Origem: 0 - ALCINDO CORREIA Ementa/Assunto: Dá Nova Redação Ao Artigo 1º Da Lei Municipal N.º 4.715, De 20 De Novembro De 2020, E Dá Outras Providências. Status do Projeto: TRAMITAÇÃO Andamento: Encaminhado Para As Comissões
Origem: 0 - MATHEUS MARTINS Ementa/Assunto: Institui A Semana Municipal Da Cultura Pernambucana Nas Escolas Públicas E Privadas, E Dá Outras Providências, Neste Município. Status do Projeto: CONCLUÍDO Andamento: Aprovado - Lei
Origem: 0 - Ementa/Assunto: Autoriza O Poder Executivo Municipal A Firmar Convênio Com A Associação Da Casa Do Artesão De Garanhuns, Bem Como Dispõe Sobre A Abertura De Crédito Adicional Especial Ao Orçamento Geral Do Município, Destinado A Realização Do Evento encantos Do Natal No Município De Garanhuns-pe, E Dá Outras Providências. Status do Projeto: CONCLUÍDO Andamento: Aprovado - Lei
Origem: 0 - GERSINHO FILHO Ementa/Assunto: Dispõe Sobre A Proibição Dos Veículos De Tração Animal E A Condução De Animais Com Carga Em Toda A Zona Urbana Deste Município, E Dá Outras Providências. Status do Projeto: TRAMITAÇÃO Andamento: Solicitação De Parecer Jurídico
Origem: 0 - MATHEUS MARTINS Ementa/Assunto: Dá Nova Redação Ao Artigo 5º, Em Seu §2º, Ao Artigo 6º §4º, Da Lei Municipal Nº 4200/2015 (dispõe Sobre O Conselho Municipal Da Juventude) E Dá Outras Providências. Status do Projeto: CONCLUÍDO Andamento: Aprovado - Lei
Origem: 0 - PROFESSOR MÁRCIO Ementa/Assunto: Dispõe Sobre A Autorização Do Poder Executivo A Disponibilizar O Pagamento De Tributos Municipais Na Forma De Pix Ou Cartão De Débito. Status do Projeto: CONCLUÍDO Andamento: Aprovado - Lei
Origem: 0 - Ementa/Assunto: Altera A Redação Do Caput Do Art. 19, Da Lei Ordinária Municipal Nº 4.887, De 02 De Março De 2022, Cujo Teor Institui O Programa De Incentivo à Regularização Fiscal Com A Fazenda Pública Do Município De Garanhuns, Denominado refis Garanhuns 2022, E Dá Outras Providências. Status do Projeto: CONCLUÍDO Andamento: Aprovado - Lei
Origem: Executivo - Ementa/Assunto: Estabelece As Diretrizes Orçamentárias Para O Exercício De 2023 E Dá Outras Providências. Status do Projeto: CONCLUÍDO Andamento: Aprovado - Lei
Origem: 0 - Ementa/Assunto: Altera A Redação Do Caput Do Art. 2º, Da Lei Ordinária Municipal Nº 4.950, De 28 De Julho De 2022, Cujo Teor Regulamenta A Fixação Do Piso Salarial De Agente Comunitário De Saúde E Dos Agentes De Combate De Endemias Nos Termos Da Emenda Constitucional Nº120/2022, Bem Como Da Portaria Gm/ms Nº 1.971, De 30 De Junho De 2022 E Da Portaria Gm/ms Nº 2.109, De 30 De Junho De2022, E Dá Outras Providências. Status do Projeto: CONCLUÍDO Andamento: Aprovado - Lei
Origem: 0 - Ementa/Assunto: Estabelece As Diretrizes Orçamentárias Para O Exercício De 2023 E Dá Outras Providências Status do Projeto: TRAMITAÇÃO Andamento: Encaminhado Para As Comissões
Origem: 0 - JUCA VIANA Ementa/Assunto: Institui Fórum Municipal De Caráter Permanente No Município De Garanhuns Para A Discussão E Construção Da Política Municipal De Saúde Mental E Combate à Dependência Química, E Dá Outras Providências. Status do Projeto: CONCLUÍDO Andamento: Aprovado - Lei
Origem: 0 - Ementa/Assunto: Regulamenta A Fixação Do Piso Salarial De Agente Comunitário De Saúde E Dos Agentes De Combate De Endemias Nos Termos Da Emenda Constitucional Nº120/2022, Bem Como Da Portaria Gm/ms Nº 1.971, De 30 De Junho De 2022 E Da Portaria Gm/ms Nº 2.109, De 30 De Junho De2022, E Dá Outras Providências. Status do Projeto: CONCLUÍDO Andamento: Aprovado - Lei
Origem: 0 - JUCA VIANA Ementa/Assunto: Denomina De Maria Vasconcelos Da Silva, O Núcleo E Enfrentamento à Violência Contra O Idoso Neviga, No Município De Garanhuns- Pe, E Dá Outras Providências. Status do Projeto: CONCLUÍDO Andamento: Aprovado - Lei
Origem: 0 - THIAGO PAES Ementa/Assunto: Institui, No Calendário De Comemorações Oficiais Do Município De Garanhuns, A Semana De Defesa E Proteção Da Vida E O Dia Do Nascituro. Status do Projeto: CONCLUÍDO Andamento: Aprovado - Lei
Origem: 0 - Ementa/Assunto: Institui E Disciplina A Concessão De Benefício Eventual, De Natureza Transitória E Excepcional, Denominado auxílio Municipal Emergencial Ame, Destinado às Famílias Que Tiveram Seus Imóveis Atingidos, Com Danos Materiais Relevantes, Inclusive Com Perda De Mobiliário, Utensílios Domésticos E De Uso Pessoal Nas áreas Afetadas Decorrência Das Chuvas Intensas Nos Distritos Municipais De Iratama, Miracica E São Pedro, Bem Como No âmbito Da Zona Rural Do Município De Garanhuns, Que Resultou Na Situação De Emergência Declarada No Decreto Municipal Nº 026, De 05 De Julho De 2022 E Dá Outras Providências. Status do Projeto: CONCLUÍDO Andamento: Aprovado - Lei
Origem: Vereador - JUCA VIANA Ementa/Assunto: Consolida A Legislação Municipal Da Pessoa Com Deficiência E Dispõe Sobre O Estatuto Municipal Da Pessoa Com Deficiência E Dá Outras Providências. Status do Projeto: TRAMITAÇÃO Andamento: Encaminhado Para As Comissões
Origem: 0 - JOHNY ALBINO Ementa/Assunto: Denomina De Casa De Acolhimento Padre Edson Alves Viana, A Casa De Acolhimento Para Pessoas Em Situação De Rua, Localizada No Bairro Santo Antônio Na Sede Deste Município Status do Projeto: CONCLUÍDO Andamento: Aprovado - Lei
Origem: Legislativo - JOHNY ALBINO Ementa/Assunto: Denomina De Cozinha Comunitária Pastor Eudes Ferreira De Oliveira, A Cozinha Comunitária Para Pessoas Em Situação De Vulnerabilidade, Localizada No Bairro Heliópolis, Na Sede Deste Município E Dá Outras Providências Status do Projeto: TRAMITAÇÃO Andamento: Encaminhado Para As Comissões
Origem: 0 - Ementa/Assunto: Estima A Receita E Fixa A Despesa Do Município Para O Exercício Financeiro De 2022. Status do Projeto: TRAMITAÇÃO Andamento: Encaminhado Para As Comissões
Origem: 0 - Ementa/Assunto: Institui O Plano Plurianual Do Município De Garanhuns Para O Período De 2022 A 2025 E Dá Outras Providências. Status do Projeto: TRAMITAÇÃO Andamento: Encaminhado Para As Comissões
Origem: Executivo - Ementa/Assunto: Ldo - Estabelece As Diretrizes Orçamentárias Para O Exercício De 2022 E Dá Outras Providências. Status do Projeto: TRAMITAÇÃO Andamento: Encaminhado Para As Comissões
