O Governo Municipal enviou a esta Casa o Projeto de Lei 010/2019, que declara como Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Garanhuns, O Festival Viva Dominguinhos.
Justifica o governo municipal: "Reconhecidamente o Festival Viva Dominguinhos, tornou-se um evento turístico de grande porte, ou seja, uma das maiores manifestações artísticas e culturais de nossa cidade".
O Projeto passou pelas Comissões de Legislação, Justiça e Redação de Leis; Educação, Cultura, Esporte e Turismo, sendo aprovada pelos seus membros e ainda teve o Parecer Jurídico favorável.
Pelos expostos o citado Projeto será colocado em Pauta para ser votado na 13ª Reunião Ordinária desta quinta-feira, 16/05 às 10:30h, no Plenário da Câmara Municipal de Garanhuns.
Por motivos óbvios a reunião que seria realizada nesta quarta-feira foi transferida para a quinta-feira 16/05.