Torna Permanente O Centro De Apoio Pedagógico às Pessoas Com Deficiência Visual, Denominado Dr. Esdras Cabral De Lima, No Município De Garanhuns.
Ementa: Torna Permanente O Centro De Apoio Pedagógico às Pessoas Com Deficiência Visual, Denominado Dr. Esdras Cabral De Lima, No Município De Garanhuns.
Comissão de legislação, justiça e redação de leis, comissão de saúde e assistência social e comissão de acessibilidade e inclusão da pessoa com deficiência.
quarta, 01 de novembro de 2023
Primeira Votação
Aprovado por unanimidade.
ter�a, 21 de novembro de 2023
Segunda Votação
Aprovado por unanimidade.
quarta, 17 de janeiro de 2024
Aprovado - Lei
Lei n.º 5196/24, publicada no diário oficial dos municípios do estado de pernambuco em 19/01/2024, pág. 46.
