Altera A Redação Dos Arts. 10 E 11 Da Lei Ordinária Municipal Nº 3.970, De 24 De Dezembro De 2013- Modificada Pelas Leis Ordinárias Municipais Nº 4.344, De 03 De Janeiro De 2017; Nº 4.494, De 08...
Ementa: Altera A Redação Dos Arts. 10 E 11 Da Lei Ordinária Municipal Nº 3.970, De 24 De Dezembro De 2013- Modificada Pelas Leis Ordinárias Municipais Nº 4.344, De 03 De Janeiro De 2017; Nº 4.494, De 08 De Outubro De 2018; Nº 4.516, De 13 De Dezembro De 2018; Nº 4.547, De 18 De Junho De 2019; Nº5.071, De 16 De Junho De 2023 Nº 5.183, De 28 De Dezembro De 2023 E Nº 5.215, De 21 De Março De 2024- Para Dispor Sobre A Reestruturação Das Secretarias Municipais De Cultura E Turismo, Bem Como A Criação E Atribuições Dos Cargos Públicos Que Especifica, E Dá Outras Providências.
Origem: Executivo Municipal
Autoria: Não se aplica
Relator: BRUNO RAFAEL FERREIRA DOS SANTOS (BRUNO DOS SANTOS)
