Câmara Municipal de Garanhuns - Casa Raimundo de Moraes

Ementa/Assunto: Altera A Redação Do Art. 1º, Da Lei Ordinária Municipal Nº 4.343, De 03 De Janeiro De 2017 Com Redação Modificada Pelas Leis Ordinárias Municipais Nº 4.495, De 08 De Outubro De 2018; Nº 4.534, De 03 De Abril De 2019; Nº 4.835 De 18 De Outubro De 2021, Nº 4.991, De 12 De Dezembro De 2022; Nº 5.075, De 20 De Junho De 2023, E; Nº 5.188, De 28 De Dezembro De 2023 Altera Art. 1º, Da Lei Ordinária Municipal Nº 3.988, De 22 De Abril De 2014, Modificada 4.215 De 22 De Dezembro De 2015 E Lei Ordinária Municipal Nº 5.183 28 De Dezembro De 2023 E Dá Outras Providências.

Status do Projeto: CONCLUÍDO

Andamento: Aprovado - Lei

Institui A Política De Conscientização E Incentivo à Doação De Sangue, órgãos, Tecidos E Leite Materno Promoção 3d, No Município De Garanhuns.

inclui O Maio Furta Cor Com Mês De Dedicação, Incentivo Ao Cuidada E à Promoção De Saúde Mental Materna No Município De Garanhuns."

Denomina De Rua Marilene Vieira Da Silva, O Logradouro Localizado No Conjunto Habitacional Viana & Moura São Vicente Iii, No Bairro Dom Hélder Câmara, Na Sede Deste Município.

Denomina De Rua Marlene Saraiva De Andrade Santos (rua Marlene Saraiva), O Logradouro Localizado No Conjunto Habitacional Viana & Moura São Vicente Iii, No Bairro Dom Hélder Câmara, Na Sede Deste...

Denomina De Praça Sr.ª Marlene Saraiva De Andrade Santos Praça Marlene Saraiva), Uma área Verde, Localizada No Bairro José Maria Dourado (brahma), Na Sede Deste Município.

Declara à água Serra Branca Patrimônio Cultural Imaterial, Do Município De Garanhuns-pe.

Dispõe Sobre A Extinção De Cargos No âmbito Da Autarquia Do Ensino Superior De Garanhuns Aesga.

Dispõe Sobre O Pagamento De Honorários Advocatícios Aos Procuradores Municipais E Professores Advogados Do Núcleo De Práticas Jurídicas (npj) Faciga Da Autarquia Do Ensino Superior De Garanhuns...

Origem: Executivo Municipal -

Ementa/Assunto: Dispõe Sobre O Pagamento De Honorários Advocatícios Aos Procuradores Municipais E Professores Advogados Do Núcleo De Práticas Jurídicas (npj) Faciga Da Autarquia Do Ensino Superior De Garanhuns (aesga), Conforme Previsão Da Lei Ordinária Federal Nº 13.105, De 16 De Março De 2015, Da Lei Municipal N. 5.148, De 14 De Dezembro De 2023, E Dá Outras Providências.

Status do Projeto: CONCLUÍDO

Andamento: Aprovado - Lei

Altera A Redação Da Lei Ordinária Municipal Nº 4.343, De 03 De Janeiro De 2017, Com Redação Modificada Pelas Leis Ordinárias Municipais Nº 4.495, De 08 De Outubro De 2018; Nº 4.534, De 03 De Abril...

Origem: Executivo Municipal -

Ementa/Assunto: Altera A Redação Da Lei Ordinária Municipal Nº 4.343, De 03 De Janeiro De 2017, Com Redação Modificada Pelas Leis Ordinárias Municipais Nº 4.495, De 08 De Outubro De 2018; Nº 4.534, De 03 De Abril De 2019; Nº 4.991, De 12 De Dezembro De 2022; Nº 5.075, De 20 De Junho De 2023, E; Nº 5.188, De 28 De Dezembro De 2023, E Dá Outras Providências.

Status do Projeto: CONCLUÍDO

Andamento: Aprovado - Lei

Altera A Redação Do Art. 4º, Da Lei Ordinária Municipal Nº 2.847 De 13 De Agosto De 1997, Com Redação Modificada Pelas Leis Ordinárias Municipais Nº 3.006, De 06 De Julho De 2000; Nº 3.167 De 02 De...

Origem: Executivo Municipal -

Ementa/Assunto: Altera A Redação Do Art. 4º, Da Lei Ordinária Municipal Nº 2.847 De 13 De Agosto De 1997, Com Redação Modificada Pelas Leis Ordinárias Municipais Nº 3.006, De 06 De Julho De 2000; Nº 3.167 De 02 De Outubro De 2002, Nº 3.221 De 28 De Maio De 2003; Nº 3.323 De 15 De Março De 2005, E; Nº 3.723 De 24 De Maio De 2010 E Nº 4.422, De 09 De Outubro De 2017, Altera Art. 3º, Da Lei Ordinária Municipal Nº 4.422, De 09 De Outubro De 2017, E Dá Outras Providências.

Status do Projeto: CONCLUÍDO

Andamento: Aprovado - Lei

Dá Nova Redação Ao Artigo 1° Da Lei Nº 4327/2016. (regulamento No âmbito Do Município De Garanhuns As Obrigações De Pequeno Valor Rpv, Nos Termos Dos §§ 3° E 4° Artigo 100 Da Constituição Federal E...

Determina Que Seja Obrigatoriamente Executado O Hino De Garanhuns Nas Escolas Municipais Do Nosso Município.

Cria O Selo empresa Amiga Da Escola, A Ser Concedido A Pessoas Jurídicas De Direito Privado Que Promovam Por Meio De Ações Diretas E Voluntárias O Desenvolvimento E Melhoria Da Educação Pública...

Denomina De Bairro Dom Irineu Roque Scherer Os Núcleos Urbanos Compreendidos Nas Leis Municipais Nº 4.505/2018; Nº4.988/2022 E Nº4.992/22, No Município De Garanhuns, Bem Como Altera A Lei Ordinária...

Institui O Programa Municipal De Aquisição Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar No âmbito Do Município De Garanhuns/pe, Na Modalidade De Compras, E Compras Com Doação Simultânea.

Institui A Política Municipal De Assistência Técnica E Extensão Rural De Garanhuns/pe.

Dispõe Sobre A Inclusão, Em Sites Oficiais Dos Poderes Públicos Do Município De Garanhuns, Em Aba Específica Todos Os Serviços Municiais à Disposição Das Pessoas Idosas.

Fica Determinado No âmbito Do Município De Garanhuns, Tais Como Agências Bancárias, Instituições Financeiras, Repartições Públicas, Hospitais, Clínicas, E Outros Similares, Devem Proporcionar...

Estabelece Prazo De Validade Indeterminado Para Laudo Que Atesta O Transtorno De Espectro Autista Tea No âmbito Do Município De Garanhuns.

Garante Acompanhamento Psicológico A Mulheres Cujos Filhos Tenham Sido Vítimas Fatais De Crimes Violentos No Município De Garanhuns.

Institui A semana Municipal Da Maternidade Atípica No Calendário Oficial De Eventos Do Município De Garanhuns.

Institui O programa Priorizar Quem Cuida No Município De Garanhuns.

Alerta Dispositivo Da Lei Municipal Nº 4.506, De 07 De Dezembro De 2018, Que Criou O Estatuto E Regimento Disciplinar Da Guarda Municipal De Garanhuns.

Disciplina No âmbito Do Município De Garanhuns, O Art. 40, § 4º-a, Da Constituição, Para Estabelecer Requisitos E Critérios Diferenciados Para A Concessão De Aposentadoria Especial Aos Servidores...

Regulamentação Do Uso De Dispositivos De Comunicação Nas Escolas De Garanhuns.

Dispõe Sobre Os Subsídios Do Prefeito, Vice-prefeito E Secretários Dos Município De Garanhuns.

Dispõe Sobre Os Subsídios Dos Vereadores Do Município De Garanhuns.

Reestrutura As Tabelas De Vencimentos Dos Servidores Efetivos, Aposentados E Pensionistas Do Poder Legislativo Municipal De Garanhuns.

Promove Adequação Orçamentária No âmbito Do Município De Garanhuns, E Autoriza A Abertura De Crédito Especial Ao Orçamento Anual De 2024 No Valor De R$ 1.000.665,14.

Denomina De Cyro Ferreira Costa Os Núcleos Urbanos Compreendidos Nas Leis 4.505/2018;4.988/2022 E 4.992/2022, No Município De Garanhuns, Altera A Lei Ordinária Municipal Nº 4.066/2014.

Altera A Redação Da Lei Ordinária Municipal Nº 3.887, De 26 De Março De 2013, Cuja A Ementa cria O Fundo Municipal Do Idoso, E Dá Outras Providências.

Altera A Redação Da Lei Ordinária Municipal Nº 3.211 De 03 De Abril De 2023, Modificadas Pelas Leis Ordinárias Municipais Nº 3.317, De 09 De Dezembro De 2004; Nº 3.375, De 12 De Dezembro De 2005...

Regulamenta A Entrada De Alunos Nas Escolas Públicas E Privadas Na Cidade De Garanhuns- Pe.

Assegura à Pessoa Com Deficiência O Direito De Ingressar E Permanecer Em Locais Públicos E De Uso Coletivo, Na Companhia De Um Cão De Serviços.

Estabelece Prazo De Validade Indeterminado Para Laudo Que Atesta O Transtorno De Espectro Autista Tea No âmbito Do Município De Garanhuns- Pe.

Garante Aos Filhos Dos Servidores Da Educação O Direito A Vaga Na Unidade De Ensino Municipal Em Que Estiver Lotado Seu Responsável.

Reajusta A Grade De Vencimentos Dos Servidores Do Grupo Ocupacional Do Magistério De Poder Executivo Municipal De Garanhuns.

Denomina De Avenida Maria Romão, A Estrada Principal Que Dá Acesso à Comunidade Quilombola Castainho Na Zona Rural Deste Município.

Denomina De Rua João Gonçalves, Um Logradouro Localizado Na Região Do Sítio Paulista, Bairro Novo Heliópolis, Na Sede Deste Município.

Denomina De Rua Manoel Gonçalves Neto, Um Logradouro Localizado Na Região Do Sítio Paulista, Bairro Novo Heliópolis, Na Sede Deste Município.

Dispõe Sobre A Criação Do Polo De Apoio Presencial De Educação à Distância, Do Sistema Universidade Aberta Do Brasil, No âmbito Do Município De Garanhuns.

Altera A Redação Dos Arts. 10 E 11 Da Lei Ordinária Municipal Nº 3.970, De 24 De Dezembro De 2013- Modificada Pelas Leis Ordinárias Municipais Nº 4.344, De 03 De Janeiro De 2017; Nº 4.494, De 08...

Origem: Executivo Municipal -

Ementa/Assunto: Altera A Redação Dos Arts. 10 E 11 Da Lei Ordinária Municipal Nº 3.970, De 24 De Dezembro De 2013- Modificada Pelas Leis Ordinárias Municipais Nº 4.344, De 03 De Janeiro De 2017; Nº 4.494, De 08 De Outubro De 2018; Nº 4.516, De 13 De Dezembro De 2018; Nº 4.547, De 18 De Junho De 2019; Nº5.071, De 16 De Junho De 2023 Nº 5.183, De 28 De Dezembro De 2023 E Nº 5.215, De 21 De Março De 2024- Para Dispor Sobre A Reestruturação Das Secretarias Municipais De Cultura E Turismo, Bem Como A Criação E Atribuições Dos Cargos Públicos Que Especifica, E Dá Outras Providências.

Status do Projeto: CONCLUÍDO

Andamento: Aprovado - Lei

Fica Instituído O Festival Da Mulher No Município De Garanhuns.

Dispõe Sobre A Proibição Dos Veículos De Tração Animal E A Condução De Animais Com Cargas Em Toda Zona Urbana Deste Município.

Dispõe Sobre A Obrigatoriedade Do Poder Executivo Municipal A Implementar A Segurança Nas Escolas Municipais Através Da Guarda Municipal, No âmbito Do Município De Garanhuns.

Dispõe Sobre A Obrigação Da Prestação De Socorro Aos Animais Atropelados.

Dá Nova Redação Ao Artigo 1ºe Ao Artigo 2º Da Lei Municipal Nº 3859/2012 (dispõe Sobre As Cores Utilizadas Nos Prédios Públicos E Logradouros Do Município De Garanhuns).

Dispõe Sobre As Cores Utilizadas Nos Fardamentos Dos Servidores Públicos Municipais, Dos Alunos Das Escolas Públicas Municipais, Das Empresas Concessionárias Do Serviço Público Municipal E Dos...

Dispõe Sobre A Instituição, Em Casos Especiais, Do Regime De Suprimento Individual, Em Consonância Como Art. 68, Da Lei Federal Nº 4.320, De 17 De Março De 1964.

Institui A Semana Do Festival De Chocolate De Garanhuns A Ser Realizada Todos Os Anos Na Semana Santa

Dispõe Sobre A Criação De Programa Municipal De Combate Ao Mosquito aedes Aegypti Transmissor Da Dengue, Zika Vírus E Chikungunya.

Denomina De Praça Expedita Lopes Da Costa, O Logradouro Localizado No residencial Antônio Cordeiro Bairro Dom Hélder Câmara, Sede Deste Município.

Altera A Lei 1.439/69 No Que Diz Respeito à Veiculação De Transportes De Tração Animal.

Autoriza O Poder Executivo Municipal A Ceder Imóvel Público Mediante Cessão De Uso, à Fundação Pio Xii, Pessoa Jurídica De Direito Privado, Inscrita No Cnpj/mf Sob O Nº 49.150.352/0001-12.

Determina Que As Pessoas Com Deficiência, As Pessoas Com Transtorno Do Espectro Autista, Síndrome De Down, E As Pessoas Idosas Com Idade Igual Ou Superior A 60 (sessenta) Anos, As Gestantes, As...

Origem: Vereador - JUCA VIANA

Ementa/Assunto: Determina Que As Pessoas Com Deficiência, As Pessoas Com Transtorno Do Espectro Autista, Síndrome De Down, E As Pessoas Idosas Com Idade Igual Ou Superior A 60 (sessenta) Anos, As Gestantes, As Lactantes, As Pessoas Com Criança De Colo, Os Obesos, As Pessoas Com Mobilidade Reduzida E Os Doadores De Sangue Terão Atendimento Prioritário E Dá Outras Providências.

Status do Projeto: TRAMITAÇÃO

Andamento: Encaminhado Para As Comissões

Dispõe Sobre A Garantia Do Direito De Licença Por Até Três Dias Consecutivos, A Cada Mês, às Mulheres Que Comprovem Sintomas Graves Associados Ao Fluxo Menstrual.

Institui No Município De Garanhuns Dia Municipal De Conscientização Sobre A Esclerose Múltipla.

Denomina De Rua Fausta Batista Da Rocha, Um Logradouro Localizado No Bairro Severiano Moraes Filho, Na Sede Deste Município.

Altera A Redação Do Art. 11 Inc. Vi a , Da Lei Ordinária Municipal Nº 3.970, De 24 De Dezembro De 2013- Modificada Pelas Leis Ordinárias Municipais Nº 4.344, De 03 De Janeiro De 2017,nº 4.494...

Origem: Executivo Municipal -

Ementa/Assunto: Altera A Redação Do Art. 11 Inc. Vi a , Da Lei Ordinária Municipal Nº 3.970, De 24 De Dezembro De 2013- Modificada Pelas Leis Ordinárias Municipais Nº 4.344, De 03 De Janeiro De 2017,nº 4.494, De 08 De Outubro De 2018; Nº 4.516, De 13 De Dezembro De 2018; Nº 4.517, De 13 De Dezembro De 2018; Nº 4.547, De 18 De Junho De 2019 Nº 5.071, De 16 De Junho De 2023, E Nº 5.183, De 28 De Dezembro De 2023- Para Dispor Sobre A Restauração Da Secretaria Municipal De Saúde, Bem Como A Criação E Atribuição Dos Cargos Públicos Que Especifica, E Dá Outras Providências.

Status do Projeto: CONCLUÍDO

Andamento: Aprovado - Lei

Autoriza O Município De Garanhuns, Por Intermédio Do Poder Executivo, A Realizar A Desafetação De Bem De Uso Comum, Trecho Da Rua 10 Localizada Entre As Quadras 20, 21, 23 E 24, Medindo 10mx98m...

Origem: Executivo Municipal -

Ementa/Assunto: Autoriza O Município De Garanhuns, Por Intermédio Do Poder Executivo, A Realizar A Desafetação De Bem De Uso Comum, Trecho Da Rua 10 Localizada Entre As Quadras 20, 21, 23 E 24, Medindo 10mx98m, E A Rua J Localizada Entre As Quadras 20, 23,21 E 24, Medindo 10mx250,00m, No Loteamento André Luiz, Do Bairro Dom Hélder Câmara E Dá Outras Providências.

Status do Projeto: CONCLUÍDO

Andamento: Aprovado - Lei

Dispõe Sobre A Revogação Da Lei Municipal N°4.150/2015 Que Autorizou O Chefe Do Poder Executivo A Promover A Doação De Bem Imóvel Da Municipalidade A Empresa Serraria Dois Irmãos Ltda-me.

Dispõe Sobre A Revogação Da Lei Municipal N°4.154/2015 Que Autorizou O Chefe Do Poder Executivo A Promover A Doação De Bem Imóvel Da Municipalidade A Empresa Rb Auto Peças Ltda.

Dispõe Sobre A Revogação Da Lei Municipal N°4.157/2015 Que Autorizou O Chefe Do Poder Executivo A Promover A Doação De Bem Imóvel Da Municipalidade A Empresa Gilvando Tenório Cavalcante -me.

Dispõe Sobre A Revogação Da Lei Municipal Nº 4.549/2019 Que Autorizou O Chefe Do Poder Executivo A Promover A Doação De Bem Imóvel Da Municipalidade à Aspt Sondagens E Serviços Ltda- Me.

Denomina De Rua Jorivaldo Vieira Ramos Filho (boinho) O Logradouro, Localizado No Conjunto Habitacional Viana & Moura, São Vicente Iii, No Bairro Dom Hélder Câmara, Na Sede Deste Município.

Denomina De Praça Sr. Manoel Correia Neto (seu Bié), Localizada No Distrito De São Pedro, No Município De Garanhuns.

Denomina De Praça Sr. Emiro Narciso Da Silva, Uma área Verde, Localizada No Distrito De São Pedro, No Município De Garanhuns.

Disciplina A Criação E A Circulação De Animais De Grande Porte, Em Estado De Soltura Na Zona Urbana Da Cidade De Garanhuns.

Denomina De Posto De Saúde Manuela Andrade Brandão, O Novo Posto De Saúde brasília I, Que Está Sendo Construído Na Comunidade Da brasília, Na Avenida Capitão Pedro Rodrigues, No Bairro São José...

Dispõe Sobre A Criação Do Selo não Se Cale No âmbito Do Município De Garanhuns, Visando Integrar Medidas De Combate à Violência Sexual Contra Mulheres Em Espaços Públicos E Privados De...

Dispõe Sobre A Garantia Do Direito De Preferência A Matricula E A Transferência Dos Filhos, Sob A Guarda Da Mulher Vítima De Violência Doméstica, Na Rede Municipal De Ensino De Garanhuns.

Denomina De Rua Prof.ª Maria Mabele Azevedo Leite Cardozo (prof.ª Mabele), O Logradouro Localizado No Conjunto Habitacional Viana & Moura São Vicente Iii, No Bairro Dom Hélder Câmara, Na Sede Deste...

Autoriza O Município, Por Intermédio Do Poder Executivo, Criar A Assistência Judiciária Do Município De Garanhuns.

Torna Permanente A Casa Dos Conselhos Galileu Bezerra Urquiza Cavalcante, No Município De Garanhuns.

Reconhece O Risco Da Atividade De Colecionador, De Caçador E De Atirador Desportivo Integrante De Entidades De Desporto Legalmente Constituídas, Nos Termos Do Art. 6º, Ix, Da Lei Federal Nº 10.826/03.

Dispõe Sobre A Obrigatoriedade Do Poder Executivo Municipal Disponibilizar Aos Alunos Com Transtorno De Espectro Autista Tea O Acompanhamento De Professores Auxiliares Desde O Primeiro Dia De...

Denomina De Praça De Alimentação Cícero Lopes De Acioli, Uma área Localizada No Distrito De São Pedro, No Município De Garanhuns-pe.

Altera Dispositivos Da Lei Municipal Nº 4.436, De 04 De Dezembro De 2017, Que Dispõe Sobre A Concessão Ao Servidor Público Municipal De Garanhuns, Que Seja Tutor, Curador Ou Responsável Por Uma...

Implanta No Sistema De Educação Municipal O Programa De Fonoaudiologia Educacional.

Denomina De Rua Ananias De Souza Magalhães Júnior (ananias Júnior), Um Logradouro Localizado No Conjunto Habitacional Viana & Moura São Vicente, Bairro Dom Hélder Câmara, Na Sede Deste Município.

Denomina De Rua Carlos Fernando Dos Santos, O Logradouro, Localizado No Conjunto Habitacional Viana & Moura São Vicente Iii, No Bairro Dom Hélder Câmara, Na Sede Deste Município.

Altera A Redação Do Art. 1°, Da Lei Ordinária Municipal Nº 4.343, De 03 De Janeiro De 2017, Com Redação Modificativa Pelas Leis Ordinárias Municipais Nº 4.495, De 08 De Outubro De 2018; Nº 4.534 De...

Origem: Executivo Municipal -

Ementa/Assunto: Altera A Redação Do Art. 1°, Da Lei Ordinária Municipal Nº 4.343, De 03 De Janeiro De 2017, Com Redação Modificativa Pelas Leis Ordinárias Municipais Nº 4.495, De 08 De Outubro De 2018; Nº 4.534 De 03 De Abril De 2019; Nº 4.991, De 12 De Dezembro De 2022, Para Dispor Sobre A Criação, Estrutura E Atribuições De Cargos Do Departamento De Contratação Da Autarquia Do Ensino Superior De Garanhuns (aesga), Bem Como Cria E Fixa Atribuições Do Cargo De Contratação E Dos Demais Cargos De Agentes Públicos Da Licitação, E Dá Outras Providências.

Status do Projeto: TRAMITAÇÃO

Andamento: Segunda Votação

Dispõe Sobre A Instituição Da Semana De Incentivo à Participação Da Mulher No Processo Eleitoral No Município De Garanhuns.

Assegura A Permissão De Entrada De Acompanhantes Terapêuticos (ats) às Pessoas Com Transtorno Do Espectro Autista (tea), Nas Instituições De Ensino Público E Privado Desde Que Recomendadas Por...

Dispõe Sobre A Criação Do Programa empresa Da Saúde Da Mulher.

Dispõe Sobre A Instituição Da Política Municipal De Incentivo Ao Jovem Empreendedor Em Garanhuns, Visando Fomentar O Empreendedorismo, Ajudando Os Jovens Na Criação E Consolidação Do Seu Negócio.

Declara A Festividade Do Distrito De São Pedro são Pedro é Mais São Pedro Patrimônio Cultural Imaterial Do Município De Garanhuns-pe.

Dispõe Sobre O Reconhecimento Como Patrimônio Cultural De Natureza Imaterial No Município De Garanhuns Da festa De São Sebastião.

Autoriza O Município De Garanhuns, Por Intermédio Do Poder Executivo, A Realização De Doação Modal, Com Encargos Do Imóvel Que Especifica à Sebastião Pereira Dos Reis Júnior Ltda, Pessoa Jurídica...

Origem: Executivo Municipal -

Ementa/Assunto: Autoriza O Município De Garanhuns, Por Intermédio Do Poder Executivo, A Realização De Doação Modal, Com Encargos Do Imóvel Que Especifica à Sebastião Pereira Dos Reis Júnior Ltda, Pessoa Jurídica De Direito Privado. Inscrito No Cnpj Sobe Nº51.231.875/0001-35, Para Instalação De Uma Unidade De Produção E Dá Outras Providências.

Status do Projeto: CONCLUÍDO

Andamento: Aprovado - Lei

Autoriza O Município De Garanhuns, Por Intermédio Do Poder Executivo, A Realização De Doação Modal, Com Encargos Do Imóvel Que Especifica à Diocese De Garanhuns, Pessoa Jurídica De Direito Privado...

Revoga A Lei Municipal Nº 4.661/2020, Que Autorizou O Chefe Do Poder Executivo A Promover A Doação De Bem Imóvel Da Municipalidade à Diocese De Garanhuns.

Altera A Redação Da Lei Ordinária Municipal Nº 3.943, De 07 De Novembro De 2013, Cuja Ementa altera A Redação Da Lei Municipal N° 2.672/1993, Que Concede Gratuidade Nos Transportes Coletivos...

Origem: Executivo Municipal -

Ementa/Assunto: Altera A Redação Da Lei Ordinária Municipal Nº 3.943, De 07 De Novembro De 2013, Cuja Ementa altera A Redação Da Lei Municipal N° 2.672/1993, Que Concede Gratuidade Nos Transportes Coletivos Municipais ás Pessoas Portadoras De Deficiência Física, Sensorial Ou Mental E Aos Maiores De Sessenta E Cinco Anos, E Dá Outras Providências Bem Como Revoga A Lei Ordinária Municipal Nº 2.672, De 28 De Julho De 1993, Modificada Pelas Leis Ordinárias Municipais Nº 3.332, De 01 Junho De 2005; Nº 3.735, 05 De Junho De 2010, E Dá Outras Providências.

Status do Projeto: CONCLUÍDO

Andamento: Aprovado - Lei

Altera A Redação Do Art.11, Inc. Ii, a, Da Lei Ordinária Municipal Nº 3.970, De 24 De Dezembro De 2013, Com Redação Modificada Pelas Leis Ordinárias Municipais Nº 4.344, De 03 De Janeiro De 2017...

Origem: Executivo Municipal -

Ementa/Assunto: Altera A Redação Do Art.11, Inc. Ii, a, Da Lei Ordinária Municipal Nº 3.970, De 24 De Dezembro De 2013, Com Redação Modificada Pelas Leis Ordinárias Municipais Nº 4.344, De 03 De Janeiro De 2017; Nº 4.494, De 08 De Outubro De 2018; Nº 4.516, De 13 De Dezembro De 2018; Nº 4.517 De13 De Dezembro De 2018; Nº 4.547 De 18 De Junho De 2019 E Nº 5.071 De 16 De Junho De 2023, Para Dispor Sobre A Criação, Estrutura E Atribuições Da Secretaria Executiva De Contratações Publicas, Vinculada à Secretaria Municipal De Administração, Bem Como A Criação E Definições De Atribuições Do Cargo De Agente De Contratação E Demais Cargos De Agentes Públicos Da Licitação, No âmbito Da Administração Pública Direta E Indireta Do Município De Garanhuns E Dá Outras Providências.

Status do Projeto: CONCLUÍDO

Andamento: Aprovado - Lei

Declara A Banda Marcial Do Colégio Xv De Novembro De Garanhuns Patrimônio Cultural Imaterial Deste Município.

Institui A Campanha Equidade De Gênero E Combate Ao Machismo Nas Escolas Públicas Do Município De Garanhuns.

Institui O Programa Inteligência Emocional Um Olhar à Saúde Mental.

Autoriza O Prefeito De Garanhuns A Criar Festival Gastronômico No Município De Garanhuns.

Dispõe Sobre Conjunto De Ações Campanhas De Conscientização E Combate Ao Capacitismo Nas Escolas Do Município De Garanhuns.

Autoriza O Município De Garanhuns, Por Intermédio Do Poder Executivo, A Realização De Doação Modal, Com Encargos Do Imóvel Que Especifica à Empresa Brasileiro Participações Ltda, Pessoa Jurídica De...

Origem: Executivo Municipal -

Ementa/Assunto: Autoriza O Município De Garanhuns, Por Intermédio Do Poder Executivo, A Realização De Doação Modal, Com Encargos Do Imóvel Que Especifica à Empresa Brasileiro Participações Ltda, Pessoa Jurídica De Direito Privado. Inscrito No Cnpj Sobe Nº 19.011.072/0001-62, Para Instalação De Uma Unidade De Produção E Dá Outras Providências.

Status do Projeto: CONCLUÍDO

Andamento: Aprovado - Lei

Revoga A Lei 4.675/2020 Que Autorizou O Chefe Do Poder Executivo A Promover Doação De Bem Imóvel Da Municipalidade à Aldira Brasileiro De Vasconcelos Ltda.

Autoriza O Município De Garanhuns, Por Intermédio Do Poder Executivo, A Realização De Doação Modal, Com Encargos Do Imóvel Que Especifica á Empresa Asa Branca Industrial E Comércio De Material De...

Origem: Executivo Municipal -

Ementa/Assunto: Autoriza O Município De Garanhuns, Por Intermédio Do Poder Executivo, A Realização De Doação Modal, Com Encargos Do Imóvel Que Especifica á Empresa Asa Branca Industrial E Comércio De Material De Limpeza Ltda, Pessoa Jurídica De Direito Privado. Inscrito No Cnpj Sobe Nº 20.982.524/0001-32, Para Instalação De Uma Unidade De Produção E Dá Outras Providências.

Status do Projeto: CONCLUÍDO

Andamento: Aprovado - Lei

Denomina De Praça Santo Afonso Maria De Ligório (praça Santo Afonso), O Logradouro, Localizado Na Vila Lacerdópolis, No Bairro Novo Heliópolis, Na Sede Deste Município.

Cria O Protocolo Mulheres Seguras Com Um Conjunto De Ações Para Que Espaços Públicos E Privados De Lazer Saibam Como Agir Para Detectar Situações De Agressão Sexual E O Procedimento De Ação Face...

Institui O Programa Solidare Pet Farmácia Veterinária Solidária, O Qual Dispõe Acerca De Recebimentos De Doações, Coletas, Reaproveitamento, Seleção, Armazenamento, Distribuição Gratuita E...

Garante O Direito De Cidadão Por Meios Eletrônicos, Ter Acesso A Informações Acerca Dos Plantões Médicos E Exames Laboratoriais Na Rede Municipal De Saúde.

Cria Espaço De Lazer E Convivências Para Animais Domésticos No Município De Garanhuns.

Dispõe Sobre A Obrigatoriedade Das Empresas Concessionarias E Permissionárias De Transporte Público Municipal A Disponibilizarem Meios Para Que O Pagamento Da Tarifa Do Serviço De Transporte...

Autoriza No âmbito Da Atenção Primária De Saúde No Município De Garanhuns-pe, Baseados Nos Termos Da Portaria Gm/ms Nº960, De 17 De Julho De 2023, A Aplicação De Recursos Provenientes Do Pagamento...

Autoriza O Poder Executivo Municipal A Repassar O Valor Da Parcela Extra Do Incentivo Financeiro Anual Da União Aos Agentes Comunitários De Saúde E Aos Agentes De Combate às Endemias.

Declara A Banda Marcial Do Colégio Diocesano De Garanhuns Patrimônio Cultural Imaterial Deste Município.

Cria O Programa colo De Mãe Dedicado A Ações De Conscientização, Incentivo Ao Cuidado E Promoção Da Saúde Mental De Mulheres E Gestantes, Parturientes E Puérperas, No âmbito Do Município De...

Assegura às Mulheres O Direito De Terem Como Acompanhante, Uma Pessoa De Sua Livre Escolha, Durante Consultas E Exames Em Geral Nos Estabelecimentos De Saúde Público E Privado No Município De...

Origem: Vereador - JUCA VIANA

Ementa/Assunto: Assegura às Mulheres O Direito De Terem Como Acompanhante, Uma Pessoa De Sua Livre Escolha, Durante Consultas E Exames Em Geral Nos Estabelecimentos De Saúde Público E Privado No Município De Garanhuns E Estabelece Que Em Casos De Consulta E Exames Em Geral Que Envolvam Algum Tipo De Sedação, A Presença De Acompanhante Será Obrigatória.

Status do Projeto: TRAMITAÇÃO

Andamento: Encaminhado Para As Comissões

Declara O Festival Gospel De Garanhuns, Patrimônio Cultural Imaterial Deste Município.

Dispõe Sobre A Política Pública De Realização De Exames Oftalmológicos, Na Rede Municipal De Ensino.

Estabelece A Possibilidade De Agendamento Telefônico Ou Aplicativo De Consultas Para Pacientes Idosos E Para Pessoas Com Deficiência, Já Cadastradas Nas Unidades De Saúde Do Município.

Garante Aos Estudantes Do Município De Garanhuns O Direito Ao Aprendizado Da Língua Portuguesa De Acordo Comas Normas E Orientações Legais De Ensino, Na Forma Que Menciona.

Dispõe Sobre A Obrigatoriedade Do Poder Executivo Municipal A Prestar Assessoria Jurídica Gratuita Para Guardas Municipais Que Sofram Processo Judicial Por Conta Do Desempenho De Suas Funções.

Institui Empreendedorismo Noções De Direito E Cidadania E Educação Financeira Como Temas A Serem Abordados No Contraturno Das Escolas Municipais De Educação Integral.

Autoriza O Município De Garanhuns Por Intermédio Do Poder Executivo, A Realizar Doação Modal, Com Encargos Do Imóvel Que Especifica à Empresa André Brasileiro De Vasconcelos Eirele , Pessoa...

Dispõe Sobre A Criação De Função Gratificada Fg No âmbito Da Secretaria De Finanças De Município De Garanhuns.

Institui No âmbito Do Poder Executivo Municipal, O Fundo Municipal De Educação Fme, Na Forma Que Especifica.

Revogação Da Lei Municipal Nº 4.674/2020 Que Autorizou O Chefe Do Poder Executivo A Promover A Doação De Bem Imóvel Da Municipalidade à André Brasileiro De Vasconcelos Eirele.

Autoriza O Município De Garanhuns Por Intermédio Do Poder Executivo, A Realizar Doação Modal, Com Encargos Do Imóvel Que Especifica à Associação Dos Deficientes Visuais Do Agreste Meridional De...

Autoriza O Município De Garanhuns Por Intermédio Do Poder Executivo, A Realizar Doação Modal, Com Encargos Do Imóvel Que Especifica à Max Truck Industria E Comercio De Peças E Serviços De...

Origem: Executivo Municipal -

Ementa/Assunto: Autoriza O Município De Garanhuns Por Intermédio Do Poder Executivo, A Realizar Doação Modal, Com Encargos Do Imóvel Que Especifica à Max Truck Indústria E Comercio De Peças E Serviços De Manutenção Ltda, Pessoa Jurídica De Direito Privado, Inscrito No Cnpj Sob O Nº 04.858.127/0001-05, Para Instalação De Uma Unidade De Produção E Dá Outras Providências.

Status do Projeto: CONCLUÍDO

Andamento: Aprovado - Lei

Autoriza O Município De Garanhuns Por Intermédio Do Poder Executivo, A Realizar Doação Modal, Com Encargos Do Imóvel Que Especifica à Diocese De Garanhuns, Pessoa Jurídica De Direito Privado ...

Autoriza O Município De Garanhuns Por Intermédio Do Poder Executivo, A Realizar Doação Modal, Com Encargos Do Imóvel Que Especifica á Igreja Presbiteriana De Garanhuns, Pessoa Jurídica De Direito...

Autoriza O Município De Garanhuns Por Intermédio Do Poder Executivo, A Realizar Doação Modal, Com Encargos Do Imóvel Que Especifica á Comunidade Evangélica Família C2, Pessoa Jurídica De Direito...

Altera A Lei Complementar Nº 4.506, De 11 De Dezembro De 2018, Que Dispõe Sobre O Estatuto E O Regimento Disciplinar Da Guarda Municipal De Garanhuns, E Dá Outras Providências E Cria Cargo De...

Dispõe Sobre A Criação De Cargos Efetivos âmbito Do Quadro De Pessoal Efetivo Do Poder Executivo Municipal.

Altera A Redação E Acrescenta Dispositivos à Lei Ordinária Municipal Nº 4.612, De 22 De Outubro De 2019, Institui A Auditoria- Geral Da Administração Tributaria Da Secretaria De Finanças.

Institui A Lei Orgânica Da Procuradoria Geral Do Município De Garanhuns.

Altera A Redação E Acrescenta Dispositivos Na Lei Ordinária Municipal Nº 4.857, De 15 De Dezembro De 2021, Cuja Ementa institui O Programa De Educação Integral No âmbito Do Município De...

Dispõe Sobre A Criação De Cargos Efetivos No âmbito Do Quadro De Pessoal Efetivo Do Poder Executivo Municipal.

Denomina De Rua Josefa Da Silva Alves, Um Logradouro Localizado No Loteamento Parque Das Rosas Dos Ventos, Bairro Novo Heliópolis.

Denomina De Rua Maria José Clemente Pires, Um Logradouro Conhecida Como Rua Geraldo Silva, No Bairro Dom Thiago Postma, Na Sede Deste Município.

Institui No âmbito Do Município De Garanhuns Semana Municipal Do Artesão.

Institui No âmbito Do Município De Garanhuns O Dia Municipal Do Artesã.

Denomina De Rua Jonas Bernardo De Vasconcelos, Um Logradouro Localizado No Distrito De São Pedro, No Município De Garanhuns.

Institui A Implantação De Faixa De Retenção E Recuo De bolsões Exclusivos Para Bicicletas E Motocicletas Nas Vias Públicas Equipadas Com Semáforos No Município De Garanhuns.

Institui A Disciplina O Serviço De Transporte Escolar Público No âmbito Do Município De Garanhuns.

Denomina De Rua Emanuel Pereira De Melo (seu Manezinho), Um Logradouro Conhecido Como Rua Adelson Miranda Dos Santos, No Bairro Cohab.ii Na Sede Deste Município.

Declarada Como Patrimônio, Cultural E Imaterial Do Município De Garanhuns A Cultura, Filosofia, Dogmas E Tradições Dos Povos De Terreiro E Das Comunidades Tradicionais De Matriz Africana.

Estabelece No Município De Garanhuns Recicla Garanhuns- Rg, Estimula Os Servidores Do Município E Os Munícipes Da Nossa Cidade A Reciclagem Consciente, Com Isso Gerando Renda, No Município De Garanhun

Fica Estabelecido No Município De Garanhuns Vagas Fixas Para Transportes De Aplicativos Para Uso Rotativo Com Tempo Definido Na Sede Deste Município.

Fica Declarado Como Patrimônio Cultural E Imaterial Do Município De Garanhuns O Hino De Garanhuns Deste Município.

Fica Declarada Como Patrimônio Cultural E Imaterial Do Município De Garanhuns A Canção Intitulada onde O Nordeste Garoa Deste Município.

Fica Declarada Como Patrimônio Histórico, Cultural E Imaterial Do Município De Garanhuns A Canção Intitulada meu Garanhuns Deste Município.

Denomina De Rua José Costa Ferro, O Logradouro Localizado No Conjunto Habitacional Viana & Moura São Vicente Iii, No Bairro Dom Hélder Câmara, Na Sede Deste Município.

Denomina De Rua Pedro Florentino De Moura, O Logradouro Localizado No Conjunto Habitacional Viana & Moura São Vicente Iii, No Bairro Dom Hélder Câmara, Na Sede Deste Município.

Denomina De Rua José Barbosa Leal, O Logradouro Localizado No Conjunto Habitacional Viana & Moura São Vicente Iii, No Bairro Dom Hélder Câmara, Na Sede Deste Município.

Denomina De Rua Marcelo Gonçalves Vitor, O Logradouro Localizado No Conjunto Habitacional Viana & Moura São Vicente Iii, No Bairro Dom Hélder Câmara, Na Sede Deste Município.

Denomina De Rua Luiz Carlos De Carto Timoteo, O Logradouro Localizado No Conjunto Habitacional Viana & Moura São Vicente Iii, No Bairro Dom Hélder Câmara, Na Sede Deste Município.

Denomina De Rua Maria De Fátima Gonçalves Silva, O Logradouro Localizado No Conjunto Habitacional Viana & Moura São Vicente Iii, No Bairro Dom Hélder Câmara, Na Sede Deste Município.

Denomina De Margarida Cardoso Gueiros, Logradouro Localizado No Loteamento Iranópolis, Parque Fênix, Sede Deste Município.

Fica Instituído No Município De Garanhuns Autorização Para Que A Associações E Cooperativas Rurais, Por Meio De Parcerias, Possam Realizar Com Iniciativa Privada Ou Autarquia E Empresas Públicas A...

Origem: Vereador - THIAGO PAES

Ementa/Assunto: Fica Instituído No Município De Garanhuns Autorização Para Que A Associações E Cooperativas Rurais, Por Meio De Parcerias, Possam Realizar Com Iniciativa Privada Ou Autarquia E Empresas Públicas A Confecção De Placas De Sinalização Dos Juntamentos Com A Logomarca Dos Parceiros, Para Sinalizar Os Logradouros Da Zona Rural Neste Município E Dá Outras Providências.

Status do Projeto: TRAMITAÇÃO

Andamento: Segunda Votação

Denomina De Edinaldo Rodrigues Da Silva, Logradouro Localizado No Loteamento Jacarandá, Bairro Dom Hélder Câmara Na Sede Deste Município.

Fica Instituído No Município De Garanhuns Por Parte Dos Proprietários Dos Animais Equídeos De Carga (carroça), Uso De Telefone E Cpf. Com Isso Identificar Os Proprietários Dos Animais Em Caso De...

Estabelece Na Rede De Ensino Municipal De Garanhuns A Escolas Privadas , Piso Tátil Como Forma De Aprendizado , Respeito E Acessibilidade Garantida, No Aprendizado Dos Alunos Cegos E Não Cegos E...

Institui O Programa Imposto, De Renda Solidário Garanhuns (pirsg), O Poder Executivo Por Meio Do Seu Site, Redes Sociais E Cartazes Nas Repartições Públicas Do Município, Fomentar Os Servidores Dos...

Origem: Vereador - THIAGO PAES

Ementa/Assunto: Institui O Programa Imposto, De Renda Solidário Garanhuns (pirsg), O Poder Executivo Por Meio Do Seu Site, Redes Sociais E Cartazes Nas Repartições Públicas Do Município, Fomentar Os Servidores Dos Municípios E Todos Os Munícipes De Garanhuns A Doarem Parte Do Imposto De Renda A Instituições Filantrópicas, Que Contribuem Com A Sociedade E Local E Dá Outras Providências.

Status do Projeto: CONCLUÍDO

Andamento: Aprovado - Lei

Denomina De José Honorato Da Silva, Logradouro Localizado No Loteamento Jacarandá, Bairro Dom Hélder Câmara Na Sede Deste Município.

Denomina De Rua Rinaldo Tomé Dos Santos, Logradouro Localizado No Loteamento Jacarandá, Bairro Dom Hélder Câmara Na Sede Deste Município.

Denomina De Rua Francisco De Assis Pereira Vitorino, Logradouro Localizado No Loteamento Brisa Do Vale, Bairro Cohab. 2 Na Sede Deste Município.

Autoriza O Município De Garanhuns, Por Intermédio Do Poder Executivo, A Realização De Doação Modal, Com Encargos Do Imóvel Que Específica à Igreja Presbiteriana Central De Garanhuns, Pessoa...

Denomina De Mirante Do Cristo Do Magano Givaldo Calado De Freitas, O Equipamento Público Situado No Bairro Do Magano, No Município De Garanhuns.

Denomina De Museu Festival De Inverno De Garanhuns (fig) Governador Eduardo Henrique Accyoly Campos, O Equipamento Público Situado Na Avenida Dantas Barreto, 34, São José, No Município De Garanhuns.

Institui No Calendário Oficial Do Município De Garanhuns, O Dia Do Poeta, Neste Município.

Torna Permanente O Centro De Apoio Pedagógico às Pessoas Com Deficiência Visual, Denominado Dr. Esdras Cabral De Lima, No Município De Garanhuns.

Institui A Política Municipal De Segurança Alimentar E Nutricional Sustentável Do Município De Garanhuns.

Estima A Receita E Fixa A Despesa Do Município Para O Exercício Financeiro 2024.

Atualiza O Plano Plurianual Do Município Para A Execução Da Parcela Anual De 2024.

Institui O Programa Integrado De Fomento à Pesquisa Científica Em Saúde E A Concessão De Bolsas A Docentes Vinculados Ao Quadro Docente Do Curso De Medicina Da Autarquia De Ensino Superior...

Origem: Executivo Municipal -

Ementa/Assunto: Institui O Programa Integrado De Fomento à Pesquisa Científica Em Saúde E A Concessão De Bolsas A Docentes Vinculados Ao Quadro Docente Do Curso De Medicina Da Autarquia De Ensino Superior Da Garanhuns/aesga Faculdade Integrada De Garanhuns /faciga, Para Implementação E Manutenção Da Produção Científica No Curso De Medicina E Dá Outras Providências.

Status do Projeto: CONCLUÍDO

Andamento: Aprovado - Lei

Dispõe Sobre A Unificação E Consolidação Das Leis Ordinárias Municipais Nº 3.439, De 21 De Dezembro De 2006, Nº 3.907, De 03 De Junho De 2013- Com Redação Modificada Pela Lei Ordinária Municipal...

Origem: Executivo Municipal -

Ementa/Assunto: Dispõe Sobre A Unificação E Consolidação Das Leis Ordinárias Municipais Nº 3.439, De 21 De Dezembro De 2006, Nº 3.907, De 03 De Junho De 2013- Com Redação Modificada Pela Lei Ordinária Municipal Nº 3.922, De 01 De Julho De 2013- Bem Como O Disposto No Art. 7º, Da Lei Ordinária Municipal Nº 3.445, De 28 De Dezembro De 2006- Com Redação Modificada Pelas Leis Ordinárias Municipais Nº 3.543., De 28 De Dezembro De 2007 E Nº 3.693, De 12 De Dezembro De 2009 Para Estruturar Os Processos Seletivos Simplificados E Vestibular No âmbito Da Autarquia Do Ensino Superior De Garanhuns, E Dá Outras Providências.

Status do Projeto: CONCLUÍDO

Andamento: Aprovado - Lei

Altera A Redação Da Lei Ordinária Municipal Nº 4.343, De 03 De Janeiro De 2017- Com Redação Modificada Pelas Leis Municipais Nº 4.495, De 08 De Outubro De 2018, Nº 4.534, De 03 De Abril De 2019...

Origem: Executivo Municipal -

Ementa/Assunto: Altera A Redação Da Lei Ordinária Municipal Nº 4.343, De 03 De Janeiro De 2017- Com Redação Modificada Pelas Leis Municipais Nº 4.495, De 08 De Outubro De 2018, Nº 4.534, De 03 De Abril De 2019, Nº 4.835, De 18 De Outubro De 2021 E Nº 4.991 De 12 D Dezembro De 2022 Para Dispor Sobre A Estruturação De Cargos Necessários à Implantação Do Curso De Graduação Em Medicina Na Autarquia Do Ensino Superior De Garanhuns.

Status do Projeto: CONCLUÍDO

Andamento: Aprovado - Lei

Denomina De Rua Evandro Ribeiro Galindo, Um Logradouro Conhecido Como Profa. Zuleica Vanderlei, No Bairro Severiano De Moraes Filho, Na Sede Deste Município.

Denomina De Rua Jorge Correia Da Silva (jorginho), Um Logradouro Localizado No Distrito De São Pedro, No Município De Garanhuns-pe.

Dispõe Sobre A Regulamentação Do Uso De Equipamentos De Som Automotivo (paredões De Som) E Seus Assemelhados No âmbito Do Município De Garanhuns.

Dispõe Sobre O Exercício Profissional E Condições De Trabalho Do Profissional Tradutor, Guia-intérprete Da Língua Brasileira De Sinais (libras) No Município De Garanhuns.

Denomina De Praça Ananias De Souza Magalhães Júnior (ananias Júnior), Um Logradouro Localizado, Na Junção Da Rua Dom Sebastião Leme Com A Rua Padre Deon, No Bairro Da Boa Vista, Na Sede Deste...

Dispõe Sobre O Protocolo Individualizado De Avaliação (pia) Para Os Alunos Com Transtornos Globais Do Desenvolvimento, Incluindo-se O Transtorno Do Espectro Autista (tea), Nas Instituições De...

Dispõe Sobre A Proibição Da Participação De Atleta Identificado Em Contrariedade Ao Sexo Biológico De Seu Nascimento Em Equipes E Times Esportivos E Em Competições, Eventos E Disputas De...

Declara O Festival Viva Jesus De Garanhuns, Patrimônio Cultural Imaterial Deste Município.

Institui O Dia Do Fisco Municipal.

Denomina De Rua José Antônio Dos Santos, Um Logradouro Localizado No Loteamento Colibri, Bairro Aluísio Pinto, Na Sede Deste Município.

Considera O Chocolate Sete Colinas Com Patrimônio Cultural E Imaterial Do Município De Garanhuns.

Dispõe Sobre O Festival De Inverno No Município De Garanhuns .

Enomina De Usb Dr. André Luiz Marrocos, A Ubs Cohab 2 Iii Que Será Desmembrada No Bairro Francisco Figueira, Na Sede Deste Município.

Dispõe Sobre O Programa Municipal De Estímulo Ao Aproveitamento Da Energia Solar solução, Para Agricultura Familiar Do Município De Garanhuns.

Assegura A Denominação polícia Municipal De Garanhuns à Corporação Guarda Municipal.

Considera De Utilidade Pública Associação Desportiva Tigre, Com Sede Neste Município.

Institui O Hip Hop Como Manifestação Cultural, Passando A Fazer Parte Do Calendário Oficial Do Município De Garanhuns E Concede Isenção De Imposto Sobre Serviços De Qualquer Natureza Issqn Para...

Obriga A Disponibilização De Cartilha Virtual Sobre Sinais De Abuso Em Crianças E Adolescentes No Sítio Eletrônico Da Secretaria De Educação Do Município De Garanhuns.

Institui O Certificado empresa Promotora Da Saúde Mental No Município De Garanhuns.

Acrescenta Cargo Ao Art. 22, Na Tabela Existente No Anexo iii Da Lei Municipal Nº 4.668, De 12 Agosto De 2020.

Denomina De Rua José Miguel Barbosa De Melo (zé Pavão), Um Logradouro Localizado No, Distrito De São Pedro, No Município De Garanhunspe.

Denomina De Rua Antônio Machado Da Costa, Um Logradouro Localizado No, Distrito De São Pedro, No Município De Garanhunspe.

Denomina De Rua José Eutimo Da Silva (zeza), Um Logradouro Localizado No, Distrito De São Pedro, No Município De Garanhuns pe.

Denomina De Academia Garanhuns No Indiano, De José Vicente Da Silva, Neste Município.

Altera A Redação Do Art.28, Da Lei Ordinária Municipal Nº 5.036, De 21 De Março De 2023- Cuja Ementa dispõe Sobre A Implantação De Sistema De Estacionamento Rotativo Regulamentado, Denominado...

Origem: Executivo Municipal -

Ementa/Assunto: Altera A Redação Do Art.28, Da Lei Ordinária Municipal Nº 5.036, De 21 De Março De 2023- Cuja Ementa dispõe Sobre A Implantação De Sistema De Estacionamento Rotativo Regulamentado, Denominado rotativo Digital Garanhuns Nas Vias E Logradouro Públicos Predeterminados No Município De Garanhuns/pe, Suas Regras De Utilização E Dá Outras Providências - E Dá Outras Providências.

Status do Projeto: CONCLUÍDO

Andamento: Aprovado - Lei

Institui As Diretrizes E Bases Do Programa De (re)construção Das Aprendizagens, Que Trata Da Formação Continuada De Professores, Além Das Ações De Monitoramento De Gestão, Plantões Pedagógicos E...

Denomina De Centro Esportivo Laércio Peixoto De Mélo, O Centro Esportivo, Localizado Na Comunidade Do Indiano, No Bairro Severiano De Moraes Filho, Na Sede Deste Município.

Denomina De Rua Prof. Clóvis Herculano Da Silva, Um Logradouro Localizado No, Distrito De São Pedro, No Município De Garanhuns pe.

Denomina De Rua Anazidir Ferreira Da Silva, Um Logradouro Localizado No, Distrito De São Pedro, No Município De Garanhuns pe.

Dispõe Sobre A Instituição Do Selo empresa Amiga Da Amamentação.

Autoriza O Prefeito Do Município A Criar Festival De Música Popular Brasileira De Garanhuns.

Denomina De Rua Edite Fernandes Do Nascimento, Um Logradouro Localizado No Loteamento Colibri, Bairro Aloísio Pinto, Na Sede Deste Município.

Autoriza O Poder Executivo A Repassar Recursos Recebidos Da União Para O Cumprimento Da Assistência Financeira Complementar De Que Trata A Emenda Constitucional 127/2022.

Promove Adequação Orçamentária No âmbito Do Município De Garanhuns, E Autoriza A Abertura De Crédito Especial Ao Orçamento Anual De 2023 No Valor De R$ 1.176.976,28...

Dispõe Sobre O Ordenamento Territorial E Horário De Funcionamento De Entidades De Tiro Desportivo No Município De Garanhuns.

Cria Um Sistema Municipal De Esportes De Garanhuns (segus), Sistema Público Descentralizado E Participativo, Envolvendo O Poder Executivo Municipal E A Sociedade Civil, Integrando O Sistema...

Cria O Conselho De Esportes De Garanhuns (cmeg) E O Fundo Municipal De Esportes De Garanhuns (fmeg).

Institui A Semana Municipal De Prevenção Do Patrimônio Histórico Cultural De Garanhuns, A Ser Comemorado, Anualmente, Na Semana Que Constar O Dia 17 De Agosto.

Altera A Redação Do Art. 4º, Da Lei Ordinária Municipal Nº 4.607, De 07 De Outubro De 2019.

Denomina De Ubs Ednaldo Plácido Da Silva, A Unidade Básica Boa Vista I, Que Será Construída/ Ou Instalada, No Bairro Da Boa Vista, Na Sede Deste Município.

Institui O programa Municipal De Acompanhamento Pré-natal E Pós-parto Da Gestante Com Transtorno De Espectro Autista (tea), No âmbito Deste Município.

Denomina De Rua Joel Bernardo Da Silva, O Logradouro Localizado No Loteamento Colibri, Bairro Aluísio Pinto, Na Sede Deste Município.

Denomina De Espaço Cultural Gonzaga De Garanhuns, O Largo Do Colunata, Logradouro Localizado No Bairro De Santo Antônio, Na Sede Deste Município.

Dispõe Sobre Fixação De Cartazes Explicativos Que Demonstrem A Aplicação Da Manobra De Heimlich Em Restaurantes, Bares, Lanchonetes, Praças De Alimentação, Escolas Públicas E Privadas E...

Dispõe Sobre A Notificação Dos Casos De Violências Contra A Pessoa Idosa.

Institui A Semana Municipal Do Artesanato De Garanhuns.

Dispõe Sobre A Arrecadação E A Encampação De Imóveis Urbanos Abandonados No Município De Garanhuns.

Dá Nova Redação Ao Artigo 1º Da Lei Municipal Nº 4.022, De 16 De Junho De 2014, Que Denomina De Rua Alonso De Souza Pimentel.

Dispõe Sobre A Instituição Do Selo Da Empresa Amiga Dos Autistas.

Autoriza O Poder Executivo Municipal A Firmar Convênio Com A Associação Da Casa Do Artesão De Garanhuns, Destinado à Realização Do Evento encantos Do Natal` No Município De Garanhuns-pe.

Estabelece As Diretrizes Orçamentárias Para O Exercício De 2024 E Dá Outras Providências.

Denomina E Espaço Provida Maria José Ferro De Sá, O Centro De Testagem E Aconselhamento (cta) E Serviço De Assistência Especializada (sea) Localizado No Bairro Da Boa Vista, Sede Deste Município.

Denomina De Rua José Jacinto De Melo, Um Logradouro No Loteamento Colibri, Bairro Aluísio Pinto, Na Sede Deste Município.

Denomina De Rua José Salvador De Melo Filho, Um Logradouro No Loteamento Colibri, Bairro Aluísio Pinto, Na Sede Deste Município.

Estabelece A Implantação De Um Espaço Com Uti Para Atendimento Exclusivo De Gestantes E Recém-nascidos De Até 18 Meses De Idade.

Institui E Inclui No Calendário De Eventos Do Município De Garanhuns, O Mês Maio Furta -cor Dedicado às Ações De Conscientização, Incentivo Ao Cuidado E Promoção Da Saúde Mental Materna.

Proíbe A Contratação Pelo Poder Público Municipal De Garanhuns De Artistas, Bandas E Cantores Que Façam Apologia De Alguma Forma ás Drogas Ilícitas.

Disciplina A Necessidade De Alocação De, No Mínimo, 30 % Da Totalidade Dos Valores Gastos Pelo Poder Publico Municipal Com A Contratação De Artistas, Com Artistas Locais.

Prevê O Uso Do Cordão De Fita Com Desenhos De Girassóis Como Indicativo De Deficiências Não Visual Externamente.

Denomina De Escola Municipal Pacífico Carlos Zoby, A Escola A Ser Construída No Conjunto Habitacional Viana & Moura São Vicente, Bairro Dom Hélder Câmara, No Município De Garanhuns.

Cria O Conselho Municipal De Segurança Alimentar E Nutricional (comsea) Do Município De Garanhuns.

Cria O Conselho Municipal De Proteção De Igualdade Racial.

Cria O Conselho Municipal Dos Direitos Humanos E Cidadania Cmdhc.

Altera Dispositivo Da Lei Municipal Nº 4.506, De 07 De Dezembro De 2018, Que Criou O Estatuto E Regimento Disciplinar Da Guarda Municipal De Garanhuns.

Denomina De Centro Administrativo E Prefeitura Prefeito Ivo Tinô Do Amaral Os Equipamentos Públicos Situados Na Rua Joaquim Távora, S/n Bairro Heliópolis, No Município De Garanhuns.

Dispõe Sobre A Coleta De Resíduos Sólidos Nos Edifícios Residenciais, Comerciais.

Cria A Política De Prevenção Ao Diabetes Infanto-juvenil Nos Estabelecimentos De Ensino Da Rede Municipal.

Institui O Dia 17 De Maio Como O Dia Municipal Do Reciclador.

Altera E Acrescenta Dispositivos Da Lei Municipal Nº 5.036, De 21 De Março De 2023 Que Implantou O Sistema De Estacionamento Rotativo Regulamentado, Denominado rotativo Digital Garanhuns Nas...

Declara A Cavalgada, Em Garanhuns, Patrimônio Cultural Imaterial Deste Município.

Institui Na Rede De Ensino Municipal De Garanhuns Temática Da educação Anti-drogas Lícitas E Ilícitas Nas Escolas Da Rede Pública De Ensino Municipal E Privado.

Denomina De Museu Do Fig Luiz Gonzaga De Lima, O Prédio Onde Vai Funcionar O Museu Do Fig Neste Município De Garanhuns.

Altera A Lei Municipal 4.963/2022.

Dispõe Sobre O Estatuto De Defesa , Controle E Proteção Dos Animais No Município De Garanhuns.

Institui O Cadastro Municipal De Pessoas Desaparecidas (cmpd) No âmbito Do Município De Garanhuns.

Dá Nova Redação Ao Artigo 1º, Da Lei Municipal Nº 4.399, De 09 De Junho De 2017, Que Denomina De Avenida João Carlos Da Silva...

Cria No âmbito Do Município De Garanhuns O Dia Municipal Dos Profissionais De Enfermagem E Técnico De Enfermagem.

Institui No Calendário Oficial De Eventos Do Município De Garanhuns O dia Do Influenciador Digital.

Institui O Programa De Incentivo à Regularização Fiscal Com A Fazenda Pública Do Município De Garanhuns, Denominado De refis Garanhuns 2023.

Dispõe Sobre A Criação E Reorganização Na Estrutura Administrativa E Organizacional Do Poder Executivo Municipal, Alterando Redação Dos Arts. 10 E 11, Da Lei Ordinária Municipal Nº 3.970, De 24 De...

Origem: Executivo Municipal -

Ementa/Assunto: Dispõe Sobre A Criação E Reorganização Na Estrutura Administrativa E Organizacional Do Poder Executivo Municipal, Alterando Redação Dos Arts. 10 E 11, Da Lei Ordinária Municipal Nº 3.970, De 24 De Dezembro De 2013, Com Redação Modificada Pelas Leis Ordinárias Municipais Nº 4.344, De 03 De Janeiro De 2017, 4.494, De 08 De Outubro De 2018, 4.516, De 13 De Dezembro De 2018, 4.517, De 13 De Dezembro De 2018 E 4.547, De 18 Junho De 2019, E Dá Outras Providências.

Status do Projeto: CONCLUÍDO

Andamento: Aprovado - Lei

Institui A Olimpíada No Município De Garanhuns.

Institui A Semana Municipal De Prevenção E Diagnóstico Do Câncer Infantil A Ser Realizada Entre Os Dias 23 E 30 De Novembro.

Dispõe Sobre A Substituição Do Uso De Sacolas Plásticas Por Sacolas Ecológicas.

Institui No Calendário Oficial De Eventos Do Município De Garanhuns A Semana De Combate A Pedofilia E A Exploração Infantil, Sendo Realizada De 08 A 15 De Maio.

Veda A Nomeação De Bens E Logradouros Públicos Com Nome De Pessoas Condenadas Por Crime De Violência Contra A Mulher No âmbito Do Município De Garanhuns.

Autoriza O Poder Público Municipal A Recompensar A Entrega Voluntária De Resíduos Sólidos Recicláveis Domiciliares, A Instalar Pontos De Entrega Voluntária - Pev E A Criar O Selo Municipal De Amigo...

Reconhece Como Essenciais As Academias, Escolas De Dança, Clubes E Espaço De Prática De Esportes Treinamento E Atividade Física, Bem Como Estabelece Como Essencial A Prática De Esportes Em Todas...

Origem: Vereador - THIAGO PAES

Ementa/Assunto: Reconhece Como Essenciais As Academias, Escolas De Dança, Clubes E Espaço De Prática De Esportes Treinamento E Atividade Física, Bem Como Estabelece Como Essencial A Prática De Esportes Em Todas As Suas Versões, Bem Como A Realização De Atividade Física Em Espaço Público Ou Privado Destinado à Prestação De Serviços ,de Educação Física, Jogos E Treinamentos, No Município De Garanhuns.

Status do Projeto: ARQUIVADO

Andamento: Pedido De Retirada Pelo Autor

Altera A Redação Do Art. 13 Da Lei Ordinária Municipal Nº 3.891, De 09 De Abril De 2013, Com Redação Alterada Pela Lei Ordinária Municipal Nº 4.795, De 19 De Julho De 2021 E Pela Lei Ordinária...

Altera A Redação De Dispositivos Da Lei Ordinária Municipal Nº 4.343, De 03 De Janeiro De 2017, Com Redação Modificada Pelas Leis Municipais Nº 4.495, 08 De Outubro De 2018, Nº 4.534, De 03 De...

Regulamenta A Aprovação De Projetos De Condomínio De Lotes No Município De Garanhuns.

Denomina O Iv Ubs Da Vista De Antonieta Vila Nova De Gois, No Município De Garanhuns- Pe.

Denomina De Creuza Bezerra Passos Um Logradouro Localizado No Loteamento Santa Tereza Na Sede Deste Município.

Institui O Projeto adote Uma Lixeira.

Assegura á Criança Ou Adolescente, Cujos Pais Ou Responsáveis Sejam Pessoas Com Deficiência Ou Idosos, A Prioridade De Matrícula Em Escola Da Rede Pública Municipal De Ensino Mais Próxima De Sua...

Cria A Plataforma Digital Informativa Das Obras Públicas Municipais.

Dispõe Da Obrigatoriedade Para Que Todo Evento Público Em Garanhuns, Acima De 15 Mil Pessoas, Disponha De Um Camarote De Acessibilidade.

Determina A Substituição Dos Sinais Sonoros Nos Estabelecimentos De Ensino Públicos E Privados, A Fim De Não Gerar Incômodos Sensoriais Aos Alunos Com Transtorno Do Espectro Autista (tea) E Sinais...

Dispõe Sobre A Presença De Intérprete De Língua Brasileira De Sinais (libras), No Horário De Atendimento Ao Público Ou Sistema Que Integre E Supra Essa Função Em Todas As Agencias Bancárias, Casas...

Torna Obrigatório As Instituições De Saúde A Proceder Ao Registro E á Comunicação Imediata De Recémnascidos Com Síndrome De Down, ás Entidades E Associações Especializadas Que Desenvolvem...

Denomina De Rua José Veríssimo, Um Logradouro No Loteamento São Carlos, Na Sede Deste Município.

Estabelece A Forma Da Língua Portuguesa Na Rede Municipal De Ensino Pública Como Privada De Ensino, De Acordo Com O Decreto Federal 6583.2008, E Veda A Utilização De Novas Formas De Flexão De...

Denomina De Posto De Saúde Luiz Carlos De Castro Temoteo, Um Dos Dois Novos Posto De Saúde Que Serão Construídos Na Comunidade Do Parque Fênix, No Bairro Severiano De Moraes, Na Sede Deste Município.

Denomina De Posto De Saúde álvaro De Souza Fernandes, O Novo Posto De Saúde, Que Será Construído Na Comunidade Do Parque Fênix, No Bairro Severiano De Moraes, Na Sede Deste Município.

Dispõe Sobre A Instalação Do Botão De Pânico Nos Estabelecimentos Públicos E Privados De Ensino, Do Município De Garanhuns.

Institui E Inclui No Calendário Oficial De Garanhuns- Pe, O pedalada Garanhuns.

Proíbe A Inauguração E A Entrega De Obra Pública Manancial Inacabada Ou Que, Embora Concluída, Não Esteja Em Condição De Atender A População.

Denomina De Bairro Givaldo Calado De Freitas (bairro Givaldo Calado), à área Que Compreende Os Conjuntos Habitacionais Viana & Moura São Vicente, I, Ii E Iii, Na Sede Deste Município.

Institui A Escola De Formação Do Servidor Publico - Efsep No Município De Garanhuns.

Altera A Redação Do Caput Do Art.19, Da Lei Ordinária Municipal Nº 3.891, De 09 De Abril De 2013 Com Redação Modificada Pelas Leis Ordinárias Municipais Nº3.977, De 25 De Março De 2014, Nº 4.247...

Origem: Executivo Municipal -

Ementa/Assunto: Altera A Redação Do Caput Do Art.19, Da Lei Ordinária Municipal Nº 3.891, De 09 De Abril De 2013 Com Redação Modificada Pelas Leis Ordinárias Municipais Nº3.977, De 25 De Março De 2014, Nº 4.247, De 31 De Março De 2016, Nº 4.345, De 03 De Janeiro De 2017, Nº 4.795, De 19 De Julho De 2021, Nº 4.845, De 05 De Novembro De 2022 E Dá Outras Providências

Status do Projeto: CONCLUÍDO

Andamento: Aprovado - Lei

Fica Determinado No Município De Garanhuns, Tempo De Atendimento De Pessoa Com Espectro Autista Em Instituição Pública E Privada De Acordo Com Os Níveis De Gravidade No Transtorno Do Espectro...

Dispõe Sobre A Utilização Do Espaço Físico Das Escolas Da Rede Municipal De Garanhuns, Para Realização De Reuniões E Ensaios De Quadrilhas Juninas.

Denomina De Praça Dalva Ribeiro Rodrigues, Uma área Verde Localizada Na Cohab. I - Bairro Severiano Moraes Filho, Neste Município.

Autoriza O Município De Garanhuns, Por Intermédio Do Poder Executivo, A Realizar Doação Modal, Com Encargos De Imóvel Que Especifica á Empresa Flávio Melo Da Silva E Cia Ldta Me, Pessoa Jurídica...

Estabelece A Obrigatoriedade Dos Hospitais E Maternidades Públicas E Privadas Prestarem, Aos Pais Responsáveis Treinamento E Capacitação Sobre Primeiros Socorros Em Casos De Engasgamento, Aspiração...

Declara A Trezena E Festa De Santo Antônio De Garanhuns Patrimônio Cultural Imaterial Deste Município.

Autoriza O Município De Garanhuns A Participar Do Programa Minha Casa, Minha Vida.

Declara A Música Gospel Com Patrimônio Cultural Imaterial De Município De Garanhuns

Dispõe Sobre A Proibição De Contratação De Condenados Pela Lei Federal N° 11.304/06- Lei Maria Da Penha, Por Parte Do Poder Público Municipal, Bem Como Impede A Nomeação.

Denomina De Célula Industrial Empresarial Logística Ampliada Adolfo Lopes, O Condomínio Industrial Localizado Neste Município.

Reconhece A Surdez Unilateral Como Deficiências Auditiva No âmbito Do Município De Garanhuns.

Dispõe Sobre A Criação Do Programa Primeira Refeição café Da Acolhida, No Município De Garanhuns.

dispõe Sobre A Obrigatoriedade De Inclusão De Interprete De Língua Brasileira De Sinais -libras- Em Todos Os Eventos Públicos Do Município De Garanhuns.

Fica Estabelecido No Município De Garanhuns Que Todas As Ruas Sem Saída Tenham Uma Placa De Indicativa No Início Da Rua, Comunicando Que Se Trata De Uma Rua Sem Saída, Como Objetivo De Garantir A...

Torna Público Aos Munícipes De Garanhuns, A Orientação Ao Dpvat (seguro Obrigatório De Danos Causados Por Veículos Automotores De Nas Vias Terrestres) Em Estabelecimentos De Prestação De Serviços...

Denomina De Professor Rafael Cristiano Lopes Da Silva A Creche Da Massaranduba, Na Sede Deste Município.

Institui O Mês De Agosto Para Promover A Política Do Voluntariado No Município De Garanhuns.

Dispõe Sobre O Serviço De Orientação Vocacional Para Alunos Dos Nonos Anos Do Ensino Fundamental Das Escolas Públicas Municipais De Garanhuns.

Dispõe Sobre A Proibição Do Ingresso Em Exposição De Obras De Arte E Espetáculos Que Disponham De Conteúdo Impróprio Para Crianças E Adolescentes No âmbito De Município De Garanhuns.

Institui O Programa Escola Aberta No Município De Garanhuns.

Dispõe Sobre A Obrigatoriedade Do Poder Executivo Municipal A Implementar A Segurança Nas Escolas Municipais Através Da Guarda Municipal, No âmbito Do Município De Garanhuns.

Denomina De Quadra Genivaldo Almeida Pessoa, A Quadra Esportiva Localizada Na Escola Municipal Professor Letácio Brito Pessoa, Bairro Boa Vista, Na Sede Deste Município.

Dispõe Sobre A Obrigatoriedade Do Conserto De Buracos E Valas Abertos Em Vias E Passeios No Município De Garanhuns/pe.

Institui O Programa Municipal De Enfrentamento Da Violência Nas Escolas E De Proteção às Crianças E Adolescentes - diga Não à Violência Nas Escolas.

Dispõe Sobre A Concessão De Desconto No Valor Do Imposto Sobre A Propriedade Predial E Territorial Urbana Iptu De Imóveis Localizados Nas Vias Públicas Do Município De Garanhuns Onde Se Realizam...

Estabelece Diretrizes Para A Política De Combate à Violência Nas Escolas Da Rede Pública Municipal De Ensino.

Autoriza O Município De Garanhuns, Por Intermédio Do Poder Executivo, A Realizar Doação Modal, Que Especifica à Empresa M Do P Socorro Souza Lopes (rações Veneza), Pessoa Jurídica De Direito Privado..

Altera E Revoga Dispositivos Da Lei Municipal N° 4.325, De 18 De Novembro De 2016 - Código Tributário Do Município De Garanhuns.

Autoriza A Abertura De Crédito Adicional Especial Ao Orçamento Geral Do Município.

Denomina De Casa Da Justiça E Cidadania Juiz Dr. Aurélio Muniz Freire, O Espaço (casa) Localizado Na Rua Poeta Firmino De Santana, No Bairro De Santo Antônio, No Município De Garanhuns-pe.

Dispõe Sobre A Prioridade De Atendimento Para Pessoas Que Realizam Tratamento De Quimioterapia, Radioterapia, Hemodiálise Ou Utilizem Bolsa De Colostomia No Município De Garanhuns.

Denomina De Casa Dos Conselhos Psicólogo Galileu Bezerra Urquiza Cavalcanti, O Prédio Onde Funciona A Casa Dos Conselhos Neste Município De Garanhuns, E Dá Outras Providências.

Denomina De Pista Jurandy Santos A Pista De Cooper Da Praça Juceline Belarmino De Araújo, No Bairro Severiano Moraes Filho (cohab I).

Dispõe Sobre A Permissão Da Presença De Doula Durante O Período De Trabalho De Parto, Parto E Pós-parto Imediato, Nas Maternidades, Casa De Parto E Estabelecimentos Hospitalares E Congêneres...

Cria A Guarda Municipal Escolar Nas Escolas Da Rede Municipal De Garanhuns.

Declara De Utilidade Pública A Associação Brasileira Dos Aponsentados E Pensionistas Da Nação Abapen.

Assegura à Mulher O Direito à Presença De Acompanhante, De Sua Escolha, Durante As Consultas E Exames, Inclusive Ginecológicos E Privados De Saúde Do Município De Garanhuns.

Autoriza O Município De Garanhuns, Por Intermédio Do Poder Executivo, A Realizar A Desafetação De Bem De Uso Comum, Trecho Da Rua 05 Localizado Entre As Quadras 4 E 5, Medindo 10mx60m, E O Trecho...

Dispõe Sobre Obrigação Aos Cartórios A Divulgarem Os Casos De Gratuidade E Descontos Nos Serviços Notariais, Garantidos Pelas Leis Federais N° 6.015/73 E 10.406/02.

Declara De Utilidade Pública A Associação Brasileira Dos Aposentados E Pensionistas Da Nação - Abapen.

Institui O dia Municipal Da Mulher E Do Homem Do Campo, A Ser Comemorado, Anualmente No Dia 30 De Abril.

Dispõe Sobre A Prioridade De Atendimento Aos Portadores De Fibromialgia.

Institui No Calendário Oficial De Eventos De Garanhuns, O Aniversário Do Distrito De Iratama, A Ser Comemorado Anualmente.

Denomina De Fonte Luminosa Ivan Rodrigues Da Silva, A Fonte Instalada Na Praça Souto Filho, No Bairro Santo Antônio, Na Sede Deste Município.

Denomina De Rua Janailton Porfirio Roldão, Um Logradouro Localizado No Bairro Novo Heliópolis, Loteamento Arco íris, Na Sede Deste Município.

Institui No Calendário Oficial Do Município O Dia Do Assessor Parlamentar, No âmbito Do Município De Garanhuns, A Ser Comemorado Dia 15 De Setembro.

Dispõe Sobre A Prestação Do Serviço Remunerado Privado Individual De Passageiros Intermediado Por Plataformas Digitais Ou Aplicativos Na Forma Prevista Na Lei Federal 12.587...

Denomina De Escola Francisco Manoel De Torres Filho, A Escola Instalada Na Comunidade Da Cohab. Iii, No Bairro Dom Hélder Câmara, Na Sede Deste Município.

Dispõe Sobre A Divulgação Da Relação Dos Medicamentos De Distribuição Gratuita, Disponíveis E Faltosos, Na Rede Pública Municipal De Saúde.

Regulamenta A Lei Federal Nº 14.133/2021 (lei De Licitação E Contratos Administrativos), No âmbito Do Legislativo Municipal.

Denomina De João Horácio Barbosa, Rua Projetada Vii, Onde Tem A Quadra 32, Localizada No Loteamento Arco-íris, Na Sede Deste Município.

Denomina Praça Cláudio Mário Da Silva, área Verde Existente, Localizada Na Rua Capitão Thomaz Maia, Bairro De Santo Antônio (centro), Na Sede Deste Município.

Proíbe A Nomeação, Para Cargos Efetivos E Em Comissão, De Pessoas Condenadas Pela Lei Do Racismo.

Institui A semana Municipal Da Consciência Negra No âmbito Do Município De Garanhuns.

Institui A Semana Municipal Da Agricultura Familiar A Ser Comemorada Anualmente No Município De Garanhuns.

Institui O Programa Municipal De Incentivo Ao Empreendedorismo Da Mulher.

Denomina De Rua Dos Ferroviários, Um Logradouro Localizado No Loteamento Jd. São Paulo, Bairro Do Magano Na Sede Deste Município.

Autoriza A Abertura De Crédito Especial Ao Orçamento Geral Do Município.

Altera A Redação De Dispositivos Da Lei Ordinária Municipal Nº 4.385, De 12 De Abril De 2017(d.o.m. 19.04.2017), Que Institui A Nova Política De Incentivo Aos Atletas, Paratletas E Atletas Não...

Dispõe Sobre A Implantação Do Sistema De Estacionamento Rotativo Regulamentado Denominado rotativo Digital Garanhuns Nas Vias E Logradouros Públicos Predeterminados Do Município De Garanhuns/pe...

Institui No Calendário Oficial De Eventos Do Município De Garanhuns, O Aniversário Do Distrito De Miracica, A Ser Comemorado Anualmente.

Institui A Carteira De Identificação Da Pessoa Com Fibromialgia (cipfibro) No Município De Garanhuns/pe.

Denomina De Rua Pedro Carlos Reunix Maia, Um Logradouro Localizado No Loteamento Jd. São Paulo, Bairro Magano, Na Sede Deste Município.

Denomina De Rua Reginaldo Rossi, Um Logradouro Localizado No Bairro Boa Vista, Na Sede Deste Município.

Institui O programa De Atenção Integral Ao Autismo No Município De Garanhuns.

Denomina De Capsi Dr. José Inaudo Gomes Do Nascimento, O Capsi (centro De Atenção Psicossocial Infanto Juvenil), No Município De Garanhuns-pe.

Denomina De Usf José Ivan Barbosa Da Silva, O Usf Cohab 2 Ii No Município De Garanhuns-pe.

Dispõe Sobre A Arrecadação E Encampação De Imóveis Urbanos Abandonados No Município De Garanhuns.

Regula A Circulação De Veículos De Tração Animal, A Condução De Animais Com Cargas E O Trânsito Montado Na área Urbana Do Município De Garanhuns.

Dispõe Sobre A Obrigatoriedade Dos Pet Shops, Clínicas Veterinárias E Hospitais Veterinários De Informar á Delegacia De Proteção Ao Meio Ambiente Quando Constatarem Indícios De Maus Tratos...

Dispõe Sobre A Criação Das Funções De Gestor E Fiscal De Contratos Administrativos No âmbito Da Câmara Municipal De Garanhuns, Cria Gratificações.

Denomina De Escola Eduardo Campos, A Escola Instalada Na Comunidade Da Cohab. Iii, No Bairro Dom Helder Câmara, Na Sede Deste Município.

Denomina De Rua Emanuel Pereira De Melo, Um Logradouro Localizado No Bairro Novo Heliópolis, Loteamento Parque Dos Ventos, Na Sede Deste Município.

Autoriza O Poder Executivo A Contratar Operação De Crédito Com A(o) Caixa Econômica Federal Cef, Com A Garantia Da União.

Estabelece, No Município De Garanhuns, A Obrigatoriedade De Utilização Do Qr Code, Para Garantir A População O Acesso Digital As Informações Atualizadas Sobre Obras Públicas.

Denomina De Mercado De Farinha Sr. José Ferreira Cavalcante (sr. Zuquinha), O Mercado De Farinha, Localizado Na Rua Manoel Borba, No Bairro Santo Antônio, Na Sede Deste Município.

Dispõe Sobre A Obrigatoriedade De Bares, Restaurantes E Casas Noturnas Adotarem Medidas De Auxílio à Mulher Que Se Sinta Em Situação De Risco.

Dispõe Sobre A Vedação Do Emprego De Técnicas De Arquitetura Hostil Em Espaços Livres De Público, No Município De Garanhuns- Lei Padre Júlio Lancelotti.

Institui No Calendário De Eventos Oficiais Do Município De Garanhuns A semana Municipal Da Saúde Bucal Em Creches E Pré-escolas Da Rede Municipal De Ensino, A Ser Realizada, Anualmente.

Dispõe Sobre A Obrigatoriedade Do Poder Executivo Municipal Disponibilizar Aos Alunos Com Transtorno De Espectro Autista-tea, O Acompanhamento De Professores Auxiliares Desde O Primeiro Dia De Aula...

Denomina De Professora Aleana Barbosa Da Silva Pedrosa A Creche Da Cohab Ii No Município De Garanhuns Pe.

Denomina De Arlindo Bispo Dos Santos (sr. Lino) A Ubs Miracica Ii, Que Será Brevemente Reinaugurada, Localizada No Sítio Mochila, No Distrito De Miracica, No Município De Garanhuns-pe.

Institui, No âmbito Do Município De Garanhuns, O Dia Municipal Do Advogado, A Ser Comemorado Anualmente, No Dia 03 De Setembro.

Institui O Mês De Conscientização E Proteção Dos Direitos Dos Animais No Município De Garanhuns, A Ser Celebrado, Anualmente, No Mês De Outubro.

Autoriza A Instalação De Porta Detector De Metal Ou Assemelhados Em Estabelecimentos Da Rede Municipal De Ensino.

Institui No âmbito Do Município De Garanhuns A Honraria guarda Municipal Destaque Do Ano.

Institui No âmbito Do Município De Garanhuns, A semana Do Combate Ao Preconceito Contra A Pessoa Com Nanismo.

Dispõe Sobre A Instalação De Equipamentos Acessíveis E Adaptados Para Pessoas Com Deficiência E Mobilidade Reduzida Em Empreendimentos Privados Situados No âmbito Do Município De Garanhuns.

Acrescenta Cargo Ao Art. 22, Na Tabela Existente No Anexo iii Da Lei Municipal N° 4.688, De 12 De Agosto De 2020.

Cria Ouvidoria Da Guarda Municipal De Garanhuns/ Pe.

Autoriza O Poder Executivo A Contratar Operação De Crédito Com A(o) Caixa Econômica Federal Cef, Com A Garantia Da União.

Dispõe Sobre Autorização Para Abertura De Crédito Adicional Especial.

Institui Ajuda De Custo Para Médico(s) Participante(s) Do Programa Médicos Pelo Brasil (pmpb) No âmbito Do Município De Garanhuns/pe.

Estabelece As Normas Para O Funcionamento De Estabelecimentos Comerciais Destinados A Depósito E/ou Compra E Venda De Acessórios De Ferros-velhos, Papéis, Plásticos, Garrafas, Pneus...

Institui O Dia Municipal Do Forró, No âmbito Do Município De Garanhuns, A Ser Comemorado, Anualmente, No Dia 13 De Dezembro.

Institui Remuneração Por Serviço Publico De Coleta E Destinação De Resíduo Urbano De Forma Alternativa à Disposição No Aterro Sanitário Prestado Pela Sociedade Civil No Município De Garanhuns.

Dispõe Sobre A Ampliação Do Limite Para Abertura De Créditos Suplementares Durante A Execução Do Orçamento Municipal No Exercício De 2022...

Denomina De Sargento Erivaldo De Araújo Lima O Posto Policial Localizado Na Av. Santo Antônio, Centro, Na Sede Deste Município.

Dispõe Sobre A Implantação De Medidas De Prevenção Ao Suicídio Na Rede Pública De Ensino Do Município De Garanhuns.

Institui A Campanha Municipal De Orientação Aos Idosos Contra Fraudes E Golpes No Comércio Eletrônico E Instituições Financeiras.

Institui O Programa Municipal nossa Escola, Nosso Futuro No âmbito Do Município De Garanhuns.

Dispõe Sobre O Reajuste De Vencimentos Dos Serviços Comissionados Do Poder Legislativo Municipal De Garanhuns.

Institui No Calendário Oficial De Eventos Do Município De Garanhuns, A "semana Municipal De Enfrentamento à Psicofobia".

Institui O Programa De Pagamentos E Parcelamentos De Mensalidades, Taxas De Requerimentos E Multas No âmbito Da Autarquia Municipal De Ensino De Garanhuns (aesga).

Dispõe Sobre A Prestação De Serviços De Transporte Remunerado Privado Individual De Passageiros Intermediado Por Plataformas Digitais Ou Aplicativos Na Forma Prevista Na Lei Federal Nº 12.587...

Origem: 0 - BRUNO DOS SANTOS

Ementa/Assunto: Dispõe Sobre A Prestação De Serviços De Transporte Remunerado Privado Individual De Passageiros Intermediado Por Plataformas Digitais Ou Aplicativos Na Forma Prevista Na Lei Federal Nº 12.587, De 03 De Janeiro De 2012, Com A Redação Que Foi Dada Pela Lei Federal Nº 13.640, De 26 De Março De 2018, E Dá Outras Providências

Status do Projeto: TRAMITAÇÃO

Andamento: Encaminhado Para As Comissões

Dispõe Sobre O Estacionamento Gratuito Para Idosos E Pessoas Com Deficiência.

Garante O Direito De Prioridade De Matrícula De Irmãos Na Mesma Unidade Escolar Da Rede Municipal De Educação De Garanhuns.

Cria E Inclui No Calendário Oficial De Município De Garanhuns/pe O janeiro Branco, Dedicado A Realização De Ações Educativas Para A Difusão Da Saúde Mental E Emocional.

Institui, No âmbito Do Município De Garanhuns, O Dia Do Músico, A Ser Comemorado, Anualmente, No Dia 22 De Novembro.

Institui, No âmbito Do Município De Garanhuns, O Dia Da Guarda Municipal, A Ser Celebrado, Anualmente, No Dia 09 De Novembro.

Denomina De Complexo Administrativo Prefeito Ivo Tinô Do Amaral, O Prédio A Ser Construído, Na Rua Joaquim Távora, No Terreno Onde Funciona O Atual Centro Administrativo 1 Na Sede Deste Município.

Cria O Conselho Municipal De Desenvolvimento Rural Sustentável Cmdrs, E Dá Outras Providências.

Autoriza O Poder Executivo A Criar Um Banco De Oportunidades Municipal Denominado tem Emprego Aí, No Município De Garanhuns.

Dispõe Sobre A Obrigatoriedade Do Uso De Lâmpadas De Led (diodo Emissor De Luz) Na Rede De Iluminação Pública Em Novos Loteamentos E Empreendimentos Imobiliários No âmbito Do Município De Garanhuns/pe

Proíbe As Empresas Concessionárias De Serviços Públicos De Fornecimento De Energia Elétrica De Executar O Corte Por Falta De Pagamento De Contas, Do Fornecimento Residencial De Seus Serviços ...

Dispõe Sobre A Proibição Da Suspensão (corte) Dos Serviços De Fornecimento De Energia Elétrica E De Abastecimento De água No Município De Garanhuns/pe.

Denomina De Relógio Das Flores Prefeito Ivo Tinô Do Amaral, O Conhecido Relógio Das Flores, Localizado No Bairro Heliópolis Na Sede Deste Município.

Regulamenta As Proibições E A Exceção Para A Instalação E O Uso De Banheiros E Vestiários Unissex, No Município De Garanhuns.

Dispõe Sobre A Obrigatoriedade Do Cardápio Em Braile Em Bares E Restaurantes No Município De Garanhuns.

Dispõe Sobre A Criação De Núcleo Urbano Inserido Em área Rural, Neste Município.

Altera A Redação De Dispositivos Da Lei Ordinária Municipal Nº 4.343, De 03 De Janeiro De 2017.

Autoriza O Aporte Financeiro Para Pagamento Da 2ª Parcela Da Folha Do 13º (décimo Terceiro), Salário Aos Servidores Da Aesga, E Dá Outras Providências.

Regulamenta O Pagamento Do Incentivo Financeiro Referente Ao Programa De Melhoria De Acesso E Da Qualidade Para Profissionais Vinculados Ao Centro De Especialidades Odontológica (pmaq/ceo).

Denomina De José Salú Neto Um Logradouro Conhecido Popularmente Por Rua Das Orquídeas Na Sede Deste Município.

Altera Dispositivos Da Lei Ordinária Municipal N° 3.891, De 09 De Abril De 2013, Com Redação Modificada Pela Lei Ordinária Municipal N° 4.795, De 19 De Julho De 2021.

Denomina De Jairo Mariano Da Silva (bacalhau), A Quadra Futebol Society, Localizado No Centro Desportivo, Que Será Construído, Na Rua Luiz Burgos, No Bairro Aloísio Pinto, Na Sede Deste Município.

Denomina De Centro Desportivo Prefeito Luiz Carlos De Oliveira, O Centro Desportivo, Que Será Construído, Localizado Na Rua Luiz Burgos, No Bairro Aloísio Pinto, Na Sede Deste Município.

Denomina De Amâncio Andelino Da Silva O Posto De Saúde De Miracica Iii, Que Será Brevemente Reinaugurado, Localizado No Sítio Cruz, No Distrito De Miracica, No Município De Garanhuns-pe.

Dispõe Sobre A Ampliação Do Limite Para Abertura De Créditos Suplementares Durante A Execução Do Orçamento Municipal No Exercício De 2022, Altera A Redação Do Art. 8º, Da Lei Municipal Nº4.870.

Dispõe Sobre A Regulamentação, Administração E Doação De Bens Imóveis De Domínio Do Município De Garanhuns/pe.

Denomina De Centro De Educação Infantil Governador Miguel Arraes De Alencar (miguelzinho), O Equipamento Público Situado Na Rua José Sales De Santana, S/n, Bairro Parque Fênix, No Município De Gus.

Denomina De Centro Desportivo Jairo Mariano Da Silva (bacalhau), O Centro Desportivo, Que Será Construído, Localizado Na Rua Luiz Burgos, No Bairro Aloísio Pinto, Na Sede Deste Município.

Estima A Receita E Fixa A Despesa Do Município Para O Exercício Financeiro De 2023. (loa/23)

Atualiza O Plano Plurianual Do Município Para Execução Da Parcela Anual De 2023.

028/2022 - Lei Orçamentária Anual (loa) - Proposta Orçamentárioa Para O Exercício De 2023

027/2022 - Revisão Do Plano Plurianual Do Município De Garanhuns 2022/2025

Institui A Semana De Incentivo à Doação De Cabelo às Pessoas Carentes Em Tratamento De Câncer No âmbito Do Município De Garanhuns.

Institui O Evento Religioso Nominado De viva Jesus, No Calendário Oficial Do Município De Garanhuns-pe.

Institui O Festival Primavera De Artes De Garanhuns No Calendário Oficial De Eventos Do Município De Garanhuns.

Denomina De Centro Desportivo Prefeito Luiz Carlos De Oliveira, Centro Desportivo, Que Será Construído, Localizado Na Rua Luiz Burgos, No Bairro Aloísio Pinto, Na Sede Deste Município.

Insere No Calendário Oficial Do Município O Evento viva Jesus.

Denomina De Complexo Administrativo Prefeito Luiz Carlos De Oliveira, O Prédio A Ser Construído, Na Rua Joaquim Távora, No Terreno Onde Funciona O Atual Centro Administrativo 1.

Denomina De Rua Santa Luzia, Um Logradouro Localizado No Bairro Do Magano, Na Sede Deste Município.

Acrescenta Um § 2º, Ao Artigo 3º, Da Lei Municipal Nº 3.872, De 06 De Dezembro De 2012, Renomeando O Atual Parágrafo único, Para § 1º.

Institui O Selo Empresa Amiga Da Juventude De Garanhuns.

Dispõe Sobre A Criação De Núcleo Urbano Inserido Em área Rural, Neste Município.

Autoriza O Pem A Firmar Convênio Com A Andelivros- Associação Do Nordeste De Distribuidoras E Editoras De Livros, Para A Promoção De V Bienal Internacional Do Livro Do Município De Garanhuns.

Institui O Dia Municipal Do Acs-agente Comunitário De Saúde E Do Ace-agente De Controle A Endemias No Município De Garanhuns.

Dispõe Sobre A Semana Municipal Do Trânsito No Município De Garanhuns.

024/2022 - Dispõe Sobre A Criação De Núcleo Urbano Inserido Em área Rural, Neste Município, E Dá Outras Providências

Denomina De Centro Desportivo Jairo Mariano Da Silva (bacalhau), O Centro Desportivo, Que Será Construído, Localizado Na Rua Luiz Burgos, No Bairro Aloísio Pinto, Na Sede Deste Município.

Institui Uma Ação Cultural o Jovem Poeta No âmbito Municipal.

Institui No Calendário Oficial De Eventos De Garanhuns, O Dia Municipal Da Conscientização Sobre A Apraxia Da Fala Na Infância.

Autoriza O Município De Garanhuns, Por Intermédio Do Poder Executivo, A Realizar Doação Modal, Com Encargos Do Imóvel Que Especifica Ao Ministério Batista Ebenezer.

Autoriza O Município De Garanhuns, Por Intermédio Do Poder Executivo, A Realizar Doação Modal, Com Encargos Do Imóvel Que Especifica A Associação Dos Veteranos Do Exército Em Garanhuns avega.

Institui, No âmbito Do Município De Garanhuns, O Dia Municipal Do Tradutor Intérprete De Libras, A Ser Comemorado, Anualmente, Em 26 De Julho.

Institui, No âmbito Do Município De Garanhuns, O Dia Municipal Do Pedagogo, A Ser Celebrado, Anualmente, Em 20 De Maio.

Institui, No âmbito Do Município De Garanhuns, O Dia Municipal Do Biólogo, A Ser Comemorado Anualmente, Em 03 De Setembro.

Denomina De Laércio Peixoto Melo O Parque Urbano, A Ser Localizado, No Bairro Aloísio Souto Pinto, Na Sede Deste Município.

Dá Nova Redação Ao Artigo 1º Da Lei Municipal N.º 4.715, De 20 De Novembro De 2020.

Institui A Semana Municipal Da Cultura Pernambucana Nas Escolas Públicas E Privadas Neste Município.

Autoriza O Pem Firmar Convênio Com A Assoc. Da Casa Do Artesão De Gus, Dispõe Sobre Abertura De Crédito Adicional Especial Ao Orçam. Geral Do Munic., Destinado A Realização Do Evento Encantos Do Natal

Dispõe Sobre A Proibição Dos Veículos De Tração Animal E A Condução De Animais Com Carga Em Toda A Zona Urbana Deste Município.

Dá Nova Redação Ao Artigo 5º, Em Seu §2º, Ao Artigo 6º §4º, Da Lei Municipal Nº 4200/2015 (dispõe Sobre O Conselho Municipal Da Juventude).

Dispõe Sobre A Autorização Do Poder Executivo A Disponibilizar O Pagamento De Tributos Municipais Na Forma De Pix Ou Cartão De Débito.

Altera A Redação Do Caput Do Art. 19, Da Lom Nº 4.887, Cujo Teor Institui O Programa De Incentivo à Regularização Fiscal Com A Fazenda Pública Do Munic. De Garanhuns, Denominado refis Garanhuns 2022"

Estabelece As Diretrizes Orçamentárias Para O Exercício De 2023.

Altera A Redação Do Caput Do Art. 2º, Da Lei Ordinária Municipal Nº 4.950, Cujo Teor Regulamenta A Fixação Do Piso Salarial De Agente Comunitário De Saúde E Dos Agentes De Combate De Endemias.

Origem: 0 -

Ementa/Assunto: Altera A Redação Do Caput Do Art. 2º, Da Lei Ordinária Municipal Nº 4.950, De 28 De Julho De 2022, Cujo Teor Regulamenta A Fixação Do Piso Salarial De Agente Comunitário De Saúde E Dos Agentes De Combate De Endemias Nos Termos Da Emenda Constitucional Nº120/2022, Bem Como Da Portaria Gm/ms Nº 1.971, De 30 De Junho De 2022 E Da Portaria Gm/ms Nº 2.109, De 30 De Junho De2022, E Dá Outras Providências.

Status do Projeto: CONCLUÍDO

Andamento: Aprovado - Lei

020/2022 - Estabelece As Diretrizes Orçamentárias Para O Exercício De 2023 E Dá Outras Providências

Institui Fórum Municipal De Caráter Permanente No Município De Garanhuns Para A Discussão E Construção Da Política Municipal De Saúde Mental E Combate à Dependência Química.

Regulamenta A Fixação Do Piso Salarial De Agente Comunitário De Saúde E Dos Agentes De Combate De Endemias E Dá Outras Providências.

Denomina De Maria Vasconcelos Da Silva, O Núcleo E Enfrentamento à Violência Contra O Idoso Neviga.

Institui, No Calendário De Comemorações Oficiais Do Município De Garanhuns, A Semana De Defesa E Proteção Da Vida E O Dia Do Nascituro.

Institui E Disciplina A Concessão De Benefício Eventual, De Natureza Transitória E Excepcional, Denominado auxílio Municipal Emergencial Ame.

Origem: 0 -

Ementa/Assunto: Institui E Disciplina A Concessão De Benefício Eventual, De Natureza Transitória E Excepcional, Denominado auxílio Municipal Emergencial Ame, Destinado às Famílias Que Tiveram Seus Imóveis Atingidos, Com Danos Materiais Relevantes, Inclusive Com Perda De Mobiliário, Utensílios Domésticos E De Uso Pessoal Nas áreas Afetadas Decorrência Das Chuvas Intensas Nos Distritos Municipais De Iratama, Miracica E São Pedro, Bem Como No âmbito Da Zona Rural Do Município De Garanhuns, Que Resultou Na Situação De Emergência Declarada No Decreto Municipal Nº 026, De 05 De Julho De 2022 E Dá Outras Providências.

Status do Projeto: CONCLUÍDO

Andamento: Aprovado - Lei

Consolida A Legislação Municipal Da Pessoa Com Deficiência E Dispõe Sobre O Estatuto Municipal Da Pessoa Com Deficiência.

118/2022 - Denomina De Casa De Acolhimento Padre Edson Alves Viana, A Casa De Acolhimento Para Pessoas Em Situação De Rua

Projetos de Lei e Resoluções